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Advocacia Empresarial

Inicio das aulas
Pós EAD - Oferta 2023 Confirmada
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta ConfirmadaOferta Confirmada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Advocacia Empresarial

A proposta do curso de especialização em advocacia empresarial é aliar uma base teórica consistente do direito de empresas a uma visão pragmática do mesmo, analisando questões concretas relevantes e recorrentes na atividade empresarial.

A partir dessa analise o aluno poderá se aprofundar na solução de questões que cotidianamente se apresentam ao advogado de empresas, seja em seu escritório ou em departamentos jurídicos de empresas em caráter consultivo e litigioso.

Além disso, como formação complementar serão apresentados conteúdos básicos de outras áreas do conhecimento, tais como administração, contabilidade e economia que se revelam fundamentais para a análise e interpretação das questões jurídicas empresariais.

A partir de um recorte inovador o curso pretende articular o conteúdo de vários ramos do direito que tenham relevância para a atividade empresarial.

OBJETIVOS

- Oferecer instrumentos que permitam ao profissional do Direito atuar com desenvoltura na Advocacia Empresarial.

- Permitir ao aluno a compreensão dos principais aspectos teóricos e práticos da área jurídico-empresarial.

- Oferecer ao aluno uma visão de aspectos complementares da atividade empresarial. 

- Habilitar o aluno para o exercício da advocacia consultiva e litigiosa em escritórios e departamentos que atuem na área empresarial.

A QUEM SE DESTINA

Advogados e outros profissionais do direito que atuem ou pretendam atuar no setor jurídico-empresarial.

CONTEÚDO DO CURSO

  • DIREITO SOCIETÁRIO: SOCIEDADE ANÔNIMA E A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

  • COMPLIANCE E AS EMPRESAS

  • CONTRATOS EMPRESARIAIS APLICADOS

  • DEFESA DA CONCORRÊNCIA - DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA

  • ASPECTOS PRINCIPAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • EMPRESÁRIO, RELAÇÕES DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE CIVIL

  • DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE (FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS)

  • PROCESSO CIVIL E ADVOCACIA EMPRESARIAL

  • RELAÇÕES JURÍDICO-TRABALHISTAS E A EMPRESA

  • TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS 

  • DIREITO SOCIETÁRIO: SOCIEDADE LIMITADA

  • PRÁTICA TRABALHISTA EMPRESARIAL: O CONTENCIOSO TRABALHISTA

  • ASPECTOS PRÁTICOS DA SOCIEDADE SIMPLES, COOPERATIVAS E OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS 

  • SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS: ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

  • TÓPICOS ATUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida (Mestre)

  • Daniela Villani Bonaccorsi (Doutora)

  • Daniella Bernucci Paulino (Mestre)

  • Dhenis Cruz Madeira (Doutor)

  • Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)

  • Franco Giovanni Mattedi Maziero (Mestre)

  • Michel Carlos Rocha Santos (Mestre)

  • Paulo Antônio Machado da Silva Filho (Mestre)

  • Ricardo Luiz Pereira Marques (Mestre)

  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

  • Rodrigo Almeida Magalhães (Doutor)


METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.


INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

Os cursos serão confirmados em 04/03/2024. O envio das orientações de acesso ao curso serão enviadas, para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Daniella Bernucci Paulino - Doutora

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas


    Confirmação dos cursos: 04/03/2024.

    Inicío das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

    As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.

    Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.


     
     

    Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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        A PUC Minas foi eleita uma das universidades mais inovadoras do país, segundo o RUF.

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        A maior universidade católica do mundo é também uma das melhores do mundo pela Times Higher Education.

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        Convênio com mais de 160 instituições pelo mundo para ampliar a experiência acadêmica e criar um ambiente multicultural.

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