Direito do Trabalho e Previdenciário

• Aprofundar no estudo dos institutos específicos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário;

• Promover reflexão e debate acerca das tendências atuais desses direitos sociais;

• Formar operadores do direito/servidores capazes de propor soluções jurídicas válidas para os problemas relacionados à matéria no dia-a-dia de profissional;

• Possibilitar o contato com temas e assuntos atuais, desenvolvendo análise crítica acerca da matéria;

• Revisão e atualização de conceitos e institutos relacionados à matéria visando preparação do aluno para o desempenho das funções típicas das carreiras jurídicas.

Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, consultores, servidores públicos, candidatos a concursos públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas, como contabilistas, administradores, engenheiros, economistas, entre outros.

1. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

2. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

3. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

4. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO III

5. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO IV

6. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

7. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I

8. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II

9. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PARTE GERAL

10. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: TÓPICOS SOBRE A PARTE GERAL E PRESTAÇÕES DO RGPS

11. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PRESTAÇÕES

12. PRÁTICA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

13. FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

14. TÓPICOS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR (RPPS)

15. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

16. HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

• Ana Paola Brendolan (Mestre)

• Carlos Brandão Idelfonso Silva (Mestre)

• Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira (Doutora)

• Elisa Teixeira de Faria (Mestre)

• Gilbert Souza Amarante (Mestre)

• Glenda Rose Gonçalves Chaves (Mestre)

• Isabella Monteiro Gomes (Mestre)

• Michel Carlos Rocha Santos (Mestre)

• Priscila Aparecida Borges Camões (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

• Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, desde que conste a data da colação de grau. Mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso).
• Documento de identificação RG (frente e verso)
• Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

* Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. 

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE