Advocacia Imobiliária e Notarial

Competências a serem desenvolvidas:  

• Identificar a solução jurídica adequada nas questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial

• Elaborar pareceres, consultorias e contratos que envolvam as questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial

• Atuar no âmbito judicial, desenvolvendo petição inicial, contestação, recursos, participações em audiências, que envolvam questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial.

Áreas de atuação do egresso:

O egresso do curso de especialização em ADVOCACIA IMOBILIÁRIA E NOTARIAL poderá atuar de maneira preventiva e contenciosa das questões afetas aos negócios e transações imobiliárias. Assim, o especialista na área, será capaz de identificar os problemas que afetam os negócios imobiliários e propor soluções técnicas e adequadas de acordo com a legislação vigente e o posicionamento dos Tribunais.  O especialista poderá atuar no âmbito extrajudicial e judicial.  As principais atividades no âmbito extrajudicial relacionam-se a elaboração de contratos e pareceres jurídicos, a participação nas negociações e transações imobiliárias, a utilização dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, a participação em auditorias nas empresas, dentre outras atividades. Na atuação judicial, o especialista estará apto a atuar em todas as instâncias judiciais apresentando manifestações técnicas e atualizadas de acordo com a legislação e posicionamento dos Tribunais sobre a matéria correspondente.

Profissionais com formação superior: Direito (profissionais liberais ou integrantes de departamentos jurídicos de empresas), representantes de entidades de classe, tabeliães e registradores, servidores públicos, corretores e demais interessados na temática.

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2. PROPRIEDADE URBANA: INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO DO SOLO

3. POSSE E PROPRIEDADE

4. INTERVENÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA

5. PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

6. DIREITO IMBOLIÁRIO EM JUÍZO

7. SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS

8. CARTÓRIOS, TECNOLOGIAS E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS

9. NEGÓCIOS E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

10. ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

11. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

12. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS

13. LEILAO DE IMÓVEIS

14. DIREITO DO CONSUMIDOR E OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

15. CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES

16. HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

• Adriano Stanley (Doutor)

• André Vicente (Doutor)

• Arthur Thomazi (Especialista)

• Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira (Mestre)

• Cristiano Tolentino Pires (Doutor)

• Eduardo Barbosa (Mestre)

• Helton Júnior da Silva (Doutor)

• Isabel Camargos Guedes (Mestre)

• Ítalo Moreira Reis (Doutor)

• Jacques Daniel Resende Soares (Mestre)

• Karina Pinheiro Costa (Mestre)

• Letícia Ateniense (Mestre)

• Mateus de Moura Ferreira (Doutor)

• Renata Furtado de Barros (Doutora)

• Thiago Braichi de Carvalho (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

• Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, desde que conste a data da colação de grau. Mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso).
• Documento de identificação RG (frente e verso)
• Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

* Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. 

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE