A proposta do curso de especialização em ADVOCACIA IMOBILIÁRIA E NOTARIAL, é aliar uma base teórica consistente do direito imobiliário e notarial e sua aplicabilidade, no campo prático, analisando questões concretas relevantes e recorrentes próprias das atividades imobiliárias e cartorárias.
A partir dessa analise o aluno poderá se aprofundar na solução de questões que cotidianamente se apresentam na consecução das atividades relacionadas ao campo imobiliário e notarial, com possibilidade de atuação no âmbito judicial e extrajudicial.
A partir de um recorte inovador o curso pretende articular o conteúdo de vários ramos do direito que tenham relevância para a atividade imobiliária e notarial, com professores com experiência na área, de modo a complementar e fomentar a formação do especialista em advocacia imobiliária e notarial.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
Identificar a solução jurídica adequada nas questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial
Elaborar pareceres, consultorias e contratos que envolvam as questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial
Atuar no âmbito judicial, desenvolvendo petição inicial, contestação, recursos, participações em audiências, que envolvam questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial.
Áreas de atuação do egresso:
O egresso do curso de especialização em ADVOCACIA IMOBILIÁRIA E NOTARIAL poderá atuar de maneira preventiva e contenciosa das questões afetas aos negócios e transações imobiliárias. Assim, o especialista na área, será capaz de identificar os problemas que afetam os negócios imobiliários e propor soluções técnicas e adequadas de acordo com a legislação vigente e o posicionamento dos Tribunais. O especialista poderá atuar no âmbito extrajudicial e judicial. As principais atividades no âmbito extrajudicial relacionam-se a elaboração de contratos e pareceres jurídicos, a participação nas negociações e transações imobiliárias, a utilização dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, a participação em auditorias nas empresas, dentre outras atividades. Na atuação judicial, o especialista estará apto a atuar em todas as instâncias judiciais apresentando manifestações técnicas e atualizadas de acordo com a legislação e posicionamento dos Tribunais sobre a matéria correspondente.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais com formação superior: Direito (profissionais liberais ou integrantes de departamentos jurídicos de empresas), representantes de entidades de classe, tabeliães e registradores, servidores públicos, corretores e demais interessados na temática.
CONTEÚDO DO CURSO
INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
PROPRIEDADE URBANA: INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO DO SOLO
PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
POSSE E PROPRIEDADE
INTERVENÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA
DIREITO IMBOLIÁRIO EM JUÍZO
REGISTRO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
CARTÓRIOS, TECNOLOGIAS E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS
NEGÓCIOS E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS
LEILAO DE IMÓVEIS
DIREITO DO CONSUMIDOR E OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
Documento oficial de identificação (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as orientações de acesso serão enviadas a partir de 10/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Italo Moreira Reis -
Maria Emília Naves Nunes - Doutora
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as aulas terão início em 13/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.