Advocacia Imobiliária e Notarial

Competências a serem desenvolvidas:  

• Identificar a solução jurídica adequada nas questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial

• Elaborar pareceres, consultorias e contratos que envolvam as questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial

• Atuar no âmbito judicial, desenvolvendo petição inicial, contestação, recursos, participações em audiências, que envolvam questões afetas ao Direito Imobiliário e Notarial.

Áreas de atuação do egresso:

O egresso do curso de especialização em ADVOCACIA IMOBILIÁRIA E NOTARIAL poderá atuar de maneira preventiva e contenciosa das questões afetas aos negócios e transações imobiliárias. Assim, o especialista na área, será capaz de identificar os problemas que afetam os negócios imobiliários e propor soluções técnicas e adequadas de acordo com a legislação vigente e o posicionamento dos Tribunais.  O especialista poderá atuar no âmbito extrajudicial e judicial.  As principais atividades no âmbito extrajudicial relacionam-se a elaboração de contratos e pareceres jurídicos, a participação nas negociações e transações imobiliárias, a utilização dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, a participação em auditorias nas empresas, dentre outras atividades. Na atuação judicial, o especialista estará apto a atuar em todas as instâncias judiciais apresentando manifestações técnicas e atualizadas de acordo com a legislação e posicionamento dos Tribunais sobre a matéria correspondente.

Profissionais com formação superior: Direito (profissionais liberais ou integrantes de departamentos jurídicos de empresas), representantes de entidades de classe, tabeliães e registradores, servidores públicos, corretores e demais interessados na temática.

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2. PROPRIEDADE URBANA: INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO DO SOLO

3. PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

4. POSSE E PROPRIEDADE

5. INTERVENÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA

6. DIREITO IMBOLIÁRIO EM JUÍZO

7. REGISTRO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

8. CARTÓRIOS, TECNOLOGIAS E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS

9. NEGÓCIOS E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

10. ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

11. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

12. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS

13. LEILAO DE IMÓVEIS

14. DIREITO DO CONSUMIDOR E OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

15. CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES

16. HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

• Adriano Stanley (Doutor)

• André Vicente (Doutor)

• Arthur Thomazi (Especialista)

• Cristiano Tolentino Pires (Doutor)

• Eduardo Barbosa (Mestre)

• Fabrício Magalhães (Mestre)

• Helton Júnior da Silva (Doutor)

• Isabel Camargos Guedes (Mestre)

• Ítalo Moreira Reis (Doutor)

• Jacques Daniel Resende Soares (Mestre)

• Karina Pinheiro Costa (Mestre)

• Letícia Ateniense (Mestre)

• Mateus de Moura Ferreira (Doutor)

• Renata Furtado de Barros (Doutora)

• Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

• Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
• Documento oficial de identificação (frente e verso)
• Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Webcam compatível com seu sistema operacional
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE