Com a intensificação dos fluxos globais, o Direito também passou a demandar uma atuação cada vez mais conectada com as dinâmicas internacionais. Nesse contexto, cresce de forma significativa a busca por profissionais especializados em advocacia internacional. Para se destacar nessa área promissora, é essencial que o advogado possua não apenas uma base de conhecimentos jurídicos nacionais, mas também compreenda os diversos ramos do direito internacional. A atuação na área abre portas para uma carreira dinâmica e multifacetada.
O profissional pode atuar em escritórios de advocacia com atuação global, departamentos jurídicos de empresas multinacionais, organismos internacionais, ONGs e instituições multilaterais. Diante dessas demandas e possibilidades, esta pós-graduação foi estruturada para oferecer uma formação abrangente. Mais do que uma especialização, esta formação é um convite para que o advogado amplie suas fronteiras, assuma uma postura global e se posicione como protagonista em um cenário jurídico cada vez mais interconectado.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Capacitar profissionais para compreender e analisar, de forma crítica e integrada, os principais institutos, sistemas e mecanismos jurídicos que regem as diversas áreas da advocacia internacional, com foco na proteção de direitos, resolução de conflitos, contratos, direitos dos imigrantes no Brasil, proteção patrimonial, familiar e sucessória em âmbito transnacional.
Objetivos Específicos:
Dentre os objetivos específicos, destacam-se;
Examinar os fundamentos do Direito Processual Internacional e da jurisdição com elementos de conexão internacional;
Analisar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o papel do advogado nele e do amicus curiae em litígios de natureza internacional;
Estudar métodos de mediação e negociação de conflitos transnacionais, considerando aspectos jurídicos e culturais;
Compreender os fluxos de migração e os impactos da psicologia intercultural;
Analisar as regras aplicáveis às questões de casamento, divórcio, alimentos e adoção internacionais;
Avaliar mecanismos de proteção patrimonial, incluindo offshores, holdings, sucessão e inventário transnacionais;
Discutir os regimes de tributação internacional sobre rendimentos e ganhos de capital;
Estudar a teoria geral e as modalidades de contratos internacionais, com enfoque em estruturas complexas de transações globais;
Explorar os regimes jurídicos de direito previdenciário internacional, de direito internacional dos investimentos e de propriedade intelectual;
Investigar os princípios e instrumentos da arbitragem internacional como meio de resolução de disputas;
Refletir sobre os fundamentos da atuação do advogado no direito internacional.
Competências a serem desenvolvidas
Ao longo do curso, os alunos deverão desenvolver e aperfeiçoar uma variedade de competências essenciais, dentre elas:
Análise jurídica e crítica de normas internacionais;
Pesquisas aprofundadas sobre legislação internacional;
Estratégia e planejamento jurídico;
Capacidade de trabalhar em equipe multidisciplinar.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
O especialista em advocacia internacional possui uma ampla gama de oportunidades, A advocacia internacional abre portas para uma carreira diversa, com oportunidades que se adaptam aos interesses e competências individuais, entre as quais destacam-se:
Defesa e promoção dos direitos humanos em âmbito global;
Condução de resolução extrajudicial em conflitos transnacionais;
Proteção dos direitos dos imigrantes em território brasileiro;
Atuação em direito internacional de família;
Proteção patrimonial e assessoria em tributação internacional.
Análise e revisão técnica de contratos internacionais;
Assessoria em seguridade social, com atenção a regimes previdenciários multilaterais;
Consultoria em direito internacional dos investimentos;
Atuação em arbitragens internacionais, voltada à solução de controvérsias comerciais e estatais.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: diversas áreas do conhecimento, principalmente bacharéis em Direito e Advogados.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Direito Processual Internacional
Jurisdião Internacional e Proteção dos Direitos Humanos
Advocacia Internacional no Sistema Interamericano
Litígios e a Atuação do Amicus Curiae
Mediação e Negociação de Conflitos Transnacionais
Migrações Inteligentes e Psicologia Intercultural
Tutela Jurídica do Imigrante
Casamento, Divórcio, Alimentos e Adoção Internacionais
Proteção Patrimonial Internacional: Offshores e Holdings
Planejamento Sucessório e Inventário em Perspectiva Internacional
Tributação de Ganhos e Rendimentos Internacionais
Contratos Internacionais: Teoria Geral
Contratos Internacionais: Modalidades e Estruturas
Direito Previdenciário Internacional
Direito Internacional dos Investimentos
Direito Internacional em Propriedade Intelectual
Arbitragem Internacional
Fundamentos da Atuação em Advocacia Internacional
Humanidades
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 07/04/2026 Previsão de término: 17/06/2027
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 580,00
18 x R$ 754,00
6 x R$ 2.150,00
À vista R$ 12.619,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
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