O curso de Pós-Graduação ?lato sensu? em CIÊNCIAS PENAIS objetiva capacitar o profissional do direito no trato dos temas centrais das CIÊNCIAS PENAIS mediante exposição dos mais recentes desenvolvimentos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais de cada um dos eixos disciplinares em que se desdobra o programa da pós-graduação (Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia). Busca ainda qualificar e habilitar docentes, nas diversas áreas das CIÊNCIAS PENAIS, estimulando o raciocínio jurídico crítico e o estabelecimento de uma escola diferenciada na produção jurídico-científica em CIÊNCIAS PENAIS, apta a contribuir para o desenvolvimento dos institutos jurídicos do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Criminologia. O curso trará palestras sobre tópicos avançados em Ciências Penais para reflexão de temas relevantes e perspectivas de alteração da legislação penal e processual penal.
Titulação: Especialista
Leonardo Avelar Guimarães | Coordenador
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso de Pós-Graduação ?lato sensu? em CIÊNCIAS PENAIS objetiva capacitar o profissional do direito no trato dos temas centrais das CIÊNCIAS PENAIS mediante a exposição dos mais recentes desenvolvimentos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais de cada uma das disciplinas em que se desdobra o programa da pós-graduação. Busca ainda qualificar e habilitar docentes, nas diversas áreas das CIÊNCIAS PENAIS, estimulando o raciocínio jurídico crítico e o estabelecimento de uma escola diferenciada na produção jurídico-científica em CIÊNCIAS PENAIS apta a contribuir para o desenvolvimento e a reformulação dos institutos jurídicos do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Especificamente, pretende-se:
Qualificar e habilitar docentes na área das CIÊNCIAS PENAIS, quais sejam, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia;
Propiciar o aperfeiçoamento do conhecimento dos institutos do Direito Penal e do Direito Processual Penal;
Analisar casos concretos vinculados à prática criminal e processual/procedimental;
Propiciar ambiente propício a análise e ao debate sobre alterações legislativas;
Discutir posicionamentos jurídicos uniformes e divergentes nas áreas das CIÊNCIAS PENAIS;
Fomentar posicionamentos jurídicos críticos nos diversos aspectos das CIÊNCIAS PENAIS;
Fomentar a produção científica nas áreas de CIÊNCIAS PENAIS.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em Direito que pretendem habilitação ao magistério, Advogados, Procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais da carreira jurídica que lidam com assuntos relacionados às CIÊNCIAS PENAIS.
PROGRAMA DO CURSO
Módulo Online - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso*
Estudos Avançados da Legislação Penal Especial
Direito Penal Empresarial
Estudos Avançados da Parte Especial do Código Penal
Criminologias e Políticas Criminais
Tecnologia da Informação nas Ciências Penais
Direito Penitenciário e Crítica à Execução Penal
Introdução Crítica ao Direito Penal
Direito ao Recurso no Processo Penal
Estudos Avançados Sobre as Teorias da Pena
Sistemas Penais e Teorias do Fato Punível
Teoria do Procedimento Penal e Reformas Processuais
Jurisdição Penal Negociada
Epistemologia da Prova Penal
Tópicos Processuais e Penais de Direito Internacional
Criminal Compliance e Anticorrupção
Humanidades
Módulo EAD - (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades).
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
Atividade Interdisciplinar:
Serão realizados até três encontros presenciais - que também serão transmitidos ao vivo. Na impossibilidade de comparecimento, a participação do aluno poderá ocorrer de forma remota. Os encontros acontecerão em Belo Horizonte, às sextas (noite) e sábados (manhã e tarde), em datas divulgadas durante o curso.
Na impossibilidade da realização presencial, as atividades interdisciplinares acontecerão na modalidade online (aulas ao vivo, em tempo real, no ambiente digital Teams).
CORPO DOCENTE
Adílson de Oliveira Nascimento (Doutor)
Érica Adriana Costa Zanardi (Doutora)
Filipe César Lopes (Mestre)
Flávia Avila Penido (Mestra)
Flávia Siqueira Costa Pereira (Doutora)
Geovana Tavares de Mattos (Doutora)
Gregore Moreira de Moura (Doutor)
Henrique Viana Pereira (Doutor)
José de Assis Santiago Neto (Doutor)
Leonardo Avelar Guimarães (Mestre)
Lucas Theodoro Dias Vieira (Mestre)
Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda (Mestre)
Maria de Lourdes Albertini (Doutora)
Nayara Medrado (Mestra)
Núbio Mendes Parreiras (Mestre)
Pablo Alves (Doutor)
Rogério Filippetto (Doutor)
Vinícius Diniz Monteiro de Barros (Doutor)
Observação: O corpo docente poderá sofrer alteração.
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado emduas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
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IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 07/04/2025
Previsão de término: 18/05/2026
Carga Horária
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 482,00
18 x R$ 630,00
6 x R$ 1.809,00
À vista R$ 10.658,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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