O curso de Pós-Graduação "lato sensu" em CIÊNCIAS PENAIS objetiva capacitar o profissional do direito no trato dos temas centrais das CIÊNCIAS PENAIS mediante exposição dos mais recentes desenvolvimentos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais de cada um dos eixos disciplinares em que se desdobra o programa da pós-graduação (Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia).
Busca ainda qualificar e habilitar docentes, nas diversas áreas das CIÊNCIAS PENAIS, estimulando o raciocínio jurídico crítico e o estabelecimento de uma escola diferenciada na produção jurídico-científica em CIÊNCIAS PENAIS, apta a contribuir para o desenvolvimento dos institutos jurídicos do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Criminologia.
O curso trará palestras sobre tópicos avançados em Ciências Penais para reflexão de temas relevantes e perspectivas de alteração da legislação penal e processual penal.
Titulação: Especialista
Leonardo Avelar Guimarães | Coordenador
OBJETIVOS
O curso de Pós-Graduação "lato sensu" em CIÊNCIAS PENAIS objetiva capacitar o profissional do direito no trato dos temas centrais das CIÊNCIAS PENAIS mediante a exposição dos mais recentes desenvolvimentos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais de cada uma das disciplinas em que se desdobra o programa da pós-graduação. Busca ainda qualificar e habilitar docentes, nas diversas áreas das CIÊNCIAS PENAIS, estimulando o raciocínio jurídico crítico e o estabelecimento de uma escola diferenciada na produção jurídico-científica em CIÊNCIAS PENAIS apta a contribuir para o desenvolvimento e a reformulação dos institutos jurídicos do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Especificamente, pretende-se:
Qualificar e habilitar docentes na área das CIÊNCIAS PENAIS, quais sejam, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia;
Propiciar o aperfeiçoamento do conhecimento dos institutos do Direito Penal e do Direito Processual Penal;
Analisar casos concretos vinculados à prática criminal e processual/procedimental;
Propiciar ambiente propício a análise e ao debate sobre alterações legislativas;
Discutir posicionamentos jurídicos uniformes e divergentes nas áreas das CIÊNCIAS PENAIS;
Fomentar posicionamentos jurídicos críticos nos diversos aspectos das CIÊNCIAS PENAIS;
Fomentar a produção científica nas áreas de CIÊNCIAS PENAIS.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em Direito que pretendem habilitação ao magistério, Advogados, Procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais da carreira jurídica que lidam com assuntos relacionados às CIÊNCIAS PENAIS.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO PRESENCIAL (Aulas presenciais na Unidade PUC Minas da oferta, em datas divulgadas durante o curso:
Estudos Avançados da Legislação Penal Especial
Direito Penal Empresarial
Estudos Avançados da Parte Especial do Código Penal
Criminologias e Políticas Criminais
Tecnologias da Informação nas Ciências Penais
Tópicos Processuais e Penais de Direito Internacional
Direito Penitenciário e Crítica a Execução Penal
Introdução Crítica ao Direito Penal
Direito ao Recurso no Processo Penal
Estudos Avançados Sobre as Teorias da Pena Criminal
Sistemas Penais e Teorias do Fato Punível
Paradigmas Jurídicos e Hermenêutica Penal
Processo Constitucional e os Fundamentos do Processo Penal
Teoria do Procedimento Penal e Reformas Processuais
Jurisdição Penal Negociada
Epistemologia da Prova Penal
Criminal Compliance e Anticorrupção
CORPO DOCENTE
Turma Única
Adílson de Oliveira Nascimento (Doutor)
Flávia Avila Penido (Mestra)
Flávia Siqueira Costa Pereira (Doutora)
Gabriela Machado (Mestra)
Geovana Tavares de Mattos (Doutora)
Gregore Moreira de Moura (Doutor)
Henrique Viana Pereira (Doutor)
José Arthur Di Spirito Kalil (Doutor)
José de Assis Santiago Neto (Doutor)
Leonardo Avelar Guimarães (Mestre)
Lucas Moraes Maiolino (Doutor)
Lucas Theodoro Dias Vieira (Mestre)
Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda (Mestre)
Maria de Lourdes Albertini (Doutora)
Nayara Rodrigues Medrado (Doutora)
Núbio Mendes Parreiras (Mestre)
Pablo Alves (Doutor)
Rafael Santos Soares (Doutor)
Rogério Filippetto (Doutor)
Vinícius Diniz Monteiro de Barros (Doutor)
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES EAD COM AULAS AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA
INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS
Faça a sua MATRÍCULA e ganhe acesso imediato ao MÓDULO IA APLICADA.
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Na página do curso no portal Vem Pra PUC, antes de clicar no botão "Quero me inscrever", escolha a turma e a forma de pagamento, parcelado ou à vista;
- O pagamento da 1ª parcela deve ser realizado, via cartão ou boleto, para a confirmação da inscrição. Caso opte pelo pagamento da 1ª parcela via boleto bancário, o vencimento será de 5 dias corridos e, após o pagamento, o processamento poderá acontecer em até 72 horas.
- Após a confirmação do pagamento, o candidato receberá um e-mail para seguir para etapa da adesão da matrícula.
- Os boletos das demais parcelas serão enviados por e-mail, 10 dias antes do vencimento. A 2ª parcela só será cobrada após o início curso.
- O pagamento antecipado da 1ª parcela garante mais agilidade na sua matrícula. E, caso você decida não prosseguir com o curso, poderá solicitar o reembolso do valor pago em até 7 dias após o início das aulas. Se a inscrição e o pagamento forem realizados após o início das aulas, o prazo para solicitação será de até 7 dias contados da data do pagamento.
FAÇA A INSCRIÇÃO E GARANTA SUA PRESENÇA. VAGAS LIMITADAS!
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail e WhatsApp com link do Painel do candidato para cumprir três procedimentos:
atualização dos dados cadastrais.
upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos.
adesão ao termo de matrícula.
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail/WhatsApp, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE
Somente após a realização da inscrição e o pagamento da 1ª parcela que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos na fase da matrícula é obrigatória para finalizar o processo. Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe Call Center PUC Minas - Informações e Relacionamento (WhatsApp: 31 3319-4444 | 0800 111 0013).
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
A PUC Minas reserva-se o direito de alterar as informações divulgadas sobre os cursos ofertados, bem como de cancelar qualquer especialização caso o número de inscritos e matriculados não seja suficiente para viabilizar sua realização. A instituição também se reserva o direito de encerrar as inscrições antes do prazo previsto, mediante o preenchimento total das vagas disponíveis.
Em caso de cancelamento da oferta, o candidato poderá optar pela migração para outro curso ou o reembolso do valor pago.
PUC Minas Lourdes (Praça da Liberdade) (Prédios 1,3,5 e Sede) Confira os endereços clique aqui Telefone: (31) 3319-4444/(31) 3131-2800 E-mail: atendimentoiec@pucminas.br
Período de Realização
Turma Única
Início: 27/10/2026 Previsão de término: 10/02/2028
Carga Horária
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Turma Única
Terça e quinta-feira, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 705,00
18 x R$ 917,00
6 x R$ 2.613,00
À vista R$ 15.338,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, para envio do arquivo em Word ao Setor Financeiro, pelo e-mail: financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Consulte AQUI o contrato de prestação de serviços.
Requisitos Tecnológicos
Para as disciplinas ministradas em ambiente digital, o aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia e algumas Especializações Médicas, conforme Projeto Pedagógico do Curso. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade - EAD com aulas gravadas, EAD com aulas ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional devem acessar olink oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
Estude na Melhor
Não decidiu qual curso fazer? Faça um teste de orientação profissional para ajudar você na sua escolha.
