O curso de especialização Comunidades Tradicionais, Licenciamento e Governança Socioterritorial forma profissionais para atuar em processos de licenciamento e governança relacionados a territórios tradicionalmente ocupados, com ênfase na aplicação de normas nacionais e internacionais. Com abordagem interdisciplinar, o curso contempla aspectos antropológicos, jurídicos, sociais, ambientais e metodológicos relacionados a povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Destina-se a profissionais do setor público, privado e do terceiro setor que atuam em contextos de implementação de projetos em áreas com presença de povos tradicionais. A formação combina teoria e prática, com foco em planejamento, mediação, consulta prévia e elaboração de projetos socioterritoriais.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso de especialização em Comunidades Tradicionais, Licenciamento e Governança Socioterritorial tem como objetivo capacitar profissionais para atuar com ética e competência em contextos que envolvem povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Ao longo do curso, os alunos desenvolverão uma compreensão crítica das dimensões antropológicas, sociais, jurídicas, ambientais e políticas que permeiam os processos de licenciamento ambiental e a formulação de estratégias de governança em territórios tradicionalmente ocupados.
Competências a serem desenvolvidas
O curso proporciona aos alunos o domínio de referenciais normativos e metodológicos relacionados ao licenciamento ambiental, à consulta livre, prévia e informada, aos padrões internacionais de desempenho e à elaboração e gestão de projetos em contextos socioterritoriais, além de fomentar a compreensão sobre a diversidade de povos tradicionais presentes no Brasil. São desenvolvidas competências voltadas à análise crítica, mediação de conflitos, avaliação de riscos e impactos em territórios tradicionais e à condução de processos participativos e interinstitucionais em diferentes escalas de governança.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
O egresso do curso Comunidades Tradicionais, Licenciamento e Governança Socioterritorial poderá atuar em órgãos públicos, empresas privadas, organizações da sociedade civil e consultorias, especialmente em contextos que envolvem a instalação de projetos que possuam interface com povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Estará apto a contribuir com processos de licenciamento, consulta livre, prévia e informada, elaboração de estudos socioambientais, mediação de conflitos, elaboração e gestão de projetos, bem como com a implementação de práticas de governança socioterritorial em consonância com normas nacionais e padrões internacionais.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: Ciências Sociais, Direito, Antropologia, Geografia, Serviço Social, Ciências Ambientais, História, Ciências Socioambientais, Comunicação Social, Administração Pública, Engenharias, Ciências Biológicas, além de áreas correlatas. O curso também é indicado para profissionais de empresas, consultorias, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuam em contextos que envolvem comunidades tradicionais e processos de licenciamento ou governança socioterritorial.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso):
Introdução às Comunidades Tradicionais no Brasil
Povos Indígenas do Leste Brasileiro
Povos Indígenas do Norte do Brasil
Comunidades Quilombolas
Pluralismo Étnico no Brasil
Direito Ambiental e Direitos Territoriais de Comunidades Tradicionais
Convenção 169 da OIT e a Consulta Livre, Prévia e Informada
Padrões de Desempenho Internacionais e Governança com Povos Tradicionais
Licenciamento em Territórios Tradicionais
Metodologias Participativas e Técnicas de Campo com Comunidades Tradicionais
Mediação de Conflitos Socioambientais em Territórios Tradicionais
Elaboração e Gestão de Projetos em Contextos Socioterritoriais
Humanidades
CORPO DOCENTE
Turma Única
Agda Marina Ferreira Moreira - Doutor
Amanda Jardim da Silva Rezende - Mestre
André Rocha Franco - Mestre
Emerson Costa Melo - Doutor
Gabriela Barros Rodrigues - Mestre
José Dias Neto - Doutor
Julia Cotta Lima de Oliveira - Mestre
Keyty de Andrade Silva - Mestre
Liliane Rodrigues de Oliveira Braga - Doutor
Luciana Priscila do Carmo - Mestre
Ludimila de Miranda Rodrigues Silva - Doutor
Matheus de Mendonça Leite - Doutor
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 06/04/2026 Previsão de término: 23/06/2027
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 540,00
18 x R$ 702,00
6 x R$ 2.001,00
À vista R$ 11.749,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
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