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Concessões e Parcerias Público Privadas - Conceito e Prática

Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2022
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Concessões e Parcerias Público Privadas ? Conceito e Prática

Nos últimos anos tem crescido muito a utilização pelo Poder Público de projetos nas modalidades de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) como alternativas para o fortalecimento da infraestrutura brasileira. Diante de um cenário de recessão fiscal e consequente limitação da capacidade de investimento por parte do setor público é cada vez mais natural trazer o investimento privado para financiar grandes obras públicas. Adicionalmente, essa modalidade de contrato tem se mostrado mais benéfica para a sustentabilidade do empreendimento, ao passo que torna a manutenção do ativo mais eficiente ao consolidar em um único contrato o que seria feito por diversos prestadores de serviços diferentes e que demandariam licitações, contratos e gestões distintas. Apenas esse ano nós tivemos diversões leilões com volumes de investimentos significativos acontecendo. 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro acabou de leiloar a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), arrecadando R$22 Bilhões e atraindo investimentos de outros R$ 27 Bilhões em obras. Esse ano ainda o Governo Federal realizou em uma única semana o leilão de vinte e dois aeroportos, quatro terminais portuários e uma ferrovia. No âmbito do estado de Minas Gerais nós tivemos esse ano o leilão do aeroporto da Pampulha e atualmente temos em estudo o projeto do Novo Contorno Metropolitano e da ampliação do Metrô de Belo Horizonte, com expectativa de investimento de mais de R$ 3 Bilhões cada. O município de Belo Horizonte não fica atrás e tem sido uma referência na implantação de PPPs de sucesso. Atualmente nós temos 4 PPPs em execução no município e outras 4 em estudo pela Prefeitura. Esse mercado tende a crescer cada vez mais e a gerar cada vez mais oportunidades, gerando um nicho de oportunidades para bons profissionais, que sejam capacitados no tema.

Diferenciais do curso:

Entender de maneira prática, com profissional de quase dez anos de experiência no mercado de Concessões e Parcerias Público-Privadas, como é o processo completo de um projeto como este, passando por: 

Fase de estruturação do projeto (Em geral realizado pelo Poder Público Consulta Pública (Primeiro momento em que a sociedade e o mercado privado têm acesso ao escopo proposto e pode contribuir com o projeto) 

Processo licitatório, Homologação do vencedor 

Execução do projeto Dentro dessas etapas, passaremos por: 

Análise de riscos do projeto e como mitigá-los

Viabilidade Econômico-Financeira do projeto 

Equação financeira (Capital Próprio x Financiamento) • Implantação (Fase de Investimento) 

Gestão (Fase de Operação) 

Premissas básicas de Contabilização do empreendimento 

Reequilíbrio Econômico-Financeiro 

Cálculo de indenização por rescisão antecipada 

Encerramento contratual e devolução do ativo ao Poder Público

 

 

PERÍODO

01/02 - 19:00

08/02 - 19:00

15/02 - 19:00

22/02 - 19:00

 

 

A QUEM SE DESTINA
  • Profissionais que já trabalham na área financeira e que querem se aperfeiçoar na área de Projetos Estruturados para Concessões e Parcerias Público-Privadas; 

  • Profissionais de áreas como engenharia e similares, que já trabalham com empreendimentos de infraestrutura e querem se aperfeiçoar em projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas, entendendo esta como uma oportunidade de viabilização de novos negócios

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos e Primeiros Passos do Projeto 

O que caracteriza uma Concessão e uma PPP 

Lei de Concessões

Lei de PPP´s 

Áreas onde podem ser implementadas 

Principais Experiências no Brasil 

Etapas de um projeto de Concessão ou PPP 

Garantias 

Principais cláusulas contratuais Montagem de um Projeto (Dividir em duas aulas) 

Premissas do Projeto 

Custos de Investimento 

Custos Operacionais 

Receitas Fixas 

Receitas Variáveis 

Tributação 

Cronograma do projeto 

Linha de Financiamento 

Aporte de Capital do Acionista 

Premissas Contábeis 

Análise dos Indicadores Execução 

Constituição da Garantia 

Contratação do Agente Fiduciário 

Contratação do Financiamento o Curto Prazo (Capital de Giro) o Longo Prazo 

Período de Investimento (Obras) o Indicadores de Acompanhamento e Contabilização 

Período de Operação o Indicadores de Acompanhamento e Contabilização 

Reequilíbrio Econômico-Financeiro 

Indenização por rescisão antecipada 

Encerramento contratual e devolução do ativo ao Poder Público

 

 

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

Coordenação
  • Rafael Sabatini Lopes -

Área do Conhecimento:

  • Administração
 

Investimento

R$240,00 

(2 parcelas de R$120,00)

 

Início das aulas

Nas datas de acordo com o cronograma divulgado em período.

 

Carga Horária

12 horas 

(4 encontros síncronos de 3 horas)

 

Acesso ao Curso

Você receberá os dados de acesso próximo a data de início do curso.

 

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

Veja o modelo AQUI.

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