Concessões e Parcerias Público Privadas - Conceito e Prática

Nos últimos anos tem crescido muito a utilização pelo Poder Público de projetos nas modalidades de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) como alternativas para o fortalecimento da infraestrutura brasileira. Diante de um cenário de recessão fiscal e consequente limitação da capacidade de investimento por parte do setor público é cada vez mais natural trazer o investimento privado para financiar grandes obras públicas. Adicionalmente, essa modalidade de contrato tem se mostrado mais benéfica para a sustentabilidade do empreendimento, ao passo que torna a manutenção do ativo mais eficiente ao consolidar em um único contrato o que seria feito por diversos prestadores de serviços diferentes e que demandariam licitações, contratos e gestões distintas. Apenas esse ano nós tivemos diversões leilões com volumes de investimentos significativos acontecendo. 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro acabou de leiloar a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), arrecadando R$22 Bilhões e atraindo investimentos de outros R$ 27 Bilhões em obras. Esse ano ainda o Governo Federal realizou em uma única semana o leilão de vinte e dois aeroportos, quatro terminais portuários e uma ferrovia. No âmbito do estado de Minas Gerais nós tivemos esse ano o leilão do aeroporto da Pampulha e atualmente temos em estudo o projeto do Novo Contorno Metropolitano e da ampliação do Metrô de Belo Horizonte, com expectativa de investimento de mais de R$ 3 Bilhões cada. O município de Belo Horizonte não fica atrás e tem sido uma referência na implantação de PPPs de sucesso. Atualmente nós temos 4 PPPs em execução no município e outras 4 em estudo pela Prefeitura. Esse mercado tende a crescer cada vez mais e a gerar cada vez mais oportunidades, gerando um nicho de oportunidades para bons profissionais, que sejam capacitados no tema.

Diferenciais do curso:

Entender de maneira prática, com profissional de quase dez anos de experiência no mercado de Concessões e Parcerias Público-Privadas, como é o processo completo de um projeto como este, passando por: 

Fase de estruturação do projeto (Em geral realizado pelo Poder Público Consulta Pública (Primeiro momento em que a sociedade e o mercado privado têm acesso ao escopo proposto e pode contribuir com o projeto) 

•Processo licitatório, Homologação do vencedor 

•Execução do projeto Dentro dessas etapas, passaremos por: 

•Análise de riscos do projeto e como mitigá-los

•Viabilidade Econômico-Financeira do projeto 

•Equação financeira (Capital Próprio x Financiamento) •Implantação (Fase de Investimento) 

•Gestão (Fase de Operação) 

•Premissas básicas de Contabilização do empreendimento 

•Reequilíbrio Econômico-Financeiro 

•Cálculo de indenização por rescisão antecipada 

•Encerramento contratual e devolução do ativo ao Poder Público