Direito Administrativo

O curso tem por objetivo capacitar profissionais para atuação crítica e propositiva em funções que requeiram domínio especializado de temas afetos ao Direito Administrativo, tanto em atividades técnicas, quanto jurídicas, contenciosas e consultivas. 

- Identificar de forma abrangente e interdisciplinar o exercício da função executiva, em especial da administrativa, com clara noção acerca de suas conexões com outros campos do conhecimento jurídico e não jurídico (VISÃO JURÍDICA HOLÍSTICA); 

- Identificar as principais leis, as correntes doutrinais e as controvérsias jurídicas sobre a organização, o funcionamento e o controle da Administração Pública e se posicionar de forma crítica e propositiva sobre elas (PERSPICÁCIA JURÍDICA); 

- Gerenciamento do tempo para a solução rápida e efetiva de questões que envolvem a elaboração de argumentos jurídicos claros e precisos (EFICIÊNCIA JURÍDICA); 

- Compreender as esferas de atuação do Direito Administrativo frente ao papel, organização e funcionamento da Administração Pública (PROFISSIONALISMO HUMANISTA).

O curso se destina a profissionais graduados em Direito e áreas afins, que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Administrativo, especialmente a integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e agentes públicos em geral.

1. Tendências do Direito Administrativo I

2. Agentes Públicos e Servidores Estatais

3. Mediação e Arbitragem em Contratos Administrativos 

4. Concessão de Serviços Públicos, Parcerias Público-Privadas e Operações Urbanas Consorciadas

5. Temas Polêmicos de Licitação e Contratos Administrativos

6. Processo Administrativo Disciplinar

7. Controle da Administração Pública, Combate à Corrupção e Acordo de Leniência

8. Recuperação de Crédito Municipal

9. Desapropriação e Outras Formas de Intervenção sobre a Propriedade Privada

10. Responsabilidade do Estado e Improbidade Administrativa

11. Regimes Previdenciários da Administração Pública

12. Tendências do Direito Administrativo II

13. Temas Polêmicos de Direito Registral Imobiliário e Ordenação do Território

14. Direito da Infraestrutura e Arquitetura da Administração Pública

15. Tendências do Direito Administrativo III

16. Humanidades*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

• Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima - Mestre

• Cristiano Tolentino Pires - Doutor

• Diego de Oliveira Silva - Doutor

• Eduardo Moreira Reis - Especialista

• Fernanda Vieira Souza Carvalhais - Mestre

• Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Doutora

• Júlio César dos Santos Esteves - Mestre

• Leandro Barbosa Silva - Mestre

• Leandro Rigueira Rennó Lima - Doutor

• Luciano de Araújo Ferraz  - Doutor

• Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira - Doutora

• Marinella Machado Araújo - Doutora

• Tatiana Martins da Costa Camarão - Mestre

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet.. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

• Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
• Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Webcam compatível com seu sistema operacional
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE