Direito Antidiscriminatório, Diversidade e Inclusão
O curso de pós-graduação em DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO tem o objetivo de capacitar o profissional preocupado com a proteção do ser humano contra os diferentes paradigmas discriminatórios imputados de forma histórica e sistêmica na sociedade brasileira e no plano internacional, orientando para a prática da inclusão.
O curso é baseado em três eixos fundamentais: primeiro, fazer uma análise crítica sobre a igualdade e trabalhar a diversidade e incidentes discriminatórios; em segundo lugar, a promoção de estratégias para promover o tratamento igualitário e a não discriminação; e, finalmente, a necessidade de transferir a perspectiva antidiscriminatória para o plano jurídico-social viabilizando sua exigibilidade concreta.
Os principais eixos de análise discriminatória abordados no curso são: Colonialismo e Exclusão dos Povos Originários; Racismo e Exclusão; Gênero e Discriminações Sistêmicas; Direitos das Mulheres; Direitos dos grupos LGBTQIAP+; Pessoas Com Deficiência e Punitivismo e Exclusão dos Apenados.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
Compreender e analisar de forma crítica e aprofundada a evolução histórica dos processos discriminatórios no mundo e no Brasil;
Articular na prática o conteúdo apresentado e atuar em áreas que envolvam a proteção dos direitos dos diversos grupos discriminados;
Contribuir para a ampliação da percepção de proteção dos direitos humanos dos grupos que sofrem preconceito a partir de uma visão crítica e plural da sociedade;
Conhecer as principais Convenções de Direitos Humanos que reafirmam a igualdade material dos diferentes grupos subalternizados;
Estudar as teorias que trabalham as relações de igualdade, a questão da performance e o preconceito como prática hegemônica.
Áreas de atuação do egresso:
O(a) aluno(a) especializado(a) no curso de pós-graduação em Direito Antidiscriminatório, Diversidade e Inclusão terá um amplo campo de atuação em diversas áreas, uma vez que a temática da discriminação e da promoção da igualdade e inclusão é relevante em várias esferas da sociedade. Abaixo estão alguns dos principais campos de atuação para os graduados deste curso:
Advocacia Antidiscriminatória: Os alunos podem se tornar advogados especializados em casos de discriminação, representando indivíduos ou grupos que enfrentam discriminação com base em raça, gênero, orientação sexual, deficiência, entre outros fatores.
Direito do Trabalho: Podem trabalhar em questões relacionadas a discriminação no local de trabalho, incluindo assédio, disparidade salarial e discriminação no processo de contratação.
Setor Público: O conhecimento em direito antidiscriminatório é valioso para funcionários públicos envolvidos em políticas públicas, aplicação da lei, educação e serviços sociais, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos.
Setor Privado: Empresas estão cada vez mais preocupadas com a diversidade e inclusão. Os graduados podem trabalhar em funções relacionadas a políticas de diversidade, treinamento de funcionários e consultoria para empresas que desejam promover um ambiente de trabalho inclusivo.
Organizações sem Fins Lucrativos: Muitas organizações sem fins lucrativos estão dedicadas à promoção dos direitos humanos e à eliminação da discriminação. Os graduados podem trabalhar em ONGs que se concentram em áreas como direitos civis, igualdade de gênero, direitos LGBTQ+, entre outros.
Educação e Formação: Eles podem atuar como instrutores, professores ou facilitadores de treinamentos sobre diversidade e inclusão em escolas, universidades, empresas e organizações da sociedade civil.
Advocacia e Política: Os formados podem se envolver em ativismo e advocacia em nível local, estadual, nacional e internacional, trabalhando para influenciar políticas públicas e leis antidiscriminatórias.
Consultoria Jurídica: Oferecer serviços de consultoria jurídica especializada a indivíduos, empresas ou organizações que buscam orientação sobre questões antidiscriminatórias.
Pesquisa e Academia: Alguns podem optar por uma carreira acadêmica, conduzindo pesquisas sobre temas relacionados à discriminação e à igualdade, contribuindo para o avanço do conhecimento nessa área.
Mídia e Comunicação: Trabalhar como jornalistas, comunicadores ou consultores de comunicação para aumentar a conscientização sobre questões de discriminação e promover a igualdade por meio da mídia.
É importante destacar que a especialização em Direito Antidiscriminatório, Diversidade e Inclusão é altamente relevante em um mundo cada vez mais consciente das questões de justiça social e igualdade. Os graduados têm a oportunidade de desempenhar um papel significativo na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva em uma variedade de contextos profissionais.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais com formação superior da área de direito, comunicação, marketing, recursos humanos, líderes empresariais, profissionais liberais, profissionais do terceiro setor, produtores de conteúdo e influenciadores digitais, dentre outros, preocupados com as causas da diversidade e inclusão.
CONTEÚDO DO CURSO
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
MOVIMENTOS SOCIAIS E CIDADANIA
DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS ANTIDISCRIMINATÓRIOS
COLONIALISMO E EXCLUSÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
RACISMO E EXCLUSÃO
GÊNERO E DISCRIMINAÇÕES SISTÊMICAS
DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TRABALHO, DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO
PUNITIVISMO E EXCLUSÃO DOS APENADOS
PARÂMETROS QUALITATIVOS PARA INDICADORES SOCIAIS DE INCLUSÃO
XENOFOBIA E DIREITO DOS ESTRANGEIROS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
POLÍTICAS PÚBLICAS
PRECONCEITO, CLASSE SOCIAL E EXCLUSÃO
EXCLUSÃO E VIOLAÇÃO NOS MEIOS DIGITAIS
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
RG ou CNH (frente e verso)
Diploma da graduação (frente e verso)
Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.
O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços (clique aqui para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.
Migração de cursos:
Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
Cursos em andamento/confirmados: As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela.
Novas ofertas (Cursos com inscrições abertas e que não foram confirmados): 02/09/2024 - Caso o curso seja confirmado.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.
Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Alana Carlech Correia - Doutora
Renata Furtado de Barros - Doutora
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Liberação das aulas dos cursos já confirmados: Em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela.
Liberação das aulas dos cursos novos que serão confirmados até 26/08: Aulas terão início em 09/09
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
