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Direito Bancário e do Mercado Financeiro

Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2022
Período: Inscrições Abertas
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Direito Bancário e do Mercado Financeiro

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

 

 
 
 

No ambiente do Direito Privado se encontra o Direito Bancário, dotado de forte conotação pública, não somente por causa do controle estatal exercido, mas, também, pelos reflexos da atividade dos bancos na vida cotidiana de toda a sociedade. Todavia, mesmo diante de sua forte influência em diversos segmentos, o universo jurídico das instituições financeiras é um verdadeiro campo minado.

Após os grandes avanços tecnológicos e no processo de globalização, responsáveis por grandes alterações nos mercados financeiros e de capitais, esta área do Direito tornou-se carente de profissionais especializados.

Os contratos bancários estão por toda parte. As pessoas utilizam cartão de crédito, possuem uma conta corrente, conta poupança, uma linha de investimento ou recebem sua remuneração em conta-salário, empréstimos pessoais, capital de giro para empresas ou financiamento de bens móveis e imóveis com cláusula de alienação fiduciária e muito mais.

A grade curricular dos cursos jurídicos não prestigia a matéria ou, quando fazem, a oferta é apresentada como uma opção ao discente. Mas, essa lacuna de conhecimento não atinge somente os advogados, alcançando empresários, administradores de empresas, economistas e contabilistas.

É comum encontrarmos advogados e advogadas que não sabem diferenciar juros remuneratórios dos juros moratórios; que confundem juros compostos, capitalização de juros e tabela price e etc. A incidência do CDC nas relações de crédito entre empresas apresenta particularidades que muitos desconhecem.

No aspecto processual, há uma grande quantidade de petições genéricas, tanto pelo advogado do credor como do devedor. Isso decorre, em geral, da ausência de conhecimento técnico e pode causar um prejuízo financeiro irremediável para o cliente e também ao advogado.

É inegável a importância das diversas operações de crédito realizadas no âmbito do mercado financeiro, promovendo a circulação de riquezas, com forte repercussão na vida social de todos os brasileiros.

Trata-se de um formato totalmente diferenciado, em relação aos que já são oferecidos no mercado.

A possibilidade de aprimorar competências para agir de forma mais eficiente, tornando-se referência onde quer que atue.

 

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de R$ 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

 

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

OBJETIVOS

Os cursos a distância são mais flexíveis. Orientação e acompanhamento ao longo de todo o curso, com uma sugestão de estudo. Os conteúdos são disponibilizados na plataforma on-line desde o primeiro dia de aula, com possibilidade de escolha de como estudar e qual o melhor horário. Serão abordados conceitos de forma dinâmica, vídeos com entrevistas de especialistas, podcasts e exercícios.

Adquirindo conhecimento no direito material e processual, você aumentará sua segurança jurídica e a probabilidade de êxito em ação judicial ou negociação extrajudicial de débitos bancários, além de conhecer o que há de inovação e os novos instrumentos do direito bancário e do mercado financeiro.

Oferecer uma assessoria para análise de contratos bancários é uma ótima oportunidade de incrementar o campo de atuação de sua atividade profissional. Sendo o crédito tão importante para a sociedade, com uma infinidade de operações realizadas todos os dias, é necessário que a advocacia fique atenta às oportunidades que o mercado e a economia oferecem.

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em Direito Bancário e do Mercado Financeiro. Destacam-se as competências:

Áreas de atuação do egresso:

Esse curso irá capacitar o advogado para o desenvolvimento de competências e habilidades imprescindíveis ao profissional do futuro, tornando-o apto a aplicar as novas ferramentas jurídicas e a empregar soluções disponíveis mais adequadas dentro do Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

O objetivo é que compreenda as funções e utilidades de novas modalidades contratuais e saiba analisar de maneira aprofundada todas as questões de ordem regulatória e prática referentes aos principais produtos bancários e do mercado de capitais, avaliando os riscos e os efeitos jurídicos dos negócios das instituições financeiras. A possibilidade de aprimorar competências para agir de forma mais eficiente, tornando-se referência onde quer que atue.

Para atingir este nível de excelência, adotamos uma metodologia que visa a desenvolver no aluno habilidades como pensamento crítico, visão multi e interdisciplinar para a resolução de problemas jurídicos empresariais, liderança, novas tecnologias aplicadas ao Direito Bancário e ao Mercado financeiro, comportamento ético e outras competências importantes para o profissional do futuro, bem como aprimorar suas habilidades e atuar de forma eficiente nas esferas pública e privada, com destaque para os segmentos financeiro e empresarial.

Dominar os conhecimentos jurídicos necessários acerca do Direito Bancário e do Mercado Financeiro.

Ter capacidade de análise, de elaboração e revisão dos instrumentos contratuais de crédito nacionais e internacionais, com ou sem garantia, através do exame regulatório e adequação às regras vigentes, dando especial atenção à proteção do crédito contra riscos de inadimplemento e contingências regulatórias.

Desenvolver habilidades e competências na área de assessoria em operações envolvendo derivativos complexos e altamente estruturados, incluindo a representação das companhias de seguros, bancos, gestores de fundos, investidores e outros, em uma variedade de produtos derivados, tais como commodities, moeda, taxa de juros da dívida e capitais próprios e de fundos derivados. Defesa em processos administrativos junto ao Banco Central do Brasil e no Conselho de Recursos do Sistema Financeiros Nacional e defesa de executivos em ações de responsabilidade civil pertinente às operações bancárias.

Trata-se de um formato totalmente diferente, em relação aos que já são oferecidos no mercado.

 

A QUEM SE DESTINA

Advogados, empresários e profissionais que buscam um diferencial de carreira nesta área e ferramentas que lhe permitam ser mais assertivos ao criar e assessorar novos negócios.

 

CONTEÚDO DO CURSO

  1. Banco Central e regulação do mercado bancário - Vincenzo Demetrio Florenzano

  2. Tecnologia e mercado bancário: Fintechs - Eduardo Goulart Pimenta

  3. Operações interbancárias - Prof. Dr. Cláudio Gonçalves Marques

  4. Formas alternativas de captação de recursos: crowdfunding - ICO e outros - Franco Maziero

  5. Operações bancárias e direito do consumidor - Prof. Dr. Bruno de Almeida Lewer Amorim

  6. Ilícitos penais no mercado financeiro - Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

  7. Contratos bancários e outros agentes fornecedores de crédito: Factoring, cooperativas de crédito e microcrédito - Prof. Dr. Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

  8. Regulação e concorrência no setor bancário e financeiro - Prof. Dr. Raphael Boechat.

  9. Proteção de dados no sistema bancário - Daniel Evangelista

  10. Bancos e mercado de capitais - Eduardo Goulart Pimenta

  11. Atividade bancária e direito do trabalho - Raquel Betty de Castro Pimenta

  12. Títulos bancários - Luciana de Castro Bastos

  13. Aspectos processuais do Direito Bancário: ação judicial ou negociação extrajudicial de débitos bancários. - Élio Vasconcelos Vieira

  14. Governança corporativa e Compliance - Rodrigo de Almeida Magalhães

  15. Financiamento de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D & I) - Rafael Nascimento

TCC - Luciana de Castro Bastos

Confira as ementas aqui.
 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

ATENÇÂO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

 

CORPO DOCENTE

  • Eduardo Goulart Pimenta - (especialista, mestre, doutor)

  • Rodrigo Almeida Magalhães - (especialista, mestre, doutor)

  • Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - (especialista, mestre, doutor, pós-doutor)

  • Élio Vasconcelos Vieira - (especialista, mestre)

  • Luciana de Castro Bastos - (especialista, mestre)

  • Marcelo de Oliveira Milagres - (especialista, mestre, doutor)

  • Cláudio Gonçalves Marques - (especialista, mestre, doutor)

  • Raphael Boechat Alves Machado - (especialista, mestre, doutor)

  • Bruno de Almeida Lewer Amorim- (especialista, mestre)

  • Franco Maziero - (especialista, mestre)

  • Rafael Nascimento - (especialista, mestre)

  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida - (especialista, mestre)

  • Vincenzo Demetrio Florenzano

  • Raquel Betty de Castro Pimenta

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

 

Coordenadores

  • Eduardo Goulart Pimenta 
  • Luciana de Castro Barros 

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