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Direito Bancário e do Mercado Financeiro

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Pós Graduação EAD - Oferta 2023
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Bancário e do Mercado Financeiro


No ambiente do Direito Privado se encontra o Direito Bancário, dotado de forte conotação pública, não somente por causa do controle estatal exercido, mas, também, pelos reflexos da atividade dos bancos na vida cotidiana de toda a sociedade. Todavia, mesmo diante de sua forte influência em diversos segmentos, o universo jurídico das instituições financeiras é um verdadeiro campo minado.

Após os grandes avanços tecnológicos e no processo de globalização, responsáveis por grandes alterações nos mercados financeiros e de capitais, esta área do Direito tornou-se carente de profissionais especializados.

Os contratos bancários estão por toda parte. As pessoas utilizam cartão de crédito, possuem uma conta corrente, conta poupança, uma linha de investimento ou recebem sua remuneração em conta-salário, empréstimos pessoais, capital de giro para empresas ou financiamento de bens móveis e imóveis com cláusula de alienação fiduciária e muito mais.

A grade curricular dos cursos jurídicos não prestigia a matéria ou, quando fazem, a oferta é apresentada como uma opção ao discente. Mas, essa lacuna de conhecimento não atinge somente os advogados, alcançando empresários, administradores de empresas, economistas e contabilistas.

É comum encontrarmos advogados e advogadas que não sabem diferenciar juros remuneratórios dos juros moratórios; que confundem juros compostos, capitalização de juros e tabela price e etc. A incidência do CDC nas relações de crédito entre empresas apresenta particularidades que muitos desconhecem.

No aspecto processual, há uma grande quantidade de petições genéricas, tanto pelo advogado do credor como do devedor. Isso decorre, em geral, da ausência de conhecimento técnico e pode causar um prejuízo financeiro irremediável para o cliente e também ao advogado.

É inegável a importância das diversas operações de crédito realizadas no âmbito do mercado financeiro, promovendo a circulação de riquezas, com forte repercussão na vida social de todos os brasileiros.

Trata-se de um formato totalmente diferenciado, em relação aos que já são oferecidos no mercado.

A possibilidade de aprimorar competências para agir de forma mais eficiente, tornando-se referência onde quer que atue.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em Direito Bancário e do Mercado Financeiro. Destacam-se as competências: Esse curso irá capacitar o advogado para o desenvolvimento de competências e habilidades imprescindíveis ao profissional do futuro, tornando-o apto a aplicar as novas ferramentas jurídicas e a empregar soluções disponíveis mais adequadas dentro do Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

Áreas de atuação do egresso:

Esse curso irá capacitar o advogado para o desenvolvimento de competências e habilidades imprescindíveis ao profissional do futuro, tornando-o apto a aplicar as novas ferramentas jurídicas e a empregar soluções disponíveis mais adequadas dentro do Direito Bancário e do Mercado de Capitais.

O objetivo é que compreenda as funções e utilidades de novas modalidades contratuais e saiba analisar de maneira aprofundada todas as questões de ordem regulatória e prática referentes aos principais produtos bancários e do mercado de capitais, avaliando os riscos e os efeitos jurídicos dos negócios das instituições financeiras. A possibilidade de aprimorar competências para agir de forma mais eficiente, tornando-se referência onde quer que atue.

Para atingir este nível de excelência, adotamos uma metodologia que visa a desenvolver no aluno habilidades como pensamento crítico, visão multi e interdisciplinar para a resolução de problemas jurídicos empresariais, liderança, novas tecnologias aplicadas ao Direito Bancário e ao Mercado financeiro, comportamento ético e outras competências importantes para o profissional do futuro, bem como aprimorar suas habilidades e atuar de forma eficiente nas esferas pública e privada, com destaque para os segmentos financeiro e empresarial.

Dominar os conhecimentos jurídicos necessários acerca do Direito Bancário e do Mercado Financeiro.

Ter capacidade de análise, de elaboração e revisão dos instrumentos contratuais de crédito nacionais e internacionais, com ou sem garantia, através do exame regulatório e adequação às regras vigentes, dando especial atenção à proteção do crédito contra riscos de inadimplemento e contingências regulatórias.

Desenvolver habilidades e competências na área de assessoria em operações envolvendo derivativos complexos e altamente estruturados, incluindo a representação das companhias de seguros, bancos, gestores de fundos, investidores e outros, em uma variedade de produtos derivados, tais como commodities, moeda, taxa de juros da dívida e capitais próprios e de fundos derivados. Defesa em processos administrativos junto ao Banco Central do Brasil e no Conselho de Recursos do Sistema Financeiros Nacional e defesa de executivos em ações de responsabilidade civil pertinente às operações bancárias.

Trata-se de um formato totalmente diferente, em relação aos que já são oferecidos no mercado.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, empresários e profissionais que buscam um diferencial de carreira nesta área e ferramentas que lhe permitam ser mais assertivos ao criar e assessorar novos negócios.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. BANCOS E MERCADO DE CAPITAIS

  2.  ILÍCITOS PENAIS NO MERCADO FINANCEIRO

  3. PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA BANCÁRIO

  4. ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIREITO BANCÁRIO: AÇÃO JUDICIAL OU NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS BANCÁRIOS

  5. FORMAS ALTERNATIVAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS: CROWDFUNDING - ICO E OUTROS

  6. TÍTULOS BANCÁRIOS

  7. CONTRATOS BANCÁRIOS E OUTROS AGENTES FORNECEDORES DE CRÉDITO: FACTORING, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E MICROCRÉDITO

  8. OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DIREITO DO CONSUMIDOR

  9. ATIVIDADE BANCÁRIA E DIREITO DO TRABALHO

  10. FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (P,D & I)

  11. OPERAÇÕES INTERBANCÁRIAS

  12. BANCO CENTRAL E REGULAÇÃO DO MERCADO BANCÁRIO

  13. REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO

  14. TECNOLOGIA E MERCADO BANCÁRIO: FINTECHS

  15. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE

  16. HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Bruno de Almeida Lewer Amorim- Mestre

  • Cláudio Gonçalves Marques - Doutor

  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida - Mestre

  • Eduardo Goulart Pimenta - Doutor

  • Élio Vasconcelos Vieira - Mestre

  • Franco Maziero - Mestre

  • Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Doutor

  • Igor Sousa Gonçalves - Especialista

  • Luciana de Castro Bastos - Mestre

  • Marcelo de Oliveira Milagres- Doutor

  • Raphael Boechat Alves Machado - Doutor

  • Raphael da Silva Nascimento - Doutor

  • Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor

  • Vincenzo Demetrio Florenzano - Doutor

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)
  • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

- Para os cursos com turmas confirmadas*, as orientações de acesso serão enviadas a partir de 10/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Luciana de Castro Bastos - Mestre
  • Eduardo Goulart Pimenta -

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas

    - Para os cursos com turmas confirmadas*, as aulas terão início em 13/03/2023.

    * Confirmação dos cursos até 03/03/2023.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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