O curso foi idealizado em face da necessidade da diuturna capacitação dos agentes do direito. Neste sentido, as questões teóricas e práticas das áreas de Direito Bancário terão uma análise cuidadosa, observado o recorte inovador da presente proposta. A interdisciplinaridade do curso auxiliará o aluno com uma visão sistêmica e crítica das diversas áreas afetas ao direito bancário.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
A modalidade EAD com aulas ao vivo acontece em ambiente digital (Microsoft Teams), com as disciplinas ministradas em tempo real, sempre em dias e horários específicos.
Alguns cursos podem ter disciplinas gravadas e material assíncrono (vistos quando o aluno preferir, dentro do prazo da disciplina).
OBJETIVOS
O objetivo geral do curso é o de refletir acerca da aplicação do Direito Bancário dentro do quadro atual de reflexão teórica e prática.
Instrumentalizar o pós-graduando com a tradição analítica do conhecimento, a fim de compreender a sistemática da concepção positivista de interpretação.
Contribuir para a formação crítica do profissional do Direito.
Promover a discussão a respeito dos temas centrais de forma a problematizar a dogmática jurídica.
Assim, estimulada a criatividade (sua visão de mundo) e a percepção dos múltiplos aspectos que decorrem dos seus estudos, buscando:
Proporcionar aos alunos as ferramentas hábeis ao questionamento das questões teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais do Direito Bancário.
Capacitar o aluno a ter uma visão sistêmica do Direito Bancário e suas interfaces com os demais ramos do direito;
Avaliar as formas mais eficientes de condutas processuais em situações concretas;
Refletir e debater sobre as principais tendências de reforma destes ramos do Direito e suas repercussões no âmbito das relações sociais;
Mostrar ao aluno a teoria e prática como pressuposto indissociável da aplicação do direito, dando-lhe conhecimentos das principais linhas teóricas a respeito do assunto e seus reflexos no ato de justificação (criação) e aplicação;
Apresentar a contraposição metodológica entre o método concepto-subjuntivo, ou clássico, e o método atual e seus problemas: métodos de interpretação literal (gramatical), lógico, histórico, sociológico, sistemático, teleológico;
Aprofundar as noções de sistema em direito, relacionando-as com a chamada interpretação sistemática, fazendo-o de uma perspectiva tanto teórica como operacional e tendo em vista problemas de hermenêutica e aplicação;
Mostrar que a base do sistema é valorativa antes de ser racional (topos e sistema em relação dialética);
Discutir a fundamentação desses valores. Justificá-los no contexto histórico e social; Introduzir a noção de diagnóstico, como instrumento didático, objetivando instruir o estudante na análise e discussão de casos.
Apresentar e discutir modelos de diagnóstico. Sugerir o diagnóstico de casos práticos a serem apresentados em aulas;
Apreciar os princípios constitucionais no tocante à interpretação sistemática, a integração desta última no processo de legitimação constitucional.
Tratar dos reflexos exteriores da Constituição nos atos normativos, especialmente em sua interpretação juntamente com problemas da interpretação/aplicação e análise da própria Constituição.
Informar sobre os problemas específicos dos diferentes ramos do direito, no que se refere à interpretação/aplicação.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em diversas áreas do conhecimento.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO AO VIVO Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Ordem Econômica e Direito Financeiro
Direito Bancário nas Relações de Consumo
Prática Processual nas Relações Bancárias
Fintech, Blockchain e Tecnologias Financeiras
Contratos Bancários
Direito do Trabalho Aplicado as Atividades Bancárias
Direito Internacional Bancário
Direito Penal Econômico
Títulos Bancários
Tributação no Mercado de Capitais
Prática Jurídica Bancária I
Prática Jurídica Bancária II
MÓDULO GRAVADO Aulas gravadas no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades).
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES EAD COM AULAS AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA
INSCRIÇÕES ABERTAS
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- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Na página do curso no portal Vem Pra PUC, antes de clicar no botão "Quero me inscrever", escolha a turma e a forma de pagamento, parcelado ou à vista;
- O pagamento da 1ª parcela deve ser realizado, via cartão ou boleto, para a confirmação da inscrição. Caso opte pelo pagamento da 1ª parcela via boleto bancário, o vencimento será de 5 dias corridos e, após o pagamento, o processamento poderá acontecer em até 72 horas.
- Após a confirmação do pagamento, o candidato receberá um e-mail para seguir para etapa da adesão da matrícula.
- Os boletos das demais parcelas serão enviados por e-mail, 10 dias antes do vencimento. A 2ª parcela só será cobrada após o início curso.
- O pagamento antecipado da 1ª parcela garante mais agilidade na sua matrícula. E, caso você decida não prosseguir com o curso, poderá solicitar o reembolso do valor pago em até 7 dias após o início das aulas. Se a inscrição e o pagamento forem realizados após o início das aulas, o prazo para solicitação será de até 7 dias contados da data do pagamento.
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2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail e WhatsApp com link do Painel do candidato para cumprir três procedimentos:
atualização dos dados cadastrais.
upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos.
adesão ao termo de matrícula.
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail/WhatsApp, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE
Somente após a realização da inscrição e o pagamento da 1ª parcela que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos na fase da matrícula é obrigatória para finalizar o processo. Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe Call Center PUC Minas - Informações e Relacionamento (WhatsApp: 31 3319-4444 | 0800 111 0013).
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Inscrições: até 10/09/2026 (esta data poderá ser prorrogada se necessário).
Serão disponibilizadas 12 vagas para cada curso de Odontologia, exceto para o curso de Prótese Dentária que terá 8 vagas em oferta.
Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas, a seleção dos candidatos será por meio da análise do curriculum vitae. Se necessário, e a critério da coordenação do curso também, entrevista poderá ser realizada com os candidatos como critério adicional de seleção.
O link para a realização da matrícula será enviado somente para o candidato aprovado na seleção.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
A PUC Minas reserva-se o direito de alterar as informações divulgadas sobre os cursos ofertados, bem como de cancelar qualquer especialização caso o número de inscritos e matriculados não seja suficiente para viabilizar sua realização. A instituição também se reserva o direito de encerrar as inscrições antes do prazo previsto, mediante o preenchimento total das vagas disponíveis.
Em caso de cancelamento da oferta, o candidato poderá optar pela migração para outro curso ou o reembolso do valor pago.
Início: 15/09/2026 Previsão de término: 21/10/2027
Carga Horária
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, para envio do arquivo em Word ao Setor Financeiro, pelo e-mail: financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Consulte AQUI o contrato de prestação de serviços.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia e algumas Especializações Médicas, conforme Projeto Pedagógico do Curso. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com aulas gravadas, EAD com aulas ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional devem acessar olink oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
Estude na Melhor
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