Direito Civil

A Especialização em Direito Civil já é oferecida pela PUC Virtual há mais de dez anos. A experiência adquirida ao longo desse período nos permitiu elaborar um curso abrangente, que incorpora os principais institutos do direito civil, sempre buscando apresentar os seus aspectos mais atuais e relevantes. Também foram incluídas novas disciplinas, que permitem a compreensão integral das relações privadas.

A disciplina "O direito civil na contemporaneidade" contextualiza o direito civil atual, explicitando os debates que hoje permeiam o seu estudo bem como o surgimento de uma nova principiologia, que impacta a sua tradicional dogmática.

As disciplinas "A pessoa natural e sua tutela jurídica", "Bioética: autonomia, beneficência e maleficência" e "Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família" abordam o viés existencial das relações privadas. Procura-se evidenciar como a tutela à personalidade permite ao indivíduo proteger-se de intervenções exteriores, preservando a sua autonomia e liberdade.

O aspecto patrimonial do direito privado, a seu turno, é contemplado em um extenso rol de disciplinas. São oito matérias, que abordam das relações obrigacionais à proteção da propriedade intelectual, passando pelo direito contratual, do consumo, societário, empresarial, sucessório, testamentário e da responsabilidade civil.

As disciplinas "Análise econômica do direito privado" e "Solução negociada de conflitos" nos fornecem o ferramental necessário para pensarmos o direito civil sob outro viés, menos judicializado e mais eficiente.

Finalmente, a disciplina "Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado" apresenta os caminhos que atualmente se abrem para o direito civil, explicando as principais escolas do pensamento jurídico e a sua contribuição para o estudo das relações privadas.

Todos os professores têm larga experiência na docência e/ou na prática da advocacia e atuam especificamente na disciplina que irão ministrar. Ao aliar o conhecimento teórico à vivência nos fóruns e tribunais arbitrais, é possível transmitir informações que ultrapassam os limites da academia, permitindo ao estudante operacionalizar efetivamente o conteúdo aprendido.

Ao concluir os seus estudos, pretende-se que o estudante tenha uma visão integral e contemporânea do Direito Civil, compreendendo como os seus principais institutos se consolidaram e quais são as perspectivas que se abrem para a disciplina das relações privadas.

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento à vista. Na parte relacionada ao pagamento, será necessário inserir o cupom de desconto pagamentoavista e logo em seguida escolher a forma de pagamento. O uso do cupom já concederá automaticamente o desconto previsto. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Secretaria através do e-mail ead.academica@pucminas.br

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui. 

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

OBJETIVOS

- Compreender de forma integral o direito privado; 

- Analisar as relações patrimoniais privadas; 

- Estudar as relações privadas existenciais; 

- Entender as alterações paradigmáticas propostas pelos tribunais; 

- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, procuradores do Estado, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.

CONTEÚDO DO CURSO

1) O direito civil na contemporaneidade

2) A pessoa natural e sua tutela jurídica

3) Bioética: autonomia, beneficência e maleficência

4) Sociedades: personificação e desconsideração

5) Direito das obrigações

6) Análise econômica do direito privado

7) Direito contratual: da função social à liberdade econômica

8) A tutela jurídica do consumidor

9) Novas funções da responsabilidade civil e o princípio do pleno ressarcimento

10) A nova dimensão do direito de propriedade: da propriedade imobiliária à propriedade intelectual

11) Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família

12) Direito sucessório e testamentário

13) O direito de empresa e o código civil

14) Solução negociada de conflitos

15) Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÂO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

OBSERVAÇÃO

Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

CORPO DOCENTE