Direito Civil
Características

Direito Civil
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição
A Especialização em Direito Civil já é oferecida pela PUC Virtual há mais de dez anos. A experiência adquirida ao longo desse período nos permitiu elaborar um curso abrangente, que incorpora os principais institutos do direito civil, sempre buscando apresentar os seus aspectos mais atuais e relevantes. Também foram incluídas novas disciplinas, que permitem a compreensão integral das relações privadas.
A disciplina "O direito civil na contemporaneidade" contextualiza o direito civil atual, explicitando os debates que hoje permeiam o seu estudo bem como o surgimento de uma nova principiologia, que impacta a sua tradicional dogmática.
As disciplinas "A pessoa natural e sua tutela jurídica", "Bioética: autonomia, beneficência e maleficência" e "Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família" abordam o viés existencial das relações privadas. Procura-se evidenciar como a tutela à personalidade permite ao indivíduo proteger-se de intervenções exteriores, preservando a sua autonomia e liberdade.
O aspecto patrimonial do direito privado, a seu turno, é contemplado em um extenso rol de disciplinas. São oito matérias, que abordam das relações obrigacionais à proteção da propriedade intelectual, passando pelo direito contratual, do consumo, societário, empresarial, sucessório, testamentário e da responsabilidade civil.
As disciplinas "Análise econômica do direito privado" e "Solução negociada de conflitos" nos fornecem o ferramental necessário para pensarmos o direito civil sob outro viés, menos judicializado e mais eficiente.
Finalmente, a disciplina "Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado" apresenta os caminhos que atualmente se abrem para o direito civil, explicando as principais escolas do pensamento jurídico e a sua contribuição para o estudo das relações privadas.
Todos os professores têm larga experiência na docência e/ou na prática da advocacia e atuam especificamente na disciplina que irão ministrar. Ao aliar o conhecimento teórico à vivência nos fóruns e tribunais arbitrais, é possível transmitir informações que ultrapassam os limites da academia, permitindo ao estudante operacionalizar efetivamente o conteúdo aprendido.
Ao concluir os seus estudos, pretende-se que o estudante tenha uma visão integral e contemporânea do Direito Civil, compreendendo como os seus principais institutos se consolidaram e quais são as perspectivas que se abrem para a disciplina das relações privadas.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de matrícula integralmente e após a confirmação do curso/matricula, requisitar os demais boletos através do e-mail ead.academica@pucminas.br. Neste caso, o interessado terá 7% de desconto e os títulos serão gerados e disponibilizados via e-mail.
PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
OBJETIVOS
- Compreender de forma integral o direito privado;
- Analisar as relações patrimoniais privadas;
- Estudar as relações privadas existenciais;
- Entender as alterações paradigmáticas propostas pelos tribunais;
- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, procuradores do Estado, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.
CONTEÚDO DO CURSO
1) O direito civil na contemporaneidade
2) A pessoa natural e sua tutela jurídica
3) Bioética: autonomia, beneficência e maleficência
4) Sociedades: personificação e desconsideração
5) Direito das obrigações
6) Análise econômica do direito privado
7) Direito contratual: da função social à liberdade econômica
8) A tutela jurídica do consumidor
9) Novas funções da responsabilidade civil e o princípio do pleno ressarcimento
10) A nova dimensão do direito de propriedade: da propriedade imobiliária à propriedade intelectual
11) Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família
12) Direito sucessório e testamentário
13) O direito de empresa e o código civil
14) Solução negociada de conflitos
15) Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado
Confira as ementas aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÂO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Recebimento de login e senha e início das aulas:
Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.
Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
OBSERVAÇÃO
Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.
CORPO DOCENTE
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Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)
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Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)
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Thiago Penido Martins (Doutor)
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Sofia Miranda Rabelo (Doutor)
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Ricardo Luiz Pereira Marques (Mestre)
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Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)
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Daniella Bernucci Paulino (Doutor)
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Renato Almeida Viana (Especialista)
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Leonardo Goulart Pimenta(Doutor)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- Rodolpho Barreto Sampaio Júnior -
Informações Gerais

Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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