A Especialização em Direito Civil já é oferecida pela PUC Virtual há mais de dez anos. A experiência adquirida ao longo desse período nos permitiu elaborar um curso abrangente, que incorpora os principais institutos do direito civil, sempre buscando apresentar os seus aspectos mais atuais e relevantes. Também foram incluídas novas disciplinas, que permitem a compreensão integral das relações privadas.
A disciplina "O direito civil na contemporaneidade" contextualiza o direito civil atual, explicitando os debates que hoje permeiam o seu estudo bem como o surgimento de uma nova principiologia, que impacta a sua tradicional dogmática.
As disciplinas "A pessoa natural e sua tutela jurídica", "Bioética: autonomia, beneficência e maleficência" e "Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família" abordam o viés existencial das relações privadas. Procura-se evidenciar como a tutela à personalidade permite ao indivíduo proteger-se de intervenções exteriores, preservando a sua autonomia e liberdade.
O aspecto patrimonial do direito privado, a seu turno, é contemplado em um extenso rol de disciplinas. São oito matérias, que abordam das relações obrigacionais à proteção da propriedade intelectual, passando pelo direito contratual, do consumo, societário, empresarial, sucessório, testamentário e da responsabilidade civil.
As disciplinas "Análise econômica do direito privado" e "Solução negociada de conflitos" nos fornecem o ferramental necessário para pensarmos o direito civil sob outro viés, menos judicializado e mais eficiente.
Finalmente, a disciplina "Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado" apresenta os caminhos que atualmente se abrem para o direito civil, explicando as principais escolas do pensamento jurídico e a sua contribuição para o estudo das relações privadas.
Todos os professores têm larga experiência na docência e/ou na prática da advocacia e atuam especificamente na disciplina que irão ministrar. Ao aliar o conhecimento teórico à vivência nos fóruns e tribunais arbitrais, é possível transmitir informações que ultrapassam os limites da academia, permitindo ao estudante operacionalizar efetivamente o conteúdo aprendido.
Ao concluir os seus estudos, pretende-se que o estudante tenha uma visão integral e contemporânea do Direito Civil, compreendendo como os seus principais institutos se consolidaram e quais são as perspectivas que se abrem para a disciplina das relações privadas.
OBJETIVOS
- Compreender de forma integral o direito privado;
- Analisar as relações patrimoniais privadas;
- Estudar as relações privadas existenciais;
- Entender as alterações paradigmáticas propostas pelos tribunais;
- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, procuradores do Estado, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.
CONTEÚDO DO CURSO
1) O direito civil na contemporaneidade
2) A pessoa natural e sua tutela jurídica
3) Bioética: autonomia, beneficência e maleficência
4) Direito das obrigações
5) Análise econômica do direito privado
6) Direito contratual: da função social à liberdade econômica
7) A tutela jurídica do consumidor
8) Novas funções da responsabilidade civil e o princípio do pleno ressarcimento
9) A nova dimensão do direito de propriedade: da propriedade imobiliária à propriedade intelectual
10) Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família
11) Direito sucessório e testamentário
12) Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado
13) Solução negociada de conflitos
14) O direito de empresa e o código civil
15) Sociedades: personificação e desconsideração
16) Humanidades *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso.
Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.
Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.
O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.
A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual, via AVA.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.
Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Rodolpho Barreto Sampaio Júnior -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
- Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.
- Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.
