A Especialização em Direito Civil já é oferecida pela PUC Virtual há mais de dez anos. A experiência adquirida ao longo desse período nos permitiu elaborar um curso abrangente, que incorpora os principais institutos do direito civil, sempre buscando apresentar os seus aspectos mais atuais e relevantes. Também foram incluídas novas disciplinas, que permitem a compreensão integral das relações privadas.
A disciplina "O direito civil na contemporaneidade" contextualiza o direito civil atual, explicitando os debates que hoje permeiam o seu estudo bem como o surgimento de uma nova principiologia, que impacta a sua tradicional dogmática.
As disciplinas "A pessoa natural e sua tutela jurídica", "Bioética: autonomia, beneficência e maleficência" e "Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família" abordam o viés existencial das relações privadas. Procura-se evidenciar como a tutela à personalidade permite ao indivíduo proteger-se de intervenções exteriores, preservando a sua autonomia e liberdade.
O aspecto patrimonial do direito privado, a seu turno, é contemplado em um extenso rol de disciplinas. São oito matérias, que abordam das relações obrigacionais à proteção da propriedade intelectual, passando pelo direito contratual, do consumo, societário, empresarial, sucessório, testamentário e da responsabilidade civil.
As disciplinas "Análise econômica do direito privado" e "Solução negociada de conflitos" nos fornecem o ferramental necessário para pensarmos o direito civil sob outro viés, menos judicializado e mais eficiente.
Finalmente, a disciplina "Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado" apresenta os caminhos que atualmente se abrem para o direito civil, explicando as principais escolas do pensamento jurídico e a sua contribuição para o estudo das relações privadas.
Todos os professores têm larga experiência na docência e/ou na prática da advocacia e atuam especificamente na disciplina que irão ministrar. Ao aliar o conhecimento teórico à vivência nos fóruns e tribunais arbitrais, é possível transmitir informações que ultrapassam os limites da academia, permitindo ao estudante operacionalizar efetivamente o conteúdo aprendido.
Ao concluir os seus estudos, pretende-se que o estudante tenha uma visão integral e contemporânea do Direito Civil, compreendendo como os seus principais institutos se consolidaram e quais são as perspectivas que se abrem para a disciplina das relações privadas.
OBJETIVOS
- Compreender de forma integral o direito privado;
- Analisar as relações patrimoniais privadas;
- Estudar as relações privadas existenciais;
- Entender as alterações paradigmáticas propostas pelos tribunais;
- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, procuradores do Estado, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.
CONTEÚDO DO CURSO
O DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
A PESSOA NATURAL E SUA TUTELA JURÍDICA
BIOÉTICA: AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E MALEFICÊNCIA
SOCIEDADES: PERSONIFICAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PRIVADO
DIREITO CONTRATUAL: DA FUNÇÃO SOCIAL À LIBERDADE ECONÔMICA
A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR
NOVAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O PRINCÍPIO DO PLENO RESSARCIMENTO
A NOVA DIMENSÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE: DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA À PROPRIEDADE INTELECTUAL
AFETO, PATRIMÔNIO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS: OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO SUCESSÓRIO E TESTAMENTÁRIO
O DIREITO DE EMPRESA E O CÓDIGO CIVIL
SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO PRIVADO
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
Documento oficial de identificação (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as orientações de acesso serão enviadas a partir de 10/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Rodolpho Barreto Sampaio Júnior -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as aulas terão início em 13/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
