A Especialização em Direito Civil já é oferecida pela PUC Virtual há mais de dez anos. A experiência adquirida ao longo desse período nos permitiu elaborar um curso abrangente, que incorpora os principais institutos do direito civil, sempre buscando apresentar os seus aspectos mais atuais e relevantes. Também foram incluídas novas disciplinas, que permitem a compreensão integral das relações privadas.
A disciplina "O direito civil na contemporaneidade" contextualiza o direito civil atual, explicitando os debates que hoje permeiam o seu estudo bem como o surgimento de uma nova principiologia, que impacta a sua tradicional dogmática.
As disciplinas "A pessoa natural e sua tutela jurídica", "Bioética: autonomia, beneficência e maleficência" e "Afeto, patrimônio, crianças, adolescentes e idosos: os novos rumos do direito de família" abordam o viés existencial das relações privadas. Procura-se evidenciar como a tutela à personalidade permite ao indivíduo proteger-se de intervenções exteriores, preservando a sua autonomia e liberdade.
O aspecto patrimonial do direito privado, a seu turno, é contemplado em um extenso rol de disciplinas. São oito matérias, que abordam das relações obrigacionais à proteção da propriedade intelectual, passando pelo direito contratual, do consumo, societário, empresarial, sucessório, testamentário e da responsabilidade civil.
As disciplinas "Análise econômica do direito privado" e "Solução negociada de conflitos" nos fornecem o ferramental necessário para pensarmos o direito civil sob outro viés, menos judicializado e mais eficiente.
Finalmente, a disciplina "Fundamentos históricos e filosóficos do direito privado" apresenta os caminhos que atualmente se abrem para o direito civil, explicando as principais escolas do pensamento jurídico e a sua contribuição para o estudo das relações privadas.
Todos os professores têm larga experiência na docência e/ou na prática da advocacia e atuam especificamente na disciplina que irão ministrar. Ao aliar o conhecimento teórico à vivência nos fóruns e tribunais arbitrais, é possível transmitir informações que ultrapassam os limites da academia, permitindo ao estudante operacionalizar efetivamente o conteúdo aprendido.
Ao concluir os seus estudos, pretende-se que o estudante tenha uma visão integral e contemporânea do Direito Civil, compreendendo como os seus principais institutos se consolidaram e quais são as perspectivas que se abrem para a disciplina das relações privadas.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
A modalidade EAD com aulas gravadas possui todas as disciplinas no formato assíncrono, ou seja, o aluno conta com a flexibilidade de assistir as aulas onde, quando e quantas vezes desejar. O material utilizado nas disciplinas fica disponível durante os 18 meses do curso (prazo máximo para conclusão).
- Compreender de forma integral o direito privado;
- Analisar as relações patrimoniais privadas;
- Estudar as relações privadas existenciais;
- Entender as alterações paradigmáticas propostas pelos tribunais;
- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
PÚBLICO-ALVO
Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, procuradores do Estado, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.
PROGRAMA DO CURSO
O Direito Civil na Contemporaneidade
A Pessoa Natural e sua Tutela Jurídica
Direitos das Obrigações
Direito Sucessório e Testamentário
Bioética: Autonomia, Beneficência e Maleficência
Análise Econômica do Direito Privado
Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito Privado
A Tutela Jurídica do Consumidor
Novas Funções da Responsabilidade Civil e o Princípio do Pleno Ressarcimento
A Nova Dimensão do Direito de Propriedade: da Propriedade Imobiliária a Propriedade Intelectual
Direito Contratual: da Função Social à Liberdade Econômica
Sociedades: Personificação e Desconsideração
Afeto, Patrimônio, Crianças, Adolescentes e Idosos: os Novos Rumos do Direito de Família
Solução Negociada de Conflitos
O Direito de Empresa e o Código Civil
Humanidades*
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
ACESSO AO CURSO
A liberação das aulas será em até 72h após a realização da matricula.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Na página inicial do curso escolhe a forma de pagamento, parcelada ou à vista;
- O pagamento da 1ª parcela deve ser realizado, via cartão ou boleto, a título de confirmação da inscrição. Caso opte pelo pagamento da 1ª parcela via boleto bancário, o vencimento será de até 5 dias corridos e, após o pagamento, o processamento poderá ser em até 72 horas.
- Após a conclusão desta fase, o candidato receberá um e-mail com a confirmação da inscrição.
Informamos que estamos com instabilidade no processamento da baixa de pagamentos realizados via boleto bancário.
Para confirmação da matrícula em até 72 horas, é necessário a confirmação do pagamento por cartão de crédito.
A partir da 2ª parcela, os boletos serão enviados por e-mail, 10 dias antes do vencimento, para pagamento sem encargos até o 5º dia útil.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com o link do Painel do candidato para cumprir três procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais;
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários;
- adesão ao termo de matrícula.
FAÇA A SUA MATRÍCULA E GANHE O MÓDULO IA APLICADA Saiba mais sobre o módulo AQUI.
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase de matrícula é obrigatória para a continuidade do processo.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUIpara ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Migração de cursos:
Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.
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