O Direito Constitucional contemporâneo passou por profundas transformações que exigem uma reflexão crítica dos fundamentos e institutos jurídicos do constitucionalismo moderno A análise das atuais proposições teóricas que se apresentam neste campo do conhecimento apontam para uma epistemologia ainda em construção. Nesse contexto, o domínio do constitucionalismo moderno torna-se fundamental para compreender os alicerces da teoria constitucional democrática, clássica, e o seus desafios; porém, o estudo, realizado de forma interdisciplinar e crítica, de novos referenciais teóricos é imprescindível para a compreensão e operacionalização dos problemas jurídico-constitucionais na atualidade.
É nesse contexto que a Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo analisar as principais temáticas do direito constitucional hodierno apresentadas pela Teoria do Estado, pela Teoria da Constituição, pelos Direitos Fundamentais, pela Hermenêutica Constitucional e por outras searas do direito constitucional que afetam o modelo constitucional brasileiro atual, fundamentado na CRFB/88, considerando-se os aspectos normativos, jurisprudenciais e da literatura jurídico-científica.
No campo metodológico, serão usadas estratégicas que permitirão o conhecimento das tradicionais matrizes de inspiração do direito constitucional brasileiro, bem como os diálogos constitucionais recentes com epistemologias que, até então, eram consideradas emergentes.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
A Especialização em Direito Constitucional ofertada pela PUC Minas Virtual visa construir competências e habilidades fundamentais para a atuação prático-profissional nesse campo do conhecimento, especialmente:
Propiciar a compreensão do direito constitucional na atualidade, identificando os conhecimentos da teoria constitucional clássica e contemporânea;
Capacitar o profissional para a aplicação dos conhecimentos teórico-constitucionais na resolução dos complexos problemas jurídicos existentes atuais;
Oportunizar uma formação robusta que prepare o profissional que tenha interesses na área acadêmica;
Propiciar o conhecimento das principais matrizes teóricas que influenciam, no direito comparado, a teoria constitucional contemporânea;
Aprofundar as habilidades metodológicas dos participantes, o que poderá contribuir para a formação de profissionais comprometidos com o avanço da produção científica do Direito Constitucional alicerçado em uma teoria democrática.
Áreas de atuação do egresso:
Administração Pública Municipal, Estadual e Federal;
Ministério Público e Poder Judiciário;
Advocacia privada e pública;
Educação;
Entidades do Terceiro Setor.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais com formação superior em Direito e em diversas áreas afins do conhecimento, tais como Administração Pública, Relações Internacionais, Sociologia, Política, História, Educação, Psicologia, Serviço Social, Comunicação, bem como aqueles que atuam na Administração Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outras searas em que o conhecimento do direito constitucional seja relevante.
CONTEÚDO DO CURSO
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS: ELEMENTOS TEÓRICOS E DOGMÁTICOS
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
DA ORDEM ECONÔMICA
DA SEGURIDADE SOCIAL
DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
DIREITO CONSTITUCIONAL PRIVADO
DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL
DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
RG ou CNH (frente e verso)
Diploma da graduação (frente e verso)
Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.
O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços (clique aqui para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.
Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Luciana da Silva Costa - Doutora
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.
Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.
Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
