Na contemporaneidade, o Direito Constitucional tornou-se o eixo central das discussões jurídicas, políticas e sociais, estando presente em temas que vão da regulação das mídias digitais à proteção dos direitos fundamentais, das questões ambientais à inclusão e diversidade. O curso de Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo da PUC Minas oferece uma formação sólida, crítica e interdisciplinar, voltada para a compreensão das novas dinâmicas do Estado, da sociedade e da democracia no século XXI. Com uma matriz curricular inovadora, o curso articula tradição e vanguarda, abordando desde os fundamentos clássicos do constitucionalismo até temas emergentes como constitucionalismo digital, governança algorítmica, decolonialidade jurídica, sustentabilidade democrática e direitos humanos globais. São diferenciais do curso:
Atualização Constante: O curso se mantém atualizado, garantindo que os participantes estejam sempre por dentro das últimas tendências.
Corpo Docente de Renome e Excelência: Conta com um corpo docente composto por especialistas de destaque no campo do Direito Constitucional e áreas afins, proporcionando uma formação de alta qualidade.
Ênfase na Aplicação Prática: Além do conhecimento teórico, o curso enfatiza a aplicação prática, permitindo aos alunos adquirir habilidades práticas para lidar com questões reais do Direito Constitucional.
Preparação para as Demandas do Mercado de Trabalho: Este curso responde à crescente demanda por profissionais altamente qualificados no campo do Direito Constitucional, preparando os alunos para enfrentar questões emergentes no mercado de trabalho.
Em resumo, o Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional na PUC Minas Gerais é uma resposta às necessidades do mercado, oferecendo uma formação de alta qualidade, atualizada e prática para profissionais que desejam se nesta seara. A proposta combina aulas e atividades virtuais, com metodologias participativas que integram teoria, prática e pesquisa aplicada. O destaque é o Ateliê de Projetos Constitucionais, espaço em que o aluno desenvolve soluções jurídicas inovadoras para desafios reais, fortalecendo sua capacidade de atuação técnica e reflexiva.
Voltado a bacharéis em Direito e profissionais de áreas correlatas, o curso prepara o especialista para atuar com excelência em órgãos públicos, advocacia constitucional, assessorias legislativas, instituições de justiça, organizações internacionais e no setor privado, onde a compreensão crítica da Constituição é essencial para a tomada de decisões éticas e estratégicas.
Mais do que uma especialização, o curso representa uma imersão nas fronteiras do Direito Constitucional contemporâneo, formando juristas capazes de pensar e agir com rigor científico, sensibilidade democrática e responsabilidade social.
O egresso do curso de Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo da PUC Minas será um profissional com sólida formação teórica, visão crítica e capacidade de atuação interdisciplinar, preparado para enfrentar os desafios jurídicos, políticos e sociais do século XXI. Sua formação o habilita a compreender e aplicar o Direito Constitucional como instrumento de transformação democrática, justiça social e inovação institucional.
Competências a serem desenvolvidas
Analisar criticamente os fundamentos teóricos e práticos do Direito Constitucional contemporâneo, interpretando-o à luz da complexidade social, política e tecnológica atual.
Compreender o papel da Constituição como eixo estruturante da ordem jurídica, das políticas públicas e das relações entre Estado, sociedade e mercado.
Atuar de forma ética e comprometida com os valores democráticos, os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana.
Integrar saberes interdisciplinares, articulando o Direito Constitucional com áreas como Filosofia, Ciência Política, Economia, Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: O curso destina-se a bacharéis em Direito e profissionais graduados em áreas correlatas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a Constituição e suas interfaces com a política, a economia, a tecnologia e a sociedade contemporânea. É voltado especialmente para: Advogados e consultores jurídicos que atuam ou desejam atuar em causas de natureza constitucional, em escritórios especializados, no setor público ou privado; Servidores públicos, magistrados, promotores, defensores e assessores jurídicos que buscam atualização teórica e prática em temas de controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e políticas públicas; Gestores públicos, legisladores e assessores parlamentares que necessitam compreender a dimensão constitucional das políticas governamentais e do processo legislativo; Pesquisadores, docentes e estudiosos do Direito e das ciências humanas interessados em refletir criticamente sobre o constitucionalismo contemporâneo, a teoria democrática e os novos paradigmas do Estado Constitucional; Profissionais de áreas interdisciplinares, como Ciência Política, Relações Internacionais, Comunicação, Filosofia e Administração Pública, que buscam compreender o impacto da Constituição e dos direitos fundamentais sobre suas áreas de atuação. O curso é ideal para quem busca uma formação sólida, crítica e inovadora, capaz de integrar fundamentos teóricos avançados, prática constitucional e competências voltadas à transformação democrática e institucional.
PROGRAMA DO CURSO
Teoria da Constituição
Direitos Humanos Aplicados
Da Organização dos Poderes
Teoria do Estado e Organização do Estado
Decolonialidade Jurídica e Novos Paradigmas no Direito Constitucional Contemporâneo
Tópicos em Federalismo
Governança Constitucional e Transformação do Sistema de Justiça
Jurisdição Constitucional
Hermenêutica Constitucional
Tópicos em Processo Legislativo, Legística e Técnica Legislativa
Constitucionalismo e Sustentabilidade
Tópicos em Direito Constitucional e Relações Trabalhistas, Ordem Social e Econômica
Direito Constitucional Eleitoral
Governança Pública, Constitucionalismo e Inovação Democrática
Ateliê de Projetos
Humanidades*
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
ACESSO AO CURSO
A liberação das aulas será em até 72h após a realização da matricula.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Na página inicial do curso escolhe a forma de pagamento, parcelada ou à vista;
- O pagamento da 1ª parcela deve ser realizado, via cartão ou boleto, a título de confirmação da inscrição. Caso opte pelo pagamento da 1ª parcela via boleto bancário, o vencimento será de até 5 dias corridos e, após o pagamento, o processamento poderá ser em até 72 horas.
- Após a conclusão desta fase, o candidato receberá um e-mail com a confirmação da inscrição.
Informamos que estamos enfrentando instabilidade no processamento da baixa de pagamentos realizados via boleto bancário.
Informamos que que para confirmação da matrícula em até 72 horas, é necessário a confirmação do pagamento por cartão de crédito.
A partir da 2ª parcela os boletos serão enviados por e-mail, 10 dias antes do vencimento, para pagamento sem encargos até o 5º dia útil.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com o link do Painel do candidato para cumprir três procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais;
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários;
- adesão ao termo de matrícula.
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PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase de matrícula é obrigatória para a continuidade do processo.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUIpara ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Migração de cursos:
Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
O prazo máximo para a conclusão do curso é de até 18 meses, contados a partir da data da matrícula. Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, que é de 28 meses.
Essa é uma especialização com previsão de início em março de 2026.
Carga Horária
O curso possui carga horária total de 360 horas.
Investimento
24 x R$ 260,00
20 x R$ 312,00
15 x R$ 416,00
10 x R$ 624,00
5 x R$ 1248,00
1 parcela - pagamento à vista com desconto 7% - 5.804,00
Pagamento parcelado: a primeira parcela será quitada no ambiente da loja VEM PRA PUC. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição PUC Minas por meio de boletos gerados pelo aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para financeiroiec@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
Trabalho de conclusão de curso
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Diploma Estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
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