O curso foi idealizado em face da necessidade da diuturna capacitação dos agentes do direito. Neste sentido, as questões teóricas e práticas do direito consumerista e responsabilidade civil terão uma análise cuidadosa, propiciando uma contemporaneidade. O cronograma das aulas, alternando direito material e processual, visa unir as áreas sem que elas percam a autonomia em face de suas regras, princípios e institutos, mas alcancem a sintonia do movimento jurídico.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Refletir acerca da aplicação da Responsabilidade Civil dentro do quadro atual de reflexão teórica e prática. Notadamente a responsabilidade civil estruturada para as relações de consumo. Instrumentalizar o pós-graduando com a tradição analítica do conhecimento, a fim de compreender a sistemática da concepção positivista de interpretação.
Contribuir para a formação crítica do profissional do Direito.
Introduzir o pós-graduando nas correntes contemporâneas mais relevantes desta grande área do Direito.
Promover a discussão a respeito dos temas centrais de forma a problematizar a dogmática jurídica. Assim, estimulada a criatividade (sua visão de mundo) e a percepção dos múltiplos aspectos que decorrem dos seus estudos, buscando:
Proporcionar aos alunos as ferramentas hábeis ao questionamento das questões teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais da Responsabilidade Civil;
Capacitar o aluno a ter uma visão sistêmica da Responsabilidade Civil e suas interfaces com as demais searas do direito;
Avaliar as formas mais eficientes de condutas processuais em situações concretas;
Refletir e debater sobre as principais tendências de reforma do Direito e suas repercussões no âmbito das relações sociais;
Mostrar ao aluno a teoria e prática como pressuposto indissociável da aplicação do direito, dando-lhe conhecimentos das principais linhas teóricas a respeito do assunto e seus reflexos no ato de justificação (criação) e aplicação;
Apresentar a contraposição metodológica entre o método concepto-subjuntivo, ou clássico, e o método atual e seus problemas: métodos de interpretação literal (gramatical), lógico, histórico, sociológico, sistemático, teleológico;
Aprofundar as noções de sistema em direito, relacionando-as com a chamada interpretação sistemática, fazendo-o de uma perspectiva tanto teórica como operacional e tendo em vista problemas de hermenêutica e aplicação. Mostrar que a base do sistema é valorativa antes de ser racional (topos e sistema em relação dialética). Discutir a fundamentação desses valores. Justificá-los no contexto histórico e social;
Introduzir a noção de diagnóstico, como instrumento didático, objetivando instruir o estudante na análise e discussão de casos. Apresentar e discutir modelos de diagnóstico. Sugerir o diagnóstico de casos práticos a serem apresentados em aulas de seminário; Apreciar os princípios constitucionais no tocante à interpretação sistemática, a integração desta última no processo de legitimação constitucional. Tratar dos reflexos exteriores da Constituição nos atos normativos, especialmente em sua interpretação juntamente com problemas da interpretação/aplicação e análise da própria Constituição. Informar sobre os problemas específicos dos diferentes ramos do direito, no que se refere à interpretação/aplicação.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em direito.
PROGRAMA DO CURSO
Módulo Online - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso).
Fundamentos do Direito Civil Pessoal e patrimonial
Fundamentos da Teoria Geral das Obrigações e da Responsabilidade Civil
Parte Geral do Código de Processo Civil
Tutelas Provisórias
Fundamentos de Direito Material e Processual das relações de consumo
Responsabilidade Civil Contemporânea: Desafios e Inovações
Contratos à Luz do CDC: Do Bancário ao Cibernético
Responsabilidade Civil por Dano na Prestação de Serviço Público
Psicologia comportamental do consumidor
Dinâmica dos Órgãos Públicos de Defesa do Consumidor e Análise de Hard Cases
Responsabilidade Civil e Contratos Internacionais
Práticas de relação consumeristas
Humanidades
Módulo EAD - (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades).
Direito Constitucional
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Direito
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO*
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Taxa de R$ 40,00 isenta por tempo indeterminado. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA**
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Dentística
Periodontia
Prótese Dentária
Radiologia Odontológica e Imaginologia
*O e-mail de confirmação da inscrição informará sobre a atualização cadastral e a documentação necessária (acesse aqui a lista)
**Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas será realizada a seleção dos candidatos através da análise dos curriculum vitae e entrevista, sendo esta última se necessário. O link para a realização da matrícula será enviado somente para os candidatos aprovados na seleção.
1ª chamada - 09 e 10/04/2025
2ª chamada - 11/04/2025
As inscrições para esses cursos podem ser realizadas até 04 de abril de 2025
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 01/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 08/04/2025 Previsão de término: 23/04/2026
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
Estude na Melhor
Não decidiu qual curso fazer? Faça um teste de orientação profissional para ajudar você na sua escolha.
