Está Pós-Graduação possibilitará aos participantes a compreensão e análise da gestão das sociedades cooperativas, tanto em relação ao referencial teórico-metodológico, quanto à praxis cooperativa, a capacitação para inovar e qualificar a atuação dos participantes no contexto jurídico das cooperativas seja no direito brasileiro em suas legislações específicas seja no direito comparado. A articulação da teoria e prática para contribuir com o aperfeiçoamento do estudo do direito cooperativo brasileiro como uma ciência autônoma.
Todo o projeto do curso de pós-graduação tem como premissa formar professores e técnicos para que possam disseminar o direto cooperativo em todo o Brasil, corroborando com as diretrizes da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Capacitar, em nível de Pós-Graduação, profissionais de nível superior para atuarem como operadores do direito cooperativo junto às Sociedades Cooperativas, proporcionando-lhes conhecimentos nas áreas de ciências sociais aplicadas, em especial ao direito cooperativo.
Promover o processo de educação cooperativista, através de seu corpo jurídico e outros operadores do direito que querem aprender essa nova especialidade.
Proporcionar a construção de competências técnicas doutrinárias necessárias para atuar no direito cooperativo, desenvolvendo, com postura ética, assessoria e consultoria jurídica nas sociedades cooperativas, pesquisa e desenvolvimento do direito cooperativo no Brasil e no mundo.
Capacitar, em nível de Pós-Graduação, profissionais de nível superior para atuarem como operadores do direito cooperativo junto às Sociedades Cooperativas, proporcionando-lhes conhecimentos nas áreas de ciências sociais aplicadas, em especial ao direito cooperativo.
Promover o processo de educação cooperativista, através de seu corpo jurídico e outros operadores do direito que querem aprender essa nova especialidade.
Proporcionar a construção de competências técnicas doutrinárias necessárias para atuar no direito cooperativo, desenvolvendo, com postura ética, assessoria e consultoria jurídica nas sociedades cooperativas, pesquisa e desenvolvimento do direito cooperativo no Brasil e no mundo.
Competências a serem desenvolvidas
O egresso estará apto para a constituição de sociedades cooperativas e assessorar as sociedades cooperativas em todos os setores jurídico das mesmas.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Assessoria e consultoria jurídica nas sociedades cooperativas.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em Direito: advogados, juízes, procuradores, ministério público, membros do poder judiciário, demais profissionais que atuam ou desejam atuar junto às sociedades cooperativas em sua área jurídica. Como também outros profissionais de áreas diversas que tem interesse em conhecer o direito cooperativo.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso).
História e Doutrina Cooperativista, Sociologia da Cooperação e Sociedades de Economia Social
Gestão e Governança Cooperativa
Organização do Quadro Social
Contabilidade nas Sociedades Cooperativas
Princípios de Direito Constitucional
Cooperativas e Cultura de Integridade
LGPD Aplicada as Sociedades Cooperativas
Direito Societário Cooperativo
Direito Tributário Aplicado às Sociedades Cooperativas
Direito Cooperativo Aplicado às Cooperativas de Crédito
Legislação Aplicada às Sociedades Cooperativas de Saúde
Cooperativas de Trabalho e Produção e Legislação Aplicada
Responsabilidade Civil e Penal dos Gestores nas Sociedades Cooperativas
Direito Cooperativo Comparado
Tópicos Especiais
Humanidades
MÓDULO EAD - (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades).
Disciplina Optativa
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
FAÇA SUA MATRÍCULA PARA GARANTIR A SUA VAGA!
IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 07/04/2025
Previsão de término: 16/09/2026
Carga Horária
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Parceiros e Descontos
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto na mensalidade durante todo o curso.
A Associação Brasileira de Recursos Humanos oferece 15% de desconto para os registrados (Pessoa Física). Válido para todos os cursos de Especialização e Master do IEC PUC Minas.
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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