A pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente é um curso lato sensu que oferece uma formação especializada e profundamente atualizada para profissionais interessados em ampliar seus conhecimentos e habilidades jurídicas na proteção dos direitos infantojuvenis. Estruturado para abordar os complexos desafios legais e sociais relacionados a crianças e adolescentes, o curso destaca-se por sua metodologia dinâmica, que combina aulas expositivas, estudos de casos, palestras de especialistas e simulações práticas. Destinado a bacharéis em Direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, esse programa propicia uma visão abrangente e interdisciplinar. Os participantes terão a oportunidade de desenvolver competências essenciais para atuar tanto em situações jurídicas quanto em contextos de políticas públicas, focando sempre na garantia dos direitos e no bem-estar de crianças e adolescentes. Ao longo do curso, os alunos irão se beneficiar de um ambiente rico em networking, troca de experiências e colaboração, preparando-os para posições de liderança, advocacia ativa e nos diversos campos do Direito da Criança e do Adolescente. Com conteúdo alinhado às exigências contemporâneas e ministrado por um corpo docente de renome, o curso é uma porta de entrada para uma carreira jurídica impactante e socialmente responsável, enfatizando a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos para a promoção efetiva dos direitos infantojuvenis. Incentivamos todos os interessados a explorar essa oportunidade única de especialização, que não apenas ampliará suas perspectivas profissionais, mas também contribuirá significativamente para a defesa e proteção das crianças e adolescentes em nossa sociedade.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente tem como objetivo geral promover a formação teórica e prática de profissionais capazes de compreender, aplicar e promover os direitos de crianças e adolescentes, em consonância com os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.
Como objetivos específicos, o curso busca:
Desenvolver a capacidade de interpretação crítica do ordenamento jurídico e das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Capacitar o profissional para atuar nos diversos espaços do Sistema de Garantia de Direitos, articulando dimensões jurídicas, sociais e éticas.
Estimular a reflexão interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos da efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Propiciar o aprimoramento das práticas profissionais em contextos judiciais, administrativos e comunitários.
Contribuir para a formação de pesquisadores e docentes comprometidos com a defesa e a promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Competências a serem desenvolvidas
Ao término do curso, o egresso deverá ter desenvolvido competências que o habilitem a atuar de forma qualificada, crítica e interdisciplinar, destacando-se:
Compreensão aprofundada do marco normativo nacional e internacional de proteção à infância e à adolescência;
Capacidade de análise crítica das políticas públicas e dos mecanismos institucionais de garantia de direitos;
Aptidão para integrar equipes interdisciplinares e atuar de forma articulada com órgãos do Sistema de Justiça e da rede de proteção;
Domínio de instrumentos técnicos e jurídicos voltados à defesa, promoção e reparação de direitos;
Capacidade de comunicação, argumentação e produção de conhecimento científico na área;
Comprometimento ético e responsabilidade social na atuação profissional.
Identificação e encaminhamento adequado de situações de violação de direitos;
Elaboração de pareceres, relatórios e peças jurídicas relacionadas à infância e adolescência;
Planejamento, execução e avaliação de ações e projetos voltados à efetivação de direitos;
Atuação pedagógica e formativa em espaços de ensino e capacitação profissional.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
O egresso do curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente estará capacitado para atuar de forma transdisciplinar na promoção, defesa e garantia dos direitos da população infantoadolescente, nos termos do ordenamento jurídico nacional, bem como dos tratados de proteção à criança e ao adolescente.
Poderá ainda exercer suas atividades em diferentes contextos institucionais e profissionais, tais como:
Advocacia especializada em demandas envolvendo guarda, tutela, adoção, medidas protetivas, ato infracional, entre outras.
Atuação junto ao Sistema de Justiça em Varas da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos da rede de proteção.
Consultoria assessoria e gestão de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, em âmbito municipal, estadual e federal.
Atuação em organizações da sociedade civil, conselhos de direitos e conselhos tutelares.
Mediação e tratamento de conflitos envolvendo crianças e adolescentes.
Docência e pesquisa na área do Direito da Criança e do Adolescente.
Em resumo, o curso forma profissionais aptos a compreender e intervir nos múltiplos contextos que envolvem a infância e a adolescência, articulando conhecimento jurídico, prática social e compromisso com a efetivação dos direitos dessa população.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: Direito, Psicologia, Pedagogia, Antropologia, Comunicação Social, Administração, Letras e Serviço Social.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Introdução ao Direito da Criança e do Adolescente
Sistema de Garantia de Direitos
Direito à Saúde de Crianças e de Adolescentes
Direito à Convivência Familiar I
Direito à Convivência Familiar II: adoção
Direito à Convivência Familiar III: acolhimento
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Direito Infracional I: ato infracional
Direito Infracional II: medidas socioeducativas
Direito da Criança e do Adolescente e Solução de Conflitos
Criança, Adolescente e Novas Tecnologias
Criança e Adolescente com Deficiência
Crimes Contra a Criança e Adolescente
Violências e Atuação do Sistema de Garantia de Direitos
Direitos de Crianças e de Adolescentes em Juízo
Gênero, Etnia e Sexualidade
Crianças e Adolescentes Imigrantes ou Refugiados
Justiça da Infância e da Adolescência
Humanidades
MÓDULO EAD Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades):
Juventude e Mundo Contemporâneo: cultura juvenil e vulnerabilidade no ambiente escolar
CORPO DOCENTE
Turma Única
Cláudia Fialho - Doutora
Marcelo de Mello Vieira - Doutor
Poliana Renata Cardoso - Doutora
Renata Furtado de Barros - Doutora
Marina Matos Carneiro Sillmann - Mestre
Bráulio de Magalhães Santos - Doutor
Mariana Lamassa da Fonseca - Mestre
Raul Augusto Souza Araújo - Mestre
Vívian De Gann dos Santos - Mestre
Paulo Tadeu Righetti Barcelos - Mestre
Afranio José Fonseca Nardy - Mestre
Lucas Jerõnimo Ribeiro da Silva - Doutor
Marcelo Sarsur Lucas da Silva - Doutor
Ana Carolina Costa Castro - Especialista
Renata Flores Tibyriçá - Doutora
Cibelle Dória da Cunha Bueno - Mestre
Lorena Luiza Chagas Lemos - Especialista
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 10/04/2026 Previsão de término: 07/05/2027
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e sábados, das 08h às 11h30. Eventualmente, as aulas poderão ocorrer até às 16h, no sábado ou em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 510,00
18 x R$ 663,00
6 x R$ 1.890,00
À vista R$ 11.096,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
Estude na Melhor
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