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Direito da Proteção e Uso de Dados

Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2021
Período: Curso de Pós Graduação a distância
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Direito da Proteção e Uso de Dados

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

 

 

 

 

 

A partir de agosto de 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais terá vigência e irá impactar todos os negócios que lidam com dados pessoais. A perspectiva é de falta de profissionais qualificados para atuação nesse mercado. 

Pensando nisso, a pós-graduação em DIREITO DA PROTEÇÃO E USO DE DADOS possibilitará uma formação específica no assunto, com professores mestres e doutores com vasta experiência na área. O curso tem o objetivo de capacitar o aluno para atuação prática com proteção de dados pessoais, não sendo exclusivo para advogados. 

Será uma ótima oportunidade para enriquecer o currículo com uma tendência de mercado mundial.

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela ? pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas ? sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas ? sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas ? sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas ? sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

AO FINAL DO CURSO O ALUNO SERÁ CAPAZ DE:

 

 

 

 

Este profissional estará capacitado para ser especialista em proteção de dados pessoais, uma área deficitária de profissionais qualificadas

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em DIREITO DA PROTEÇÃO E USO DE DADOS destacam-se as competências:

a) Pensamento crítico, científico e criativo em relação à proteção de dados pessoais

b) Cultura digital

c) Noções de tecnologia aplicada ao direito

d) Gestão de negócios de base tecnológica

e) Fluência em tecnologia para não-técnicos

Áreas de atuação do egresso:

O egresso do curso poderá seguir a carreira acadêmica, haja vista a grande quantidade de discussões teóricas sobre o assunto.

O aluno poderá atuar como DPO (data protection officer), o responsável sobre a gestão de dados pessoais de uma empresa. Esse mercado é carente de profissionais jurídicos, sendo que o curso poderá preparar o aluno para tal.

Além disso, o aluno poderá ser especialista na prestação de serviços para Start-ups, que sempre necessitam de uma análise jurídica.

Como é uma tendência mundial, o aluno poderá ser correspondente de empresas e escritórios de advocacia com sede no exterior.

A QUEM SE DESTINA

 

O curso tem por público alvo profissionais com Bacharéis em direito; Bacharéis em Ciência da Computação; Advogados; Diretores e executivos de empresas de base tecnológico e com grande tráfego de dados pessoais; Magistrados e serventuários públicos.

CONTEÚDO DO CURSO

 

 

 

 

 

 

1)    Privacidade na Internet ? GDPR

2)    Marco Civil da Internet

3)    Lei Geral de Proteção de Dados I

4)    Lei Geral de Proteção de Dados II

5)    Aspectos constitucionais e sociais da Internet

6)    Direito Penal Informático

7)    Propriedade Intelectual

8)    Compliance Digital

9)    Responsabilidade Civil na Internet

10)  Atuação extrajudicial ? produção e conservação de provas e notificações aos provedores

11)  Gestão de escritório sem papel ? modelagem de escritório virtual

12)  Jurimetria e ciência de dados ? atuação prática com decisões automatizadas

13)  Inteligência Artificial

14)  Aspectos Técnicos da proteção de dados

15)  Implementação de um programa de conformidade com a LGPD

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita pela internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

 

 

 

 

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

ATENÇÂO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

4. Recebimento de login e senha e início das aulas:

Início das aulas dos cursos que forem confirmados: 14/03/2022

- Confirmação dos cursos: até 03/03/2022

- Envio de login e senha: 10/03/2022
 

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

CORPO DOCENTE

 

 

 

 

 

 

  • Bernardo Grossi (Mestre)

  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida (Mestre)

  • Daniela Bernucci Paulino (Mestre)

  • Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)

  • Franco Maziero (Mestre)

  • Henrique Cunha Souza Lima (Mestre)

  • Henrique Viana Pereira (Doutor)

  • Luciana de Castro Bastos (Mestre)

  • Raphael Boechat Alves Machado (Mestre)

  • Rodrigo Almeida Magalhães (Doutor)

  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

  • Sidney Cassio Alves Rocha (Especialista)

  • Thiago Penido Martins (Doutor)

  • Wilson Benevides (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida - Mestre
  • Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor

Informações Gerais

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média entre 12 e 15 meses. 

O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso.

 
 
 
 

Investimento

 

 

Demais cursos: R$ 5.800,00

1 parcela ? pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00

5 parcelas ? sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas ? sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas ? sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas ? sem desconto = 20 x de R$ 290,00

 

 

Engenharia de Prevenção Contra Incêndio / Higiene Ocupacional e Perícias:  R$ 7.200,00

1 parcela ? pagamento à vista com 7% de desconto = R$ 6.696,00

5 parcelas ? sem desconto = 5 x de R$ 1.440,00

10 parcelas ? sem desconto = 10 x de R$ 720,00

15 parcelas ? sem desconto = 15 x de 480,00

20 parcelas ? sem desconto = 20 x de R$ 360,00

 

Engenharia de Segurança do Trabalho: R$ 8.640,00.  

1 parcela ? pagamento à vista com 7% de desconto = R$8.036,00

5 parcelas ? sem desconto = 5 x de R$ 1.728,00

10 parcelas ? sem desconto = 10 x de R$ 864,00

15 parcelas ? sem desconto = 15 x de 576,00

20 parcelas ? sem desconto = 20 x de R$ 432,00

24 parcelas - sem desconto = 24 x de R$ 360,00

 

Descontos:

- 7% para pagamento à vista. 

- 5% em cada curso a contar do ato da matrícula no segundo curso, para lunos que se matricularem em dois cursos simultâneos;

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

Obs.: A primeira parcela é referente a matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.

Metodologia

 

 

 

Os cursos de especialização da PUC Minas Virtual possuem carga horária de 360 horas/aula e são compostos por 15 disciplinas de 24 horas/aula de aprendizagem cada, com as seguintes exceções: 

1) Advocacia Empresarial: 13 disciplinas com carga horária de 30 horas/aula de aprendizagem, não alterando a carga horária total de 360 horas. 

2) Compliance e Integridade Corporativa: 14 disciplinas com carga horária que varia entre 20 e 30 horas/aula de aprendizagem, não alterando a carga horária total de 360 horas. 

3) Direito do Trabalho e Previdenciário: 12 disciplinas com carga horária de 30horas/aula de aprendizagem, com carga horária total de 360 horas. 

4) Educação Bilíngue e Plurilíngue: 12 disciplinas de 30 horas cada, será desenvolvido pela Internet, sendo que 20 horas serão de aulas assíncronas e 10 horas de aulas síncronas, às 2as feiras, das 19h às 21h40min. 

5) Engenharia de Prevenção Contra Incêndio: 16 disciplinas com carga horária que varia entre 20 e 34 horas/aula de aprendizagem, com carga horária total de 432 horas. 

6) Engenharia de Segurança do Trabalho: 21 disciplinas com carga horária que varia entre 15 e 40 horas/aula de aprendizagem cada totalizando 614 horas/aula. 

7) Gestão de Pessoas:  12 disciplinas com carga horária de 30 horas/aula de aprendizagem, com carga horária total de 360horas

8) Higiene ocupacional e perícias: 16 disciplinas com carga horária que varia entre 20 e 35 horas/aula de aprendizagem, com carga horária total de 438 horas. 

Os cursos são desenvolvidos totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento dos cursos, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

O aluno fará uma prova on-line objetiva, por disciplina, no valor de 60 pontos e os 40 pontos restantes serão distribuídos em atividades avaliativas no ambiente virtual de aprendizagem. A partir da publicação da disciplina, as provas ficam disponíveis no ambiente virtual e podem ser realizadas em qualquer dia e horário.

Para ser aprovado, é necessário obter 70 pontos em cada disciplina, bem como no TCC, que também será realizado a distância.

Conheça mais detalhes sobre a metodologia clicando aqui.

Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. 

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

 

 

 

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;

- 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

Webcam compatível com seu sistema operacional

- Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

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