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Direito da Proteção e Uso de Dados

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Pós Graduação EAD - Oferta 2022
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Este Curso Inclui:
Disponibilidade: Horários definidos pela PUC MinasHorários definidos pela PUC Minas
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito da Proteção e Uso de Dados

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais observa-se uma falta de profissionais qualificados para atuação nesse mercado.

Pensando nisso, a pós-graduação em DIREITO DA PROTEÇÃO E USO DE DADOS possibilitará uma formação específica no assunto, com professores mestres e doutores com vasta experiência na área. O curso tem o objetivo de capacitar o aluno para atuação prática com proteção de dados pessoais, não sendo exclusivo para advogados. 

Será uma ótima oportunidade para enriquecer o currículo com uma tendência de mercado mundial.

OBJETIVOS

Este profissional estará capacitado para ser especialista em proteção de dados pessoais, uma área deficitária de profissionais qualificadas.

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em DIREITO DA PROTEÇÃO E USO DE DADOS destacam-se as competências:

a) Pensamento crítico, científico e criativo em relação à proteção de dados pessoais

b) Cultura digital

c) Noções de tecnologia aplicada ao direito

d) Gestão de negócios de base tecnológica

e) Fluência em tecnologia para não-técnicos

Áreas de atuação do egresso:

O egresso do curso poderá seguir a carreira acadêmica, haja vista a grande quantidade de discussões teóricas sobre o assunto.

O aluno poderá atuar como DPO (data protection officer), o responsável sobre a gestão de dados pessoais de uma empresa. Esse mercado é carente de profissionais jurídicos, sendo que o curso poderá preparar o aluno para tal.

Além disso, o aluno poderá ser especialista na prestação de serviços para Start-ups, que sempre necessitam de uma análise jurídica.

Como é uma tendência mundial, o aluno poderá ser correspondente de empresas e escritórios de advocacia com sede no exterior.

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em direito; Bacharéis em Ciência da Computação; Advogados; Diretores e executivos de empresas de base tecnológico e com grande tráfego de dados pessoais; Magistrados e serventuários públicos; Profissionais da área de Tecnologia da Informação; Gestores de Tráfego; Especialistas em Marketing Digital; Profissionais de Recursos Humanos.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Privacidade na Internet - GDPR

2) Marco Civil da Internet

3) Lei Geral de Proteção de Dados I

4) Lei Geral de Proteção de Dados II

5) Aspectos constitucionais e sociais da Internet

6) Direito Penal Informático

7) Propriedade Intelectual

8) Compliance Digital

9) Responsabilidade Civil na Internet

10) Atuação extrajudicial - produção e conservação de provas e notificações aos provedores

11) Gestão de escritório sem papel - modelagem de escritório virtual

12) Jurimetria e ciência de dados - atuação prática com decisões automatizadas

13) Inteligência Artificial

14) Aspectos Técnicos da proteção de dados

15) Implementação de um programa de conformidade com a LGPD

16) Humanidades *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas aqui.

CORPO DOCENTE
  • Bernardo Grossi (Mestre)

  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida (Mestre)

  • Daniela Bernucci Paulino (Mestre)

  • Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)

  • Franco Maziero (Mestre)

  • Henrique Cunha Souza Lima (Mestre)

  • Henrique Viana Pereira (Doutor)

  • Luciana de Castro Bastos (Mestre)

  • Raphael Boechat Alves Machado (Mestre)

  • Rodrigo Almeida Magalhães (Doutor)

  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

  • Sidney Cassio Alves Rocha (Especialista)

  • Thiago Penido Martins (Doutor)

  • Wilson Benevides (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita pela internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
  3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida - Mestre
  • Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor

Área do Conhecimento:

Direito
 

Investimento

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

*Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

 

Início das aulas

- Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

- Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.

 

Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 
 

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

 

Benefícios

  • Estude onde e quando quiser
  • Tenha atendimento personalizado
  • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
  • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
 

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

Veja o modelo AQUI.

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