Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais observa-se uma falta de profissionais qualificados para atuação nesse mercado.
Pensando nisso, a pós-graduação em DIREITO DA PROTEÇÃO E USO DE DADOS possibilitará uma formação específica no assunto, com professores mestres e doutores com vasta experiência na área. O curso tem o objetivo de capacitar o aluno para atuação prática com proteção de dados pessoais, não sendo exclusivo para advogados.
Será uma ótima oportunidade para enriquecer o currículo com uma tendência de mercado mundial.
OBJETIVOS
Este profissional estará capacitado para ser especialista em proteção de dados pessoais, uma área deficitária de profissionais qualificadas.
Competências a serem desenvolvidas:
No curso de Especialização em DIREITO DA PROTEÇÃO E USO DE DADOS destacam-se as competências:
a) Pensamento crítico, científico e criativo em relação à proteção de dados pessoais
b) Cultura digital
c) Noções de tecnologia aplicada ao direito
d) Gestão de negócios de base tecnológica
e) Fluência em tecnologia para não-técnicos
Áreas de atuação do egresso:
O egresso do curso poderá seguir a carreira acadêmica, haja vista a grande quantidade de discussões teóricas sobre o assunto.
O aluno poderá atuar como DPO (data protection officer), o responsável sobre a gestão de dados pessoais de uma empresa. Esse mercado é carente de profissionais jurídicos, sendo que o curso poderá preparar o aluno para tal.
Além disso, o aluno poderá ser especialista na prestação de serviços para Start-ups, que sempre necessitam de uma análise jurídica.
Como é uma tendência mundial, o aluno poderá ser correspondente de empresas e escritórios de advocacia com sede no exterior.
A QUEM SE DESTINA
Bacharéis em direito; Bacharéis em Ciência da Computação; Advogados; Diretores e executivos de empresas de base tecnológico e com grande tráfego de dados pessoais; Magistrados e serventuários públicos; Profissionais da área de Tecnologia da Informação; Gestores de Tráfego; Especialistas em Marketing Digital; Profissionais de Recursos Humanos.
CONTEÚDO DO CURSO
MARCO CIVIL DA INTERNET
PRIVACIDADE NA INTERNET - GDPR
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS I
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS II
ATUANDO COMO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
ASPECTOS TÉCNICOS DA PROTEÇÃO DE DADOS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
COMPLIANCE DIGITAL
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PROVAS E NOTIFICAÇÕES AOS PROVEDORES
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERNET
JURIMETRIA E CIÊNCIA DE DADOS - ATUAÇÃO PRÁTICA COM DECISÕES AUTOMATIZADAS
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
DIREITO PENAL INFORMÁTICO
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONFORMIDADE COM A LGPD
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, desde que conste a data da colação de grau. Mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso).
Documento de identificação RG (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços (clique aqui para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
* Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida - Mestre
Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
