Com a crescente integração econômica, política e jurídica entre os países membros, é essencial compreender as complexidades e desafios legais que surgem no contexto internacional, em especial na União Europeia.
Nossa pós-graduação oferece uma visão abrangente das instituições, políticas e legislação da União Europeia, permitindo aos participantes desenvolver uma compreensão sólida desses tópicos. Além disso, será explorado temas atuais e relevantes, como direitos humanos na UE, regulação econômica e comercial, justiça e segurança.
Com um corpo docente experiente e especializado neste campo dinâmico, os participantes terão a oportunidade de analisar estudos de caso reais e participar de discussões estimulantes.
Se você busca expandir seus conhecimentos jurídicos em um contexto internacional em constante evolução, nossa pós graduação em Direito da União Europeia é ideal para o aprimoramento dos estudos.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso de especialização em Direito da União Europeia visa proporcionar aos alunos uma formação completa e multidimensional, alinhada com as exigências do mercado de trabalho e as necessidades específicas da área jurídica. Ao longo do curso, os alunos deverão adquirir e desenvolver uma série de conhecimentos, habilidades e competências que os prepararão para atuar de forma eficaz em diversas esferas relacionadas ao Direito Europeu. Os alunos terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento da União Europeia, incluindo suas instituições, a legislação primária e secundária, e os princípios fundamentais que regem a atuação da UE. Além disso, o estudo das relações internacionais e do direito comparado permitirá que os alunos compreendam melhor o contexto global em que a União Europeia está inserida. Em suma, o curso de especialização em Direito da União Europeia não apenas forma profissionais competentes e bem-informados, mas também cidadãos críticos e éticos, prontos para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo.
Competências a serem desenvolvidos
Os alunos aprenderão a interpretar e aplicar normas do Direito da União Europeia, além de desenvolver competências em pesquisa jurídica, análise crítica de textos legais e elaboração de pareceres. A formação ética e crítica será um pilar central, levando os alunos a refletirem sobre as implicações sociais e políticas de suas atuações profissionais, promovendo uma postura responsável e comprometida com os direitos humanos e a justiça social. A crescente integração europeia e a necessidade de profissionais qualificados nas áreas de direito internacional, comércio e direitos humanos tornam o curso relevante e demandado. Os alunos estarão aptos a atuar em escritórios de advocacia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e empresas que operam em um contexto europeu. Além de preparar os alunos para o mercado de trabalho, o curso enfatiza a formação ética, instigando uma postura crítica em relação às práticas jurídicas e às políticas da União Europeia. Os alunos serão encorajados a questionar e analisar normas e políticas, contribuindo para uma formação que vai além do conhecimento técnico, promovendo cidadãos conscientes e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Os alunos aprenderão a interpretar e aplicar normas do Direito da União Europeia, além de desenvolver competências em pesquisa jurídica, análise crítica de textos legais e elaboração de pareceres. A formação ética e crítica será um pilar central, levando os alunos a refletirem sobre as implicações sociais e políticas de suas atuações profissionais, promovendo uma postura responsável e comprometida com os direitos humanos e a justiça social. A crescente integração europeia e a necessidade de profissionais qualificados nas áreas de direito internacional, comércio e direitos humanos tornam o curso relevante e demandado. Os alunos estarão aptos a atuar em escritórios de advocacia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e empresas que operam em um contexto europeu. Além de preparar os alunos para o mercado de trabalho, o curso enfatiza a formação ética, instigando uma postura crítica em relação às práticas jurídicas e às políticas da União Europeia. Os alunos serão encorajados a questionar e analisar normas e políticas, contribuindo para uma formação que vai além do conhecimento técnico, promovendo cidadãos conscientes e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: Direito, Economia, Relações Internacionais, Comércio Exterior e outros áreas afins.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE? (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso). (*):
Introdução ao Direito Internacional Público
Introdução ao Direito Internacional Privado
Regionalismo e Introdução ao Direito da Integração Regional
Instituições da UE
Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório na UE
Direito da Propriedade Intelectual na UE
Proteção de Dados e Inteligência Artificial na UE
Direito Migratório e Humanitário na UE
Direito do Trabalho na UE
Direito Econômico e Tributário na UE
Direito Empresarial e Arbitragem na UE
Direito das Relações Exteriores da UE
Direito internacional Privado na UE
Humanidades
MÓDULO EAD- (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades). (*):
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Direito
CORPO DOCENTE
André Bragança - Doutor
Ariete Pontes de Oliveira - Doutora
Carolina Novaes - Doutora
Hugo Lázaro - Doutor
Ítalo Moreira Reis - Doutor
Mariana Saraiva - Doutora
Raphael Silva - Doutor
Renata Furtado Barros - Doutora
Wallace Fabrício Paiva Souza - Doutor
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO*
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Taxa de R$ 40,00 isenta por tempo indeterminado. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA**
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Dentística
Periodontia
Prótese Dentária
Radiologia Odontológica e Imaginologia
*O e-mail de confirmação da inscrição informará sobre a atualização cadastral e a documentação necessária (acesse aqui a lista)
**Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas será realizada a seleção dos candidatos através da análise dos curriculum vitae e entrevista, sendo esta última se necessário. O link para a realização da matrícula será enviado somente para os candidatos aprovados na seleção.
1ª chamada - 09 e 10/04/2025
2ª chamada - 11/04/2025
As inscrições para esses cursos podem ser realizadas até 04 de abril de 2025
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 01/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 08/04/2025 Previsão de término: 09/04/2026
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
Estude na Melhor
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