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Direito das Plataformas Digitais

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Pós EAD - Oferta 2024
Mensalidades a partir de:

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Características:
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: Até 18 Meses (Especialização)Até 18 Meses (Especialização)

Direito das Plataformas Digitais

O curso de pós-graduação em Direito das Plataformas Digitais é uma especialização que visa oferecer conhecimento aprofundado sobre os aspectos jurídicos relacionados ao mercado de plataformas digitais. O curso é direcionado para profissionais graduados em Direito, tecnologia e áreas afins, que desejam se especializar nessa área emergente e em constante evolução.

Entre as disciplinas oferecidas no curso estão temas como proteção de dados pessoais, regulação e governança de plataformas digitais, compliance e ética em ambientes digitais, propriedade intelectual, contratos e responsabilidade civil nas plataformas digitais, empreendedorismo, marketing digital e publicidade em plataformas digitais.

O objetivo do curso é preparar os alunos para atuar no mercado das plataformas digitais, seja na área jurídica de empresas que atuam nesse mercado, em escritórios de advocacia especializados em direito digital, ou em órgãos reguladores e governamentais responsáveis pela regulação e fiscalização das plataformas digitais.

Em resumo, o curso de pós-graduação em Direito das Plataformas Digitais oferece uma oportunidade única para os profissionais se especializarem em uma área emergente e em constante evolução, combinando conhecimento teórico e prático, e preparando-os para enfrentar os desafios jurídicos relacionados ao mercado de plataformas digitais.


OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:  

Esse curso é obrigatório para o desenvolvimento de competências e habilidades imprescindíveis ao profissional do futuro, tornando os advogados aptos a aplicarem essas novas ferramentas jurídicas e a empregar soluções disponíveis mais adequadas para o sucesso de negócios totalmente inovadores. 

Os alunos terão a oportunidade de compreender o funcionamento das plataformas digitais e como elas estão revolucionando a forma como as empresas operam e interagem com seus usuários. Ao adquirir conhecimento sobre a tecnologia, os profissionais de diversas áreas poderão aprimorar suas habilidades, entender melhor as mudanças e desafios do mercado e desenvolver soluções inovadoras.

Suas disciplinas visam fornecer aos alunos um conhecimento aprofundado sobre as questões jurídicas relacionadas às plataformas digitais, bem como habilidades para lidar com situações complexas, em um ambiente altamente tecnológico e dinâmico.

Áreas de atuação do egresso: 

Direito, Tecnologia.


A QUEM SE DESTINA

Profissionais graduados em Direito, tecnologia e áreas afins, que desejam se especializar nessa área emergente e em constante evolução.


CONTEÚDO DO CURSO

  • PLATAFORMAS DIGITAIS: CONCEITOS JURÍDICOS, APLICAÇÕES E CASES

  • ASPECTOS TECNOLÓGICOS (TI) E TECNOLOGIAS EMERGENTES

  • EMPREENDEDORISMO, MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE EM PLATAFORMAS DIGITAIS

  • DIREITO DIGITAL, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL JURÍDICA E LEGAL DESIGN

  • SMART CONTRACTS, BLOCKCHAIN E TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS

  • MARCO CIVIL DA INTERNET, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

  • DIREITO DAS STARTUPS E DE NEGÓCIOS DE BASE TECNOLÓGICA

  • DIREITO CONCORRENCIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES

  • CRIMES VIRTUAIS, CIBERSEGURANÇA E PRIVACIDADE

  • TRIBUTAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS

  • GESTÃO DE INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL EM AMBIENTES DIGITAIS  

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

  • MERCADO DE CAPITAIS DIGITAIS E CRIPTOATIVOS

  • PROCESSO ELETRÔNICO E PLATAFORMAS GOV. E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS

  • REGULAÇÃO, RESPONSABILIDADE, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E ÉTICA EM AMBIENTES DIGITAIS

  • HUMANIDADES*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).

Confira as ementas AQUI.


CORPO DOCENTE

  • Cristian Cândido de Oliveira Gomes (Especialista)

  • Daniel Rocha Corrêa (Doutor)

  • Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)

  • Ettore Stefani de Medeiros (Doutor)

  • Henrique Viana Pereira (Doutor)

  • Leide Jane Macedo da Silva (Especialista)

  • Luciana de Castro Bastos (Doutor)

  • Maria Emília Naves Nunes (Doutor)

  • Raphael Silva Rodrigues (Doutor)

  • Rodrigo Almeida Magalhães (Doutor)

  • Sandrelise Gonçalves Chaves (Mestre)

  • Sthéfano Bruno Santos Divino (Doutor)

  • Wallace Fabrício Paiva Souza (Doutor)


METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.


INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Luciana de Castro Bastos - Mestre
  • Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     




     

    Início das aulas


    Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.

    Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

    As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.

    Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.


     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 


     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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