A realidade empresarial é muito complexa. A abertura das economias, o crescimento dos processos de competitividade e a inserção da empresa como núcleo básico da atividade econômica reclamam novas exigências dos agentes econômicos e do direito.
O curso de Especialização em Direito de Empresa da PUC Minas busca promover a atualização e especialização dos profissionais que atuam direta ou indiretamente no meio empresarial. A qualificação profissional de qualidade proporcionada pelo curso amplia as possibilidades de prestação de serviços jurídicos ao empresariado.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso de Direito de Empresa busca proporcionar aos estudantes atualização e aprofundamento na área, desenvolvendo conhecimentos teóricos e práticos essenciais para a atuação jurídica no meio empresarial. Ao longo do curso, os alunos serão capacitados a aplicar conceitos de forma prática, solucionar problemas jurídicos empresariais, atuar na gestão jurídica e no compliance das organizações, além de utilizar métodos adequados para a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais.
Competências a serem desenvolvidas
Os alunos adquirirão habilidades para atuar de forma prática e estratégica no Direito Empresarial, nas mais diversas áreas, dentre elas, contratos, operações societárias, compliance, resolução de conflitos e gestão jurídica. Com isso, os estudantes terão as competências necessárias para assessorar empresas de maneira preventiva e multidisciplinar, atendendo às demandas do mercado atual.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Os egressos do curso estarão aptos a atuar como advogados, consultores e assessores jurídicos especializados em Direito Empresarial. Sua atuação poderá ocorrer junto a empresas de todos os portes nos setores público e privado. Considerando as competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso, eles estarão prontos para trabalhar na gestão jurídica, seja em processos judiciais ou extrajudiciais relacionados aos mais diversos conflitos do ambiente empresarial. O egresso terá uma visão interdisciplinar que integra conhecimentos jurídicos, econômicos e contábeis, qualificando-o para as demandas do mercado atual.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em diversas áreas afins do conhecimento e que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial a ele vinculadas, especialmente:
Advogados e assessores jurídicos que trabalhem ou prestem serviços a sociedades empresárias, indústrias e setores afins;
Profissionais com cargos de direção e gerência em estabelecimentos empresariais e sociedades empresárias;
Bacharéis recém-formados em Direito e que buscam uma especialização na área empresarial.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Resolução Adequada de Disputas
Contabilidade Empresarial
Contratos Empresariais
Direito Ambiental Empresarial
Compliance Empresarial
Tópicos Internacionais em Direito Empresarial
Direito do Trabalho (Enfoque Empresarial)
Operações Societárias: fusões e aquisições
Direito Penal Empresarial
Prática Empresarial Previdenciária
Gestão Tributária nas Empresas
Direito Digital e Proteção de Dados
Recuperação de Empresas e Falência
Sociedade Anônima e Mercado de Capitais
Prática Avançada em Direito Empresarial e Societário
Circulação e Efetividade Cambial
Humanidades
MÓDULO EAD Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades):
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
CORPO DOCENTE
Turma Única
Alex Dylan Freitas Silva - Mestre
Bernardo Menicucci Grossi - Doutor
Evelter Silva Moreira - Mestre
Francisco José da Silva Porto Filho - Mestre
Henrique Viana Pereira - Doutor
Igor Maciel Antunes - Mestre
Laís Mascarenhas Sacchetto Nunes Leite - Mestre
Leandro Eustaquio de Matos Monteiro - Mestre
Leandro Rigueira Rennó Lima - Doutor
Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque - Mestre
Maria de Lourdes Monteiro Albertini - Doutora
Mateus de Moura Ferreira - Doutor
Pedro Silveira Campos Soares - Mestre
Silvânia Ferreira - Mestre
Thiago Alvares Feital - Doutor
Victor Júlio Oliveira Milagres - Especialista
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 07/04/2026 Previsão de término: 13/05/2027
Carga Horária
444 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 370 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
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