O setor de energia tem passado por grandes transformações no que diz respeito à legislação, regulação, novas tecnologias, etc. A proposta do presente curso é fornecer aos participantes uma visão sistêmica das diversas áreas de conhecimento vinculadas ao tema direito de energia.
Observa-se uma carência de cursos de pós-graduação nesta área no país, o que constitui em uma lacuna que precisa ser preenchida, para que as pessoas que atuam neste setor possam exercer sua profissão com uma base sólida de conhecimentos imprescindíveis para um bom desempenho.
O curso de Direito de Energia foi concebido de forma estruturada, de modo a fornecer aos participantes uma visão abrangente, integrando áreas de conhecimento vinculadas ao tema. A estruturação do curso contou com a experiência de profissionais do setor com larga vivência prática e acadêmica.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Ao longo do curso, os alunos desenvolverão uma visão abrangente e estratégica sobre o setor de energia, com foco na regulação jurídica e nos modelos de negócio que compõem o ambiente energético nacional. Serão capacitados para compreender e aplicar a legislação e a regulação do setor elétrico, petróleo, gás natural e fontes renováveis, além de interpretar normas das instituições do setor.
Competências a serem desenvolvidas
Ao longo do curso de pós-graduação em Direito de Energia, os alunos desenvolverão competências técnicas e analíticas voltadas à atuação jurídica em um setor altamente regulado e em constante transformação. Serão capacitados a interpretar e aplicar o marco regulatório do setor energético, com ênfase nas normas e diretrizes estabelecidas por órgãos como ANEEL, MME, CCEE e ONS. A formação proporcionará uma compreensão aprofundada das estruturas jurídicas e contratuais que regem a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, tanto nos ambientes regulado quanto no mercado livre.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
O curso de pós-graduação em Direito de Energia tem como objetivo capacitar profissionais para atuação qualificada nos diversos segmentos que compõem o setor energético brasileiro, em especial o setor elétrico. Considerando a complexidade normativa e institucional que caracteriza esse campo, os egressos estarão aptos a atuar em múltiplos contextos profissionais, tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada. Dentre os principais setores e contextos de atuação, destacam-se:
escritórios de advocacia especializados;
departamentos jurídicos e regulatórios de empresas;
consultorias, gestoras, comercializadoras de energia elétrica;
organizações internacionais e entidades do terceiro setor, entre outros.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior na área de direito e, eventualmente, em Engenharia, Economia ou Administração e que busquem atuar na área de direito da energia.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Introdução ao Direito da Energia
Noções de Sistemas de Energia
Teoria da Regulação e Agências Reguladoras
Direito Ambiental no Setor Energético
Processo Administrativo Sancionador
Regime Jurídico da Produção de Energia Elétrica
Atividades Reguladas: distribuição
Atividades Reguladas: transmissão
Comercialização de Energia Elétrica
Direito do Petróleo
Direito de Gás
Mediação e Arbitragem no Setor de Energia
Tributos no Setor Energético
Tarifas no Setor Elétrico
Inovações e Novas Tecnologias
Geração Distribuída
Humanidades
MÓDULO EAD Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades):
Disciplina Optativa
CORPO DOCENTE
Turma Única
Cecília Magalhães Francisco - Mestre
Diogo Matheus Gomes de Castro Alves Lima - Especialista
Frederico Boschin - Mestre
Guilherme de Carvalho Ribas - Especialista
Gustavo Mascarenhas Guedes - Especialista
Gustavo Santiago Pires - Especialista
Janaína Gomes da Costa - Mestre
Leonardo Bernardes Guimarães - Mestre
Luciano de Gusmão Veloso - Mestre
Mariana de Souza Saraiva - Doutora
Mateus Stallivieri da Costa - Mestre
Maura Galuppo Botelho Martins - Especialista
Pedro Mello Lombardi - Especialista
Rafael Aizenstein Cohen - Mestre
Walney Medeiros - Mestre
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 10/04/2026 Previsão de término: 15/05/2027
Carga Horária
448 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 373 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e sábados, das 08h às 13h20. As aulas acontecem em três finais de semana por mês. Eventualmente, das 08h às 16h, no sábado.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
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