Direito de Família e Sucessões

O curso visa aprimorar essas competências e habilidades, fornecendo uma base sólida de conhecimento jurídico, juntamente com oportunidades práticas de aplicação em cenários reais. Essas capacidades essenciais permitirão aos profissionais do direito de família atuar com eficiência, sensibilidade e responsabilidade, enfrentando com confiança os desafios complexos desse campo em constante evolução.

Competências a serem desenvolvidas: 

• Competência em Análise Jurídica das Relações Familiares:

a. Habilidade em interpretar e aplicar leis relacionadas às relações familiares em diferentes contextos. 

b. Capacidade de analisar casos complexos, considerando aspectos legais, éticos e sociais.

• Competência em Mediação e Resolução de Conflitos

a. Habilidade em identificar e empregar técnicas de mediação para resolver disputas familiares de maneira pacífica

b. Capacidade de facilitar a comunicação entre as partes e buscar soluções colaborativas.

• Competência em Planejamento Sucessório:

a. Habilidade em avaliar situações patrimoniais e estruturar estratégias de planejamento sucessório eficazes.

b. Capacidade de minimizar riscos legais e familiares ao transferir bens e ativos.

• Competência em Proteção de Grupos Vulneráveis:

a. Habilidade em aplicar leis de proteção da criança, do adolescente, dos idosos e das pessoas com deficiência.

b. Capacidade de assegurar os direitos desses grupos e promover sua inclusão na sociedade.

• Competência em Advocacia Familiar:

a. Habilidade em representar clientes em casos de divórcio, guarda, pensão alimentícia e questões patrimoniais.

b. Capacidade de argumentação eficaz em tribunais e outras instâncias legais.

• Competência em Gestão de Conflitos Familiares:

a. Habilidade em lidar com emoções e tensões em casos de separação, disputas de guarda e sucessões.

b. Capacidade de propor soluções sensíveis e equilibradas para preservar o bem-estar das partes envolvidas.

• Competência em Negociação e Acordos Familiares:

a. Habilidade em negociar termos e condições em acordos familiares, como contratos de união estável e pactos antenupciais.

b. Capacidade de redigir acordos legalmente sólidos que atendam aos interesses das partes.

• Competência em Pesquisa Jurídica e Atualização Constante:

a. Habilidade em pesquisar jurisprudência, leis e doutrinas relacionadas ao direito de família e sucessões

b.        Capacidade de se manter atualizado diante das mudanças legais e sociais.

• Competência em Comunicação Empática e Clara:

a. Habilidade em comunicar informações legais de maneira acessível e compreensível para clientes e partes envolvidas.

b. Capacidade de ouvir atentamente, demonstrando empatia e construindo relações de confiança.

• Competência em Tomada de Decisão Ética:

a. Habilidade em lidar com dilemas éticos relacionados a conflitos familiares e sucessões.

b. Capacidade de tomar decisões equilibradas e justas que respeitem os valores e direitos das partes.

• Competência em Assessoria em Planejamento Familiar:

a. Habilidade em orientar famílias sobre questões legais de casamento, filiação, herança e proteção dos membros familiares.

b. Capacidade de oferecer insights para o planejamento de ações futuras.

• Competência em Atuação Estratégica:

a. Habilidade em desenvolver estratégias jurídicas que considerem os objetivos e interesses dos clientes.

b. Capacidade de antecipar possíveis desdobramentos e adaptar a abordagem conforme necessário.

Áreas de atuação do egresso: 

O egresso do curso de especialização em Direito de Família estará capacitado para atuar em diversas áreas que envolvem as relações familiares e sucessões. Sua formação abrangente e especializada permitirá que ele exerça suas habilidades em contextos variados, desempenhando um papel fundamental na proteção dos direitos individuais e na promoção de relações familiares saudáveis. Algumas áreas de atuação possíveis incluem:

1. Advocacia Especializada em Direito de Família e Sucessões: O egresso poderá atuar como advogado, representando clientes em casos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, herança e outras questões familiares perante os tribunais. Ele será capaz de fornecer orientação legal sólida e representar os interesses de seus clientes de maneira estratégica.

2. Mediação e Conciliação: O profissional poderá atuar como mediador, auxiliando as partes envolvidas a chegarem a acordos amigáveis em casos de conflitos familiares. Sua habilidade em comunicação empática e resolução de conflitos será crucial para promover soluções pacíficas e colaborativas.

3. Assessoria em Planejamento Familiar: O egresso poderá oferecer consultoria jurídica para famílias que desejam planejar questões como casamento, adoção, guarda de filhos, gestão patrimonial e sucessão. Ele será capaz de orientar os clientes sobre as opções legais disponíveis para proteger seus interesses e direitos.

4. Atuação em Órgãos Públicos e Organizações Não Governamentais: O profissional pode trabalhar em defensorias públicas, promotorias da família e do idoso, órgãos de proteção à criança e ao adolescente, bem como em ONGs que lidam com direitos familiares e sociais.

5. Consultoria Empresarial: Empresas e organizações que valorizam a inclusão de políticas familiares em seu ambiente de trabalho podem contratar o egresso para oferecer orientações legais sobre benefícios familiares, licenças parentais e outros assuntos relacionados.

6. Docência e Pesquisa: O profissional pode optar por seguir carreira acadêmica, lecionando em instituições de ensino superior e contribuindo para a pesquisa e o desenvolvimento do campo do Direito de Família e Sucessões.

7. Empreendedorismo e Consultoria Independente: O egresso pode estabelecer sua própria prática de consultoria jurídica especializada em direito de família e sucessões, oferecendo serviços de assessoria, mediação e planejamento sucessório para clientes individuais e famílias.

Em resumo, o egresso do curso de especialização em Direito de Família terá a capacidade de atuar em diversas frentes, tanto no setor público quanto no privado, abordando questões legais complexas que envolvem relações familiares e sucessões. Sua expertise será valiosa para assegurar os direitos e interesses de indivíduos e famílias em um mundo em constante transformação

O público-alvo do curso de especialização em Direito de Família abrange uma ampla gama de profissionais que buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos para atuar de maneira especializada no campo das relações familiares e sucessões. Este curso foi projetado para atender às necessidades de diversos profissionais, incluindo:

• Advogados e Advogadas: Profissionais do direito que desejam se especializar em direito de família e sucessões, expandindo suas habilidades para lidar com casos complexos nessa área.

• Juízes e Magistrados: Aqueles que buscam aprofundar sua compreensão das questões legais que envolvem famílias e sucessões, a fim de tomar decisões mais informadas e justas.

• Promotores e Defensores Públicos: Profissionais que desejam adquirir conhecimentos específicos para atuar em casos relacionados a famílias e sucessões em suas respectivas funções.

• Profissionais do Direito em Geral: Advogados e advogadas que desejam expandir sua área de atuação, incluindo aqueles que trabalham em outras áreas do direito e buscam diversificar suas habilidades.

• Psicólogos e Assistentes Sociais: Profissionais que lidam com situações familiares em suas práticas e buscam compreender melhor os aspectos legais envolvidos para oferecer um suporte mais abrangente.

• Gestores de Recursos Humanos: Profissionais que desejam adquirir conhecimentos sobre questões legais relacionadas a licenças parentais, benefícios familiares e políticas inclusivas.

• Profissionais da Saúde: Médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde que lidam com questões familiares e que desejam compreender melhor os aspectos legais envolvidos.

• Educadores: Profissionais da educação que buscam entender os aspectos legais das relações familiares para melhor apoiar seus alunos e suas famílias.

• Consultores e Especialistas: Indivíduos que desejam oferecer serviços de consultoria em planejamento sucessório, mediação de conflitos familiares e outras áreas afins.

• Graduados em Direito: Recém-graduados em Direito que desejam se especializar em direito de família e sucessões para iniciar suas carreiras com um foco específico.
  

Este curso é adaptado para profissionais que buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos em direito de família e sucessões, independentemente de sua experiência ou área de atuação. Ele oferece uma formação completa para aqueles que desejam se destacar em um campo legal cada vez mais complexo e em constante evolução.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

• Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • RG ou CNH (frente e verso)
  • Diploma da graduação (frente e verso)

  Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

  O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

  • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
    

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE