O curso tem como objetivo aprofundar a compreensão teórica das diversas áreas do Direito, contextualizando-as em meio às novas discussões e desafios advindos da constante integração da tecnologia na sociedade. Esta integração tem gerado novos campos de estudo que demandam uma abordagem jurídica a fim de acompanhar e compreender a evolução desses temas em nossa realidade. A intenção é proporcionar uma visão ampla e atualizada, permitindo que os estudantes compreendam não apenas a teoria, mas também a aplicação efetiva dos conhecimentos em Direito e da Tecnologia no cenário em constante transformação.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Partindo do seu conteúdo programático e da didática adotada, o curso se propõe a viabilizar o aprofundamento do conhecimento teórico do Direito e a influência que as tecnologias nele realizam, provocando o aprimoramento do raciocínio jurídico aplicado a essa área específica do direito, bem como promover por via do debate em aula, a reflexão acerca do Direito, tecnologias, propriedade intelectual no cenário atual, contribuindo para o aperfeiçoamento e o amadurecimento jurídicos dos participantes. Visa deste modo:
Capacitar o profissional do direito e de outras áreas, por meio de formação crítica para os novos enfoques e desafios do Direito aplicados aos meios eletrônicos e digitais e aos fenômenos da era da internet;
Examinar o direito e as novas tecnologias à luz do direito nacional e estrangeiro;
Estudar os temas que envolvem o direito e as novas tecnologias;
Interação direta com palestrantes e professores convidados do Brasil e de outros países para a troca de experiência, capacitando o aluno no que há de mais moderno e a atual em termos de novas tecnologias e seus desafios;
Aprimorar os conhecimentos técnicos e científicos de profissionais, por meio do estudo dos princípios e enunciados que molduram os ramos do direito que se relacionam com as novas tecnologias, com ênfase nos problemas e questões de ordem prática e da atualidade.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior nas áreas de: Direito, Administração de Empresa, Contabilidade, Tecnologia da Informação. E que atuem nas áreas de Segurança da Informação, Telecomunicações, Sistema Financeiro, Governança Corporativa, Governança de TI, Magistrados, Membros do Ministério Público, Peritos de Informática Forense, Gestores de TI e de setores voltados à tecnologia, Policiais Federais Estaduais, Segurança Pública, Segurança Patrimonial, Agentes de Inteligência, Servidores Públicos envolvidos com TI ou outras investigações criminais, Agentes Fiscais de renda envolvidos com TI, Sped e NF-e, instituições financeiras e seguradoras, pesquisadores e educadores interessados em direito eletrônico.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso). :
Nivelamento em Tecnologia
Marco Civil da Internet e Legislação Aplicada
Privacidade e Proteção de Dados na Constituição
Responsabilidade Civil na Internet
Contratos e Comércio Eletrônico
Governança e Compliance Digital
Proteção e Gestão de Dados e Informações
Direito Penal e Crimes Cibernéticos
Perícia Forense Computacional
Inteligência Artificial e Ética na Resolução de Conflitos Digitais
Aspectos Administrativos e Tributários do Direito Informático
As Relações Laborais e a Tecnologia
Inovação e Empreendedorismo Tecnológico
Segurança da Informação
Propriedade Intelectual I: Propriedade Industrial
Propriedade Intelectual II: Direitos Autorais
Humanidades
MÓDULO EAD - (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades). :
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
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IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 08/04/2025
Previsão de término: 25/06/2026
Carga Horária
472 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 393 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Parceiros e Descontos
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto na mensalidade durante todo o curso.
A Associação Brasileira de Recursos Humanos oferece 15% de desconto para os registrados (Pessoa Física). Válido para todos os cursos de Especialização e Master do IEC PUC Minas.
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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