O curso tem como objetivo aprofundar a compreensão teórica das diversas áreas do Direito, contextualizando-as em meio às novas discussões e desafios advindos da constante integração da tecnologia na sociedade. Esta integração tem gerado novos campos de estudo que demandam uma abordagem jurídica a fim de acompanhar e compreender a evolução desses temas em nossa realidade. A intenção é proporcionar uma visão ampla e atualizada, permitindo que os estudantes compreendam não apenas a teoria, mas também a aplicação efetiva dos conhecimentos em Direito e da Tecnologia no cenário em constante transformação.
Titulação: Especialista
Wesley Roberto de Paula
OBJETIVOS
O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem de forma estratégica e especializada em questões relacionadas ao Direito Digital, à Gestão da Inovação e à Propriedade Intelectual. Os alunos desenvolverão competências para compreender e aplicar os aspectos jurídicos e gerenciais da era digital, protegendo ativos intelectuais e promovendo a inovação em diferentes contextos empresariais e tecnológicos.
Competências a serem desenvolvidas
Analisar e interpretar a legislação aplicada ao Direito Digital e à Propriedade Intelectual, identificando oportunidades e mitigando riscos.
Implementar estratégias jurídicas e de gestão para proteção de dados e privacidade, alinhadas à legislação vigente.
Desenvolver e gerenciar portfólios de ativos intelectuais, como marcas, patentes e direitos autorais.
Avaliar empresas em projetos de inovação tecnológica, considerando aspectos regulatórios e de mercado.
Elaborar e implementar políticas de compliance digital e governança em organizações de diversos portes e setores.
Atuar em contenciosos judiciais e administrativos relacionados a direitos autorais, marcas, patentes e tecnologias digitais.
Conduzir análises críticas sobre o impacto das tecnologias emergentes, como inteligência artificial e blockchain, no campo jurídico e empresarial.
Promover a integração entre conhecimento jurídico e inovação para soluções éticas e eficazes no ambiente digital.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Consultoria jurídica em Direito Digital: Atuação em questões como proteção de dados, privacidade, regulação de tecnologias emergentes e compliance digital.
Gestão da Propriedade Intelectual: Assessoria estratégica para registro, proteção e negociações de ativos intelectuais, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos industriais.
Inovação e tecnologia: Apoio jurídico e estratégico a startups, empresas de tecnologia e organizações inovadoras em processos de desenvolvimento e proteção de soluções tecnológicas.
Conteúdo especializado: Representação em questões relacionadas a direitos autorais, concorrência desleal, e-commerce e outros temas do Direito Digital.
Educação e pesquisa: Atuação em instituições acadêmicas e centros de pesquisa voltados para o estudo e a aplicação prática de temas como inteligência artificial, blockchain e inovação.
Compliance e governança: Implementação de programas de conformidade e governança voltados ao uso ético e responsável de tecnologias e dados.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior nas áreas de: Direito, Administração de Empresa, Contabilidade, Tecnologia da Informação. E que atuem nas áreas de Segurança da Informação, Telecomunicações, Sistema Financeiro, Governança Corporativa, Governança de TI, Magistrados, Membros do Ministério Público, Peritos de Informática Forense, Gestores de TI e de setores voltados à tecnologia, Policiais Federais Estaduais, Segurança Pública, Segurança Patrimonial, Agentes de Inteligência, Servidores Públicos envolvidos com TI ou outras investigações criminais, Agentes Fiscais de renda envolvidos com TI, Sped e NF-e, instituições financeiras e seguradoras, pesquisadores e educadores interessados em direito eletrônico.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO PRESENCIAL - (Aulas presenciais na Unidade PUC Minas da oferta, em datas divulgadas durante o curso.):
Nivelamento em Tecnologia
Marco Civil da Internet e Legislação Aplicada
Privacidade e Proteção de Dados na Constituição
Responsabilidade Civil na Internet
Contratos e Comércio Eletrônico
Governança e Compliance Digital
Proteção e Gestão de Dados e Informações
Direito Penal e Crimes Cibernéticos
Perícia Forense Computacional
Inteligência Artificial e Ética na Resolução de Conflitos Digitais
Aspectos Administrativos e Tributários do Direito Informático
As Relações Laborais e a Tecnologia
Inovação e Empreendedorismo Tecnológico
Segurança da Informação
Propriedade Intelectual I: Propriedade Industrial
Propriedade Intelectual II: Direitos Autorais
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso). :
Humanidades
MÓDULO EAD - (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades). :
Disciplina Optativa
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO*
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Taxa de R$ 40,00 isenta por tempo indeterminado. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA**
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Dentística
Periodontia
Prótese Dentária
Radiologia Odontológica e Imaginologia
*O e-mail de confirmação da inscrição informará sobre a atualização cadastral e a documentação necessária (acesse aqui a lista)
**Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas será realizada a seleção dos candidatos através da análise dos curriculum vitae e entrevista, sendo esta última se necessário. O link para a realização da matrícula será enviado somente para os candidatos aprovados na seleção.
1ª chamada - 09 e 10/04/2025
2ª chamada - 11/04/2025
As inscrições para esses cursos podem ser realizadas até 04 de abril de 2025
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 01/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
PUC Minas Lourdes (Praça da Liberdade) (Prédios 2,3,5,6,7) Confira os endereços clique aqui Telefone: (31) 3319-4444/(31) 3131-2800 E-mail: atendimentoiec@pucminas.br
Período de Realização
Início: 08/04/2025 Previsão de término: 11/06/2026
Carga Horária
460 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 383 horas)
Horário
Terça e quinta-feira, das 19h às 22h30. Eventualmente, na quarta-feira.
Investimento
24 x R$ 600,00
18 x R$ 784,00
6 x R$ 2.252,00
À vista R$ 13.267,00
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
Para as disciplinas ministradas em ambiente digital, o aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
Estude na Melhor
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