O curso de Direito do Trabalho é um dos mais tradicionais do IEC/PUC Minas. A atual coordenação iniciou seus trabalhos em 2009 e já coordenou mais de quarenta turmas neste período. O corpo docente é extremamente preparado, contando com professores com forte formação acadêmica (mestre e doutores) com advogados atuantes e juízes do trabalho. O modulo de Direito Previdenciário permite ao aluno conhecer os diversos institutos desse ramo do direito e também desenvolver a prática para sua atuação profissional. O curso busca capacitar o operador do direito para sua melhor atuação, propiciando conhecimento de correntes, teorias e aspectos relevantes de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
O objetivo geral do curso é o de:
Refletir acerca da aplicação do Direito do Trabalho dentro do quadro atual de reflexão teórica e prática;
Contribuir para a formação crítica do profissional do Direito;
Introduzir o pós-graduando nas correntes contemporâneas mais relevantes em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário;
Estimular a criatividade (sua visão de mundo) e a percepção dos múltiplos aspectos que decorrem do estudo do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O objetivo geral da disciplina é o de refletir acerca da aplicação do Direito do Trabalho e Direito Pevidanciário dentro do quadro atual de reflexão teórica e prática. Instrumentalizar o pós-graduando com a tradição analítica do conhecimento, a fim de compreender a sistemática da concepção positivista de interpretação. Contribuir para a formação crítica do profissional do Direito. Introduzir o pós-graduando nas correntes contemporâneas mais relevantes em Direito do Trabalho e Previdenciário. Promover a discussão a respeito dos temas centrais em Direito do Trabalho e Previdenciário de forma a problematizar a dogmática jurídica.
Assim, estimulada a criatividade (sua visão de mundo) e a percepção dos múltiplos aspectos que decorrem do estudo do Direito do Trabalho, buscar-se-á:
a)Proporcionar aos alunos as ferramentas hábeis ao questionamento das questões teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais do Direito do Trabalho, Previdenciário e do Processo do Trabalho;
b)Capacitar o aluno a ter uma visão sistêmica do Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário e suas interfaces com os demais ramos do direito;
c)Avaliar as formas mais eficientes de condutas processuais em situações concretas; d)Refletir e debater sobre as principais tendências de reforma do Direito do Trabalho e suas repercussões no âmbito das relações de trabalho;
Mostrar ao aluno a teoria e prática como pressuposto indissociável da aplicação do direito, dando-lhe conhecimentos das principais linhas teóricas a respeito do assunto e seus reflexos no ato de justificação (criação) e aplicação;
Apresentar a contraposição metodológica entre o método concepto-subjuntivo, ou clássico, e o método atual e seus problemas: métodos de interpretação literal (gramatical), lógico, histórico, sociológico, sistemático, teleológico;
Aprofundar as noções de sistema em direito, relacionando-as com a chamada interpretação sistemática, fazendo-o de uma perspectiva tanto teórica como operacional e tendo em vista problemas de hermenêutica e aplicação. Mostrar que a base do sistema é valorativa antes de ser racional (topos e sistema em relação dialética). Discutir a fundamentação desses valores. Justificá-los no contexto histórico e social;
Introduzir a noção de diagnóstico, como instrumento didático, objetivando instruir o estudante na análise e discussão de casos. Apresentar e discutir modelos de diagnóstico. Sugerir o diagnóstico de casos práticos a serem apresentados em aulas de seminário;
Apreciar os princípios constitucionais no tocante à interpretação sistemática, a integração desta última no processo de legitimação constitucional. Tratar dos reflexos exteriores da Constituição nos atos normativos, especialmente em sua interpretação juntamente com problemas da interpretação/aplicação e análise da própria Constituição. Informar sobre os problemas específicos dos diferentes ramos do direito, no que se refere à interpretação/aplicação.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito, que atuam ou que desejam atuar na área do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso). :
Direito Previdenciário
Tópicos de Direito e Processo do Trabalho
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho III
Direito do Trabalho IV
Direito Processual do Trabalho I
Direito Processual do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho III
Direito Coletivo do Trabalho
Prática e Cálculo Previdenciário
Prática Trabalhista
Humanidades
MÓDULO EAD - (Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades). :
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
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IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 08/04/2025
Previsão de término: 16/04/2026
Carga Horária
450 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 375 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Parceiros e Descontos
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto na mensalidade durante todo o curso.
A Associação Brasileira de Recursos Humanos oferece 15% de desconto para os registrados (Pessoa Física). Válido para todos os cursos de Especialização e Master do IEC PUC Minas.
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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