O curso de especialização à distância "Direitos do Trabalho e Direito Previdenciário", pretende revisar, atualizar e aprofundar o conhecimento nessas duas áreas do direito, favorecendo e ampliando as oportunidades de estudo e reflexão crítica de seus institutos.
Com objetivo de proporcionar ao aluno um conhecimento amplo e reflexivo desses direitos sociais, o quadro de disciplinas compreende o estudo dos seus principais institutos, passando por seus fundamentos constitucionais, pela análise do direito individual, coletivo e processual do trabalho, pelas regras de financiamento da previdência social e suas prestações (benefícios) e pelos regimes especiais de previdência (regime próprio e previdência complementar).
As disciplinas do curso constarão de atividades virtuais, com aulas assíncronas e atividades em tempo real, assim como realização e defesa do trabalho final do curso, apresentado perante banca e através de videoconferência.
OBJETIVOS
Aprofundar no estudo dos institutos específicos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário;
Promover reflexão e debate acerca das tendências atuais desses direitos sociais;
Formar operadores do direito/servidores capazes de propor soluções jurídicas válidas para os problemas relacionados à matéria no dia-a-dia de profissional;
Possibilitar o contato com temas e assuntos atuais, desenvolvendo análise crítica acerca da matéria;
Revisão e atualização de conceitos e institutos relacionados à matéria visando preparação do aluno para o desempenho das funções típicas das carreiras jurídicas.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, consultores, servidores públicos, candidatos a concursos públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas, como contabilistas, administradores, engenheiros, economistas, entre outros.
CONTEÚDO DO CURSO
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO III
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO IV
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PARTE GERAL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: TÓPICOS SOBRE A PARTE GERAL E PRESTAÇÕES DO RGPS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PRESTAÇÕES
PRÁTICA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÓPICOS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR (RPPS)
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
Documento oficial de identificação (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aquipara ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
* Exceto para o curso de Direito Médico e Bioética. O curso está cominscrições abertas até 19/06. Data da Confirmação do curso: 19/06. Caso o curso seja confirmado, início das aulas em 29/06 (acesso será liberado a partir de 22/06).
** Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. Abriremos uma nova turma no segunda semestre (Inscrições terão início em 01/07/2023, com previsão de início das aulas em 11/09/2023).
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Michel Carlos Rocha Santos -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Em até 72h após a confirmação bancária referente a primeira parcela.
*Exceto para o curso de Direito Médico e Bioética que está com inscrições abertas até 19/06. Data da Confirmação do curso: 19/06. Caso o curso seja confirmado, início das aulas em 29/06 (acesso será liberado a partir de 22/06).
** Em função das aulas síncronas, o curso de Educação Bilíngue e Plurilíngue, não possui entrada contínua. Abriremos uma nova turma no segunda semestre (Inscrições terão início em 01/07/2023, com previsão de início das aulas em 11/09/2023).
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
