Direito dos Contratos

Competências a serem desenvolvidas: 

 Habilidades:

• Análise Contratual Profunda: Capacidade de examinar minuciosamente os termos e condições contratuais, identificando nuances e implicações legais.

• Negociação Eficiente: Desenvolvimento de habilidades de negociação para criar acordos justos e mutuamente benéficos.

• Redação Precisa: Capacidade de redigir contratos claros, abrangentes e juridicamente sólidos, considerando cada detalhe.

• Resolução de Conflitos: Aquisição de técnicas para identificar e resolver disputas contratuais, seja por meio de negociação, mediação ou arbitragem.

• Interpretação Jurídica Avançada: Habilidade para interpretar cláusulas contratuais complexas e aplicar leis relevantes de forma precisa.

• Análise de Riscos: Capacidade de avaliar os riscos associados a diferentes tipos de contratos e propor estratégias de mitigação.

• Conhecimento Tecnológico: Compreensão das implicações legais dos contratos eletrônicos e digitais em um ambiente tecnologicamente avançado.

• Pensamento Estratégico: Capacidade de desenvolver estratégias contratuais alinhadas aos objetivos empresariais e jurídicos.

• Resolução Extrajudicial de Conflitos: Domínio das técnicas de mediação e arbitragem para resolver disputas de maneira eficaz.

• Análise Econômica dos Contratos: Compreensão das implicações econômicas dos contratos e a capacidade de avaliar sua viabilidade financeira.

• Gestão de Prazos e Termos: Habilidade para gerenciar eficientemente os prazos e condições estipulados em diferentes contratos.

Competências:

• Competência Legal: Compreensão abrangente das leis contratuais e sua aplicação em diferentes contextos comerciais.

• Competência Ética: Consciência e aplicação dos princípios éticos na redação, negociação e execução de contratos.

• Competência Transnacional: Capacidade de lidar com contratos internacionais e entender as diferenças legais entre jurisdições.

• Competência de Comunicação: Habilidade para comunicar claramente os termos contratuais e os procedimentos legais às partes envolvidas.

• Competência de Pesquisa: Capacidade de realizar pesquisas legais aprofundadas para fundamentar interpretações contratuais.

• Competência de Liderança: Habilidade para liderar negociações e coordenar discussões complexas entre as partes contratantes.
  

• Competência de Tomada de Decisão: Capacidade de tomar decisões informadas e assertivas com base nas informações contratuais.

• Competência de Gestão de Conflitos: Habilidade para resolver disputas de forma construtiva, promovendo a harmonia nas relações comerciais.

• Competência Empresarial: Compreensão dos objetivos empresariais e capacidade de alinhar os contratos às metas organizacionais.

• Competência de Atualização: Disposição e habilidade para se manter atualizado sobre as mudanças nas leis e regulamentos contratuais.

Ao desenvolver essas habilidades e competências, os participantes da especialização em Direito Contratual estarão bem equipados para enfrentar os desafios do mundo dos contratos, tornando-se profissionais confiantes e eficazes em lidar com questões contratuais complexas e em evolução.

Áreas de atuação do egresso: 

Após a conclusão da Especialização em Direito Contratual, o egresso estará preparado para atuar em diversas áreas do mercado jurídico e empresarial, desempenhando papéis cruciais na assessoria, negociação e gestão de contratos. Algumas das principais áreas de atuação incluem:

• Advocacia Empresarial: O egresso pode atuar em escritórios de advocacia, oferecendo consultoria jurídica a empresas de diversos setores, ajudando a redigir, negociar e interpretar contratos.

• Departamentos Jurídicos de Empresas: Grandes corporações, pequenas empresas e startups frequentemente possuem departamentos jurídicos internos, onde o egresso pode desempenhar um papel fundamental na elaboração e revisão de contratos.

• Consultoria Contratual: Oferecer serviços de consultoria independente em questões contratuais, auxiliando empresas a entender e cumprir as obrigações contratuais.

• Mediação e Arbitragem: O egresso pode se especializar em resolução alternativa de disputas, atuando como mediador ou árbitro em casos de conflitos contratuais.

• Assessoria em Contratos Internacionais: Empresas que lidam com transações internacionais requerem especialistas em contratos internacionais que compreendam as leis e práticas comerciais de diferentes jurisdições.

• Setor Público: Órgãos governamentais e entidades públicas frequentemente precisam de profissionais para negociar e gerenciar contratos públicos e parcerias.

• Empreendedorismo e Startups: Startups e empreendedores precisam de orientação para criar acordos contratuais sólidos que protejam seus interesses e garantam uma base legal sólida.

• Setores Específicos: O egresso pode se especializar em áreas como direito imobiliário, tecnologia, finanças, saúde, entre outros, aplicando seus conhecimentos contratuais em contextos específicos.

• Docência e Pesquisa: O conhecimento aprofundado adquirido durante a especialização pode abrir portas para oportunidades de ensino e pesquisa em instituições acadêmicas.

• Consultoria em Resolução de Conflitos: Além de resolver conflitos, o egresso pode oferecer consultoria em estratégias de resolução extrajudicial, contribuindo para a prevenção de litígios.

• Advocacia de Defesa do Consumidor: Atuar em casos de contratos de consumo, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

• Advocacia Internacional de Contratos: Atuar em escritórios especializados em transações internacionais, representando empresas em negociações e litígios contratuais.
  

Essas são apenas algumas das áreas em que um egresso da especialização em Direito Contratual pode encontrar oportunidades empolgantes e desafiantes. Com um conhecimento sólido e habilidades práticas, os profissionais estarão bem posicionados para atuar de forma eficaz em uma variedade de contextos jurídicos e comerciais.

Abrange profissionais que buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de contratos, independente de suas formações acadêmicas e trajetórias profissionais. Este curso é destinado a:

• Advogados e Profissionais do Direito: Advogados em exercício que desejam aprofundar seus conhecimentos em contratos, bem como juristas e profissionais do direito que buscam especialização na área.

• Profissionais de Empresas: Executivos, gerentes e membros de departamentos jurídicos de empresas que necessitam de expertise em contratos para negociações, elaborações e gestão.

• Empreendedores e Startups: Fundadores de startups e empreendedores que buscam compreender e elaborar contratos para proteger seus interesses comerciais.

• Profissionais de Setores Específicos: Profissionais de setores como tecnologia, finanças, saúde, imobiliário e outros que precisam de conhecimentos específicos em contratos relacionados às suas áreas.

• Consultores e Mediadores: Consultores independentes e profissionais de resolução de conflitos que desejam aprimorar suas habilidades em negociação e mediação contratual.

• Profissionais de Órgãos Públicos: Funcionários de entidades governamentais que lidam com contratos públicos e parcerias entre setor público e privado.

• Profissionais em Transações Internacionais: Profissionais que trabalham em transações comerciais internacionais e precisam compreender as nuances dos contratos internacionais.

• Acadêmicos e Pesquisadores: Professores universitários e pesquisadores interessados em se especializar em direito contratual e contribuir para a academia.

• Profissionais em Transição de Carreira: Indivíduos que buscam mudar de carreira e adentrar o campo jurídico, aproveitando as oportunidades oferecidas pelo mercado de contratos.

• Profissionais de Outras Áreas: Profissionais de diversas áreas que reconhecem a importância dos contratos em suas atividades e buscam compreender e aplicar o conhecimento jurídico de forma eficaz.

O curso é projetado para atender às necessidades e objetivos variados desses públicos, proporcionando uma educação sólida e aplicável em contratos, independentemente da experiência ou formação anterior.

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

• Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • RG ou CNH (frente e verso)
  • Diploma da graduação (frente e verso)

  Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

  O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

  • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
    

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
• 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
• Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
• Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
• Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
• Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE