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Direito dos Contratos

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Pós EAD - Oferta 2024
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Características:
Unidade do Curso: EAD com videoaulasEAD com videoaulas
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito dos Contratos

Descubra um novo patamar de expertise em contratos com a Especialização em Direito dos Contratos. Em um mundo de complexas relações comerciais e desafios legais em constante evolução, aprofundar seus conhecimentos nesta área essencial é o caminho para se destacar como profissional. Navegue desde os fundamentos até os tópicos mais avançados do direito contratual, compreendendo princípios, estratégias e implicações. Desenvolva habilidades reais para redigir, negociar e interpretar contratos de maneira eficaz, preparando-se para enfrentar os desafios do mercado. Antecipe tendências e explore soluções inovadoras para questões complexas em contratos e compreenda as dimensões éticas e sociais dos contratos, preparando-se para enfrentar desafios legais com integridade. A Especialização em Direito dos Contratos é destinada a advogados, profissionais do direito, empreendedores, executivos, consultores e outros interessados em aprofundar seus conhecimentos em contratos. Seja você um experiente jurista ou esteja buscando uma nova direção em sua carreira, este curso proporciona a expertise necessária para ter sucesso no mundo dos contratos. Não perca a oportunidade de elevar suas habilidades em direito contratual e estar à frente das complexidades do mercado atual. Especialização em Direito dos Contratos tem como objetivo oferecer uma formação abrangente e especializada em todos os aspectos relacionados aos contratos, capacitando os participantes a lidar com os desafios e complexidades do ambiente jurídico e empresarial. O curso visa aprimorar as habilidades de redação, interpretação e negociação de contratos, além de explorar questões éticas, legais e transnacionais, preparando os alunos para enfrentar as demandas do mercado global. Com um enfoque prático e inovador, o curso busca formar profissionais aptos a lidar com as questões contratuais emergentes e a oferecer soluções juridicamente sólidas e estrategicamente eficazes.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas: 

 Habilidades:

  • Análise Contratual Profunda: Capacidade de examinar minuciosamente os termos e condições contratuais, identificando nuances e implicações legais.

  • Negociação Eficiente: Desenvolvimento de habilidades de negociação para criar acordos justos e mutuamente benéficos.

  • Redação Precisa: Capacidade de redigir contratos claros, abrangentes e juridicamente sólidos, considerando cada detalhe.

  • Resolução de Conflitos: Aquisição de técnicas para identificar e resolver disputas contratuais, seja por meio de negociação, mediação ou arbitragem.

  • Interpretação Jurídica Avançada: Habilidade para interpretar cláusulas contratuais complexas e aplicar leis relevantes de forma precisa.

  • Análise de Riscos: Capacidade de avaliar os riscos associados a diferentes tipos de contratos e propor estratégias de mitigação.

  • Conhecimento Tecnológico: Compreensão das implicações legais dos contratos eletrônicos e digitais em um ambiente tecnologicamente avançado.

  • Pensamento Estratégico: Capacidade de desenvolver estratégias contratuais alinhadas aos objetivos empresariais e jurídicos.

  • Resolução Extrajudicial de Conflitos: Domínio das técnicas de mediação e arbitragem para resolver disputas de maneira eficaz.

  • Análise Econômica dos Contratos: Compreensão das implicações econômicas dos contratos e a capacidade de avaliar sua viabilidade financeira.

  • Gestão de Prazos e Termos: Habilidade para gerenciar eficientemente os prazos e condições estipulados em diferentes contratos.

Competências:

  • Competência Legal: Compreensão abrangente das leis contratuais e sua aplicação em diferentes contextos comerciais.

  • Competência Ética: Consciência e aplicação dos princípios éticos na redação, negociação e execução de contratos.

  • Competência Transnacional: Capacidade de lidar com contratos internacionais e entender as diferenças legais entre jurisdições.

  • Competência de Comunicação: Habilidade para comunicar claramente os termos contratuais e os procedimentos legais às partes envolvidas.

  • Competência de Pesquisa: Capacidade de realizar pesquisas legais aprofundadas para fundamentar interpretações contratuais.

  • Competência de Liderança: Habilidade para liderar negociações e coordenar discussões complexas entre as partes contratantes.

  • Competência de Tomada de Decisão: Capacidade de tomar decisões informadas e assertivas com base nas informações contratuais.

  • Competência de Gestão de Conflitos: Habilidade para resolver disputas de forma construtiva, promovendo a harmonia nas relações comerciais.

  • Competência Empresarial: Compreensão dos objetivos empresariais e capacidade de alinhar os contratos às metas organizacionais.

  • Competência de Atualização: Disposição e habilidade para se manter atualizado sobre as mudanças nas leis e regulamentos contratuais.

Ao desenvolver essas habilidades e competências, os participantes da especialização em Direito Contratual estarão bem equipados para enfrentar os desafios do mundo dos contratos, tornando-se profissionais confiantes e eficazes em lidar com questões contratuais complexas e em evolução.

Áreas de atuação do egresso: 

Após a conclusão da Especialização em Direito Contratual, o egresso estará preparado para atuar em diversas áreas do mercado jurídico e empresarial, desempenhando papéis cruciais na assessoria, negociação e gestão de contratos. Algumas das principais áreas de atuação incluem:

  • Advocacia Empresarial: O egresso pode atuar em escritórios de advocacia, oferecendo consultoria jurídica a empresas de diversos setores, ajudando a redigir, negociar e interpretar contratos.

  • Departamentos Jurídicos de Empresas: Grandes corporações, pequenas empresas e startups frequentemente possuem departamentos jurídicos internos, onde o egresso pode desempenhar um papel fundamental na elaboração e revisão de contratos.

  • Consultoria Contratual: Oferecer serviços de consultoria independente em questões contratuais, auxiliando empresas a entender e cumprir as obrigações contratuais.

  • Mediação e Arbitragem: O egresso pode se especializar em resolução alternativa de disputas, atuando como mediador ou árbitro em casos de conflitos contratuais.

  • Assessoria em Contratos Internacionais: Empresas que lidam com transações internacionais requerem especialistas em contratos internacionais que compreendam as leis e práticas comerciais de diferentes jurisdições.

  • Setor Público: Órgãos governamentais e entidades públicas frequentemente precisam de profissionais para negociar e gerenciar contratos públicos e parcerias.

  • Empreendedorismo e Startups: Startups e empreendedores precisam de orientação para criar acordos contratuais sólidos que protejam seus interesses e garantam uma base legal sólida.

  • Setores Específicos: O egresso pode se especializar em áreas como direito imobiliário, tecnologia, finanças, saúde, entre outros, aplicando seus conhecimentos contratuais em contextos específicos.

  • Docência e Pesquisa: O conhecimento aprofundado adquirido durante a especialização pode abrir portas para oportunidades de ensino e pesquisa em instituições acadêmicas.

  • Consultoria em Resolução de Conflitos: Além de resolver conflitos, o egresso pode oferecer consultoria em estratégias de resolução extrajudicial, contribuindo para a prevenção de litígios.

  • Advocacia de Defesa do Consumidor: Atuar em casos de contratos de consumo, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

  • Advocacia Internacional de Contratos: Atuar em escritórios especializados em transações internacionais, representando empresas em negociações e litígios contratuais.

Essas são apenas algumas das áreas em que um egresso da especialização em Direito Contratual pode encontrar oportunidades empolgantes e desafiantes. Com um conhecimento sólido e habilidades práticas, os profissionais estarão bem posicionados para atuar de forma eficaz em uma variedade de contextos jurídicos e comerciais.


A QUEM SE DESTINA

Abrange profissionais que buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de contratos, independente de suas formações acadêmicas e trajetórias profissionais. Este curso é destinado a:

  • Advogados e Profissionais do Direito: Advogados em exercício que desejam aprofundar seus conhecimentos em contratos, bem como juristas e profissionais do direito que buscam especialização na área.

  • Profissionais de Empresas: Executivos, gerentes e membros de departamentos jurídicos de empresas que necessitam de expertise em contratos para negociações, elaborações e gestão.

  • Empreendedores e Startups: Fundadores de startups e empreendedores que buscam compreender e elaborar contratos para proteger seus interesses comerciais.

  • Profissionais de Setores Específicos: Profissionais de setores como tecnologia, finanças, saúde, imobiliário e outros que precisam de conhecimentos específicos em contratos relacionados às suas áreas.

  • Consultores e Mediadores: Consultores independentes e profissionais de resolução de conflitos que desejam aprimorar suas habilidades em negociação e mediação contratual.

  • Profissionais de Órgãos Públicos: Funcionários de entidades governamentais que lidam com contratos públicos e parcerias entre setor público e privado.

  • Profissionais em Transações Internacionais: Profissionais que trabalham em transações comerciais internacionais e precisam compreender as nuances dos contratos internacionais.

  • Acadêmicos e Pesquisadores: Professores universitários e pesquisadores interessados em se especializar em direito contratual e contribuir para a academia.

  • Profissionais em Transição de Carreira: Indivíduos que buscam mudar de carreira e adentrar o campo jurídico, aproveitando as oportunidades oferecidas pelo mercado de contratos.

  • Profissionais de Outras Áreas: Profissionais de diversas áreas que reconhecem a importância dos contratos em suas atividades e buscam compreender e aplicar o conhecimento jurídico de forma eficaz.

O curso é projetado para atender às necessidades e objetivos variados desses públicos, proporcionando uma educação sólida e aplicável em contratos, independentemente da experiência ou formação anterior.


CONTEÚDO DO CURSO

  • ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EM DISPUTAS CONTRATUAIS: ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • CONTRATOS DE CONSUMO: PROTEÇÃO E REGULAÇÃO NAS RELAÇÕES COM CONSUMIDORES

  • CONTRATOS DE TRABALHO: INTERAÇÃO ENTRE DIREITO CONTRATUAL E TRABALHISTA

  • CONTRATOS DIGITAIS E TECNOLÓGICOS: DESAFIOS NA ERA DIGITAL

  • CONTRATOS EMPRESARIAIS: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS NA ATIVIDADE COMERCIAL

  • CONTRATOS FINANCEIROS E BANCÁRIOS: ASPECTOS REGULATÓRIOS E RISCOS

  • CONTRATOS INTERNACIONAIS: ASPECTOS LEGAIS E TRANSNACIONAIS

  • CONTRATOS PÚBLICOS E PARCERIAS GOVERNAMENTAIS: ASPECTOS LEGAIS E COMPLEXIDADES

  • ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM CONTRATOS

  • FUNDAMENTOS DO DIREITO CONTRATUAL: EXPLORANDO BASES E PRINCÍPIOS

  • INOVAÇÃO E CONTRATOS: ADAPTAÇÃO LEGAL ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E MODELOS DE NEGÓCIOS

  • NEGOCIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONTRATOS: HABILIDADES E TÉCNICAS EFICAZES

  • RESCISÃO E EXTINÇÃO DE CONTRATOS: CAUSAS E EFEITOS JURÍDICOS

  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS

  • TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO CONTRATUAL: QUESTÕES COMPLEXAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).

Confira as ementas AQUI.


CORPO DOCENTE

  • Bruno Burgarelli (Mestre)

  • Daniella Bernucci Paulino (Doutor)

  • Davidson Malaco (Mestre)

  • Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)

  • Jaques Daniel (Mestre)

  • Leandro Rigueira Renó (Doutor)

  • Renata Furtado de Barros (Doutor)

  • Renato Almeida Viana (Especialista)

  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

  • Rodrigo Almeida Magalhães (Doutor)


METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.


INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

Migração de cursos: 

Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.



 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 


Cursos em andamento/confirmadosAs orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela. 

Novas ofertas (Cursos com inscrições abertas e que não foram confirmados): 02/09/2024 - Caso o curso seja confirmado.


REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior - Doutor

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     


     

    Início das aulas


    Liberação das aulas dos cursos já confirmados: Em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela.

    Liberação das aulas dos cursos novos que serão confirmados até 26/08: Aulas terão início em 09/09


     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.


     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 


     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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