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    Direito e Governança Aplicados ao Terceiro Setor

    Pós Online ao vivo - Oferta 2025
    Valor da inscrição:

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    Características:
    Área: Direito
    Duração Curso: Até 18 meses (Especialização)Até 18 meses (Especialização)
    Local de Oferta: OnlineOnline
     
    A pós-graduação em Direito e Governança Aplicados ao Terceiro Setor, especialmente voltada para organizações religiosas e associações civis privadas, oferece uma experiência educacional profunda e transformadora. Essa especialização não apenas atende a uma demanda crescente por conhecimentos práticos e avançados no setor, mas é conduzida por um corpo docente de notável excelência e experiência direta na área. Os estudantes recebem uma preparação meticulosa para ingressar e se destacar neste mercado emergente e promissor. O curso é pioneiro e inovador, com um currículo estruturado de forma transdisciplinar e multidisciplinar. Ele abrange áreas vitais como Direito, Contabilidade, Serviço Social e Administração Pública, sendo ideal para aqueles que almejam posições na iniciativa privada e pública. Adicionalmente, o programa enriquece sua oferta com estudos temáticos em Inteligência Artificial aplicada ao Terceiro Setor, abordando também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e práticas de governança. Esses módulos são complementados por estudos dedicados à elaboração de projetos sociais, capacitando os profissionais a desenvolverem iniciativas impactantes e relevantes para o setor. Assim, diante da crescente demanda por profissionais qualificados, tanto de Organizações da Sociedade Civil, quanto do Poder Público, sublinha que essa pós-graduação é uma oportunidade excepcional de crescimento, especialização e engajamento profissional intensivo.
    Titulação: Especialista

    COMO FUNCIONA A MODALIDADE

     

     

    OBJETIVOS

    O curso tem o objetivo de aprofundar o estudo das Organizações Religiosas e das Organizações da Sociedade Civil, em geral, oferecendo um suporte teórico e prático, com inovação metodológica, com corpo docente qualificado e experiente na área para os alunos que cursarem essa especialização. O curso é focado na adequada preparação do profissional para sua atuação prática, com nível de excelência, no mercado. Nesse curso, o discente encontrará um ambiente de aprendizagem adequado, preparando-o, efetivamente, para sua exitosa atuação profissional. Importante destacar, que o curso é voltado para profissionais de nível superior, que atuam ou queiram adquirir conhecimentos nessa área, notadamente, profissionais do Direito, Contabilidade, Serviço Social, Administradores e demais áreas afins.

    PÚBLICO-ALVO

    Profissionais com formação superior nas diversas áreas afins do conhecimento.

    PROGRAMA DO CURSO

     

     

    MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso). :

    • Introdução ao Terceiro Setor e as Organizações Religiosas
    • Temas em Pessoas Jurídicas de Direito Privado
    • Fundamentos Constitucionais da Seguridade Social
    • Contabilidade no Terceiro Setor
    • Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
    • Tópicos especiais I: inteligência artificial no terceiro setor
    • LGPD, Governança e Compliance
    • Política da Assistência Social
    • Política da Educação
    • Política da Saúde
    • Políticas Públicas e Projetos Sociais
    • Direito Tributário I
    • Direito Empresarial
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário II
    • Processo do Trabalho
    • Tópicos Especiais II: análises jurisprudenciais e elaboração de projetos sociais
    • Direito Contratual Aplicado
    • Direito Autoral
    • Humanidades

    INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

    MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA 
    INSCRIÇÕES ABERTAS
     
    O processo é realizado em duas fases:
     
    1. INSCRIÇÃO
    - Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC
    - A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever. 
    - Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.

    2. MATRÍCULA
    O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos: 
    - atualização dos dados cadastrais
    - upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários. 
    - escolha da condição de pagamento 
    - adesão ao termo de matrícula
     
    PAINEL DO CANDIDATO
    Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.  

    FAÇA SUA MATRÍCULA PARA GARANTIR A SUA VAGA!

    IMPORTANTE
    Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
    A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br 
    Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato
    O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.

    ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
    Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
    Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam. 
     
    Tem alguma dúvida? Acesse o nosso FAQ.
     
    Coordenação
    • Cláudia Fialho - Doutora
    • Leônidas Meireles Mansur Muniz - Doutor

    Área do Conhecimento

    Direito
     

    Período de Realização

    Início: 07/04/2025
    Previsão de término: 15/06/2026
     

    Carga Horária

    432 horas/aula*.
    *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
     

    Horário

    Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
     

    Investimento

    24 x R$ 492,00

    18 x R$ 643,00

    6 x R$ 1.847,00

    À vista R$ 10.879,00

     

    Parceiros e Descontos

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br
     
    Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
     

    Requisitos Tecnológicos

    O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.

     

    Trabalho de conclusão de curso

    O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br 

     

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
     

    Dispensa de Disciplinas

    O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
     

    Diploma estrangeiro

    Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.

     

    Estágio

    De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
     
    Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.

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