A pós-graduação em Direito e Governança Aplicados ao Terceiro Setor prepara profissionais para atuar de forma estratégica em um dos segmentos que mais cresce e se consolida no Brasil. O curso alia formação teórica consistente a metodologias ativas e práticas, capacitando o aluno a compreender e aplicar os instrumentos jurídicos, contábeis, administrativos e de governança que estruturam as Organizações da Sociedade Civil. Com um corpo docente qualificado e experiente na atuação junto ao Terceiro Setor, a especialização desenvolve competências essenciais em áreas como governança, compliance, captação de recursos, inovação, responsabilidade socioambiental e proteção de dados. Além de ampliar as oportunidades profissionais em instituições públicas e privadas, o curso promove networking qualificado e contribui para a formação de especialistas comprometidos com a transparência, a sustentabilidade e a efetivação dos direitos fundamentais. Trata-se de uma oportunidade ímpar para quem deseja unir conhecimento, prática e impacto social em sua carreira.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Capacitar profissionais para compreender e aplicar o marco legal das Organizações da Sociedade Civil, desenvolvendo conhecimentos e habilidades em governança, compliance, captação de recursos, gestão de parcerias e responsabilidade socioambiental. O curso busca formar especialistas aptos a elaborar contratos, convênios e projetos, atuar de forma consultiva ou prática junto ao Terceiro Setor e fortalecer a transparência e a sustentabilidade das OSCs. Além do domínio técnico, o aluno será estimulado a desenvolver visão crítica e ética, alinhada às demandas do mercado e às necessidades sociais, contribuindo para a profissionalização e o impacto positivo desse segmento em expansão.
Competências a serem desenvolvidas
Os alunos desenvolverão competências essenciais para uma atuação diferenciada no Terceiro Setor, entre as quais se destacam:
Aplicação do marco legal das Organizações da Sociedade Civil, com domínio de instrumentos jurídicos, administrativos e contábeis;
Elaboração, gestão e monitoramento de contratos, projetos sociais e parcerias com a administração pública e as OSC?s;
Captação de recursos e gestão financeira sustentável, assegurando a viabilidade econômica das OSCs;
Implementação de práticas de governança, compliance, transparência e prestação de contas;
Capacidade de análise crítica e proposições inovadoras;
Atuação interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos, sociais, administrativos e tecnológicos;
Postura ética e compromisso com a responsabilidade social, contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
O egresso da pós-graduação em Direito e Governança Aplicados ao Terceiro Setor estará preparado para atuar em diferentes contextos profissionais que demandam especialistas capazes de unir conhecimento técnico, visão crítica e compromisso ético. Poderá desempenhar funções em:
Organizações da Sociedade Civil (OSCs): gestão, assessoria jurídica, elaboração e acompanhamento de projetos, captação de recursos, compliance e prestação de contas.
Escritórios de advocacia e consultorias: atendimento especializado em Direito do Terceiro Setor, elaboração de contratos, convênios e parcerias, governança institucional e resolução de conflitos.
Órgãos públicos e entidades de controle: apoio à formulação, execução e fiscalização de políticas públicas em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e meio ambiente.
Empresas privadas e fundações: desenvolvimento e acompanhamento de projetos sociais com responsabilidade social, ESG e parcerias com OSCs.
Instituições de ensino e pesquisa: produção acadêmica, docência e difusão de boas práticas voltadas ao fortalecimento do Terceiro Setor.
Assim, o egresso estará apto a atuar em diferentes áreas e funções ligadas às Organizações da Sociedade Civil, com transparência, ética e sólida formação teórica e prática. O Terceiro Setor, reconhecido como um dos segmentos que mais contribuem para o crescimento do PIB e para a geração de oportunidades, demanda profissionais preparados para promover inclusão, ampliar o acesso a direitos, combater desigualdades e fortalecer a empregabilidade. Ao concluir o curso, o especialista terá condições de construir uma carreira de sucesso, alinhando propósito social e sustentabilidade financeira, atuando no segmento do Terceiro Setor com o qual mais se identificar - seja na saúde, educação, assistência social, cultura, esporte ou outras frentes. Dessa forma, poderá não apenas consolidar sua trajetória profissional, mas também contribuir efetivamente para a concretização dos direitos fundamentais, para a valorização da dignidade da pessoa humana e para o desenvolvimento social e econômico do país.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior nas diversas áreas afins do conhecimento.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Introdução ao Marco Regulatório do Terceiro Setor
Regime Jurídico das Parcerias no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Temas em Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Fundamentos Constitucionais da Seguridade Social
Contabilidade no Terceiro Setor
Tópicos Especiais I: inteligência artificial no terceiro setor
Governança Corporativa no Terceiro Setor
Gestão e Estratégias de Captação de Recursos no Terceiro Setor
LGPD e Compliance Digital
Política da Assistência Social
Política da Educação
Política da Saúde
Políticas Públicas e Projetos Sociais
Direito Tributário I
Direito Empresarial
Direito do Trabalho
Direito Tributário II
Processo do Trabalho
Tópicos Especiais II: prática em elaboração de projetos sociais
Direito Contratual Aplicado
Direito Autoral
Humanidades
CORPO DOCENTE
Turma Única
Andreia Fonseca Sturzenecker - Especialista
Brunno Ferreira Carrijo - Especialista
Cláudia Fialho - Doutora
Elisa Santos Coelho Sarto - Mestre
Guilherme Spillari Costa - Mestre
Ítalo Moreira Reis - Doutor
Júlia Lio Rocha Camargo - Mestre
Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira - Doutor
Rafael Chiari Caspar - Mestre
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 06/04/2026 Previsão de término: 09/08/2027
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
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