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Direito, Economia e Mercados Análise Econômica do Direito

Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2022
Período: Inscrições Abertas
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Direito, Economia e Mercados Análise Econômica do Direito

Descrição

A discussão sobre a relação entre o direito e a economia não é nova. Qualquer saber não jurídico que influencie a formação de normas jurídicas e de decisões jurídicas desperta a atenção quando se quer discutir as fronteiras de uma teoria da argumentação e da operacionalidade do direito.

A economia, bem como o direito, é marcada por abordagens e opiniões distintas. Assim, a mera citação de um estudo econômico não atribuirá ao seu estudo um caráter empírico. Por isso a importância de se defender o uso de abordagens econômicas para múltiplas situações de interesse jurídico.

A Análise Econômica do Direito é a área do conhecimento que aplica métodos e técnicas econômicas na compreensão e no estudo de fenômenos do Direito, com vistas a melhor prever e explicar as consequências fáticas do ordenamento jurídico e das decisões que garantem sua aplicação, permitindo melhor calibragem de incentivos para alcance de soluções eficientes e socialmente desejadas.

Nesse sentido, cuida-se de ferramental imprescindível para atores que participam do processo de elaboração de decisões judiciais, administrativas bem como a atuação mais eficiente em qualquer área do Direito, capacitando-os a encontrar melhores soluções jurídicas, a partir da maior familiaridade dessa interface entre Direito e Economia e de meios objetivos para a previsão dos efeitos de diferentes alternativas.

Trata-se de um formato totalmente diferente, em relação aos que já são oferecidos no mercado, pois permite a especialização em temas geralmente não contemplados pelos cursos de graduação, mas que são essenciais para a eficiência da atividade pública e operação do Direito em geral

 

INVESTIMENTO

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de R$ 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

 

PESSOA JURÍDICA COMO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br . O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui

 

OBJETIVOS

A Especialização tem como escopo a formação de servidores e profissionais do Direito capazes de lidar com temas interdisciplinares, aprofundando o estudo dos conceitos e institutos do Direito sob o prisma da sua contextualização econômica, como também análises de conceitos e institutos jurídicos a partir do ferramental da abordagem da Análise Econômica do Direito nas mais diversas questões jurídicas.

 

A QUEM SE DESTINA

Esse conhecimento é fundamental para servidores dos Tribunais de Contas, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União e de outras diversas instâncias estatais, como também para todos os operadores do Direito e outros interessados no tema.

 

CONTEÚDO DO CURSO

- Fundamentos da Análise Econômica do Direito

- Teorias e Métodos da Análise Econômica do Direito

- Análise Econômica dos contratos

- Análise Econômica da empresa

- Análise Econômica do Processo Judicial

- Análise Econômica do Direito no setor público

- Análise Econômica do Crime e das penas

- Análise Econômica da responsabilidade Civil

- Análise Econômica da Propriedade e Direitos reais

- Análise Econômica do Direito de família e Sucessões

- Análise Econômica do Direito e os métodos de Resolução de conflitos

- Análise Econômica do Direito a Regulação do Mercado de trabalho

- Análise Econômica dos Valores Mobiliários e do Mercado Financeiro

- Análise Econômica do Direito e propriedade intelectual

- Mercado e concorrência

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 1h.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

 

CORPO DOCENTE

Eduardo Goulart Pimenta - Doutor

Vincenzo Demetrio Florenzano - Doutor

Luciano Benetti Timm e Manoel  - Doutor

Gustavo Neubarth Trindade - Doutor

Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Doutor

Natanael Lud Santos e Silva - Mestre

Thiago Penido Martins - Doutor

Henrique Viana Pereira - Doutor

Roberta Salvático Vaz de Mello - Doutor

Raphael Silva Rodrigues - Doutor

Renata Lourenço Pereira Abrao - Mestre

Mariana de Souza Saraiva - Doutor

Ricardo Luiz Pereira Marques - Mestre

Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor

Inara Pinho - Doutor

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

Coordenadores

Rodrigo Magalhaes

Luciana Castro de Bastos

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