Direito, Economia e Mercados Análise Econômica do Direito
A discussão sobre a relação entre o direito e a economia não é nova. Qualquer saber não jurídico que influencie a formação de normas jurídicas e de decisões jurídicas desperta a atenção quando se quer discutir as fronteiras de uma teoria da argumentação e da operacionalidade do direito.
A economia, bem como o direito, é marcada por abordagens e opiniões distintas. Assim, a mera citação de um estudo econômico não atribuirá ao seu estudo um caráter empírico. Por isso a importância de se defender o uso de abordagens econômicas para múltiplas situações de interesse jurídico.
A Análise Econômica do Direito é a área do conhecimento que aplica métodos e técnicas econômicas na compreensão e no estudo de fenômenos do Direito, com vistas a melhor prever e explicar as consequências fáticas do ordenamento jurídico e das decisões que garantem sua aplicação, permitindo melhor calibragem de incentivos para alcance de soluções eficientes e socialmente desejadas.
Nesse sentido, cuida-se de ferramental imprescindível para atores que participam do processo de elaboração de decisões judiciais, administrativas bem como a atuação mais eficiente em qualquer área do Direito, capacitando-os a encontrar melhores soluções jurídicas, a partir da maior familiaridade dessa interface entre Direito e Economia e de meios objetivos para a previsão dos efeitos de diferentes alternativas.
Trata-se de um formato totalmente diferente, em relação aos que já são oferecidos no mercado, pois permite a especialização em temas geralmente não contemplados pelos cursos de graduação, mas que são essenciais para a eficiência da atividade pública e operação do Direito em geral.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
A Especialização tem como escopo a formação de servidores e profissionais do Direito capazes de lidar com temas interdisciplinares, aprofundando o estudo dos conceitos e institutos do Direito sob o prisma da sua contextualização econômica, como também análises de conceitos e institutos jurídicos a partir do ferramental da abordagem da Análise Econômica do Direito nas mais diversas questões jurídicas.
A QUEM SE DESTINA
Esse conhecimento é fundamental para servidores dos Tribunais de Contas, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União e de outras diversas instâncias estatais, como também para todos os operadores do Direito e outros interessados no tema.
CONTEÚDO DO CURSO
FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
TEORIAS E MÉTODOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
ANÁLISE ECONÔMICA DOS CONTRATOS
ANÁLISE ECONÔMICA DA EMPRESA
ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO JUDICIAL
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO SETOR PÚBLICO
ANÁLISE ECONÔMICA DO CRIME E DAS PENAS
ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
ANÁLISE ECONÔMICA DA PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A REGULAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO
ANÁLISE ECONÔMICA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DO MERCADO FINANCEIRO
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
MERCADO E CONCORRÊNCIA
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
Documento oficial de identificação (frente e verso)
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as orientações de acesso serão enviadas a partir de 10/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Webcam compatível com seu sistema operacional
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Luciana de Castro Bastos - Mestre
Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
- Para os cursos com turmas confirmadas*, as aulas terão início em 13/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
