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Direito, Economia e Mercados Análise Econômica do Direito

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Pós Graduação EAD - Oferta 2023
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito, Economia e Mercados Análise Econômica do Direito

A discussão sobre a relação entre o direito e a economia não é nova. Qualquer saber não jurídico que influencie a formação de normas jurídicas e de decisões jurídicas desperta a atenção quando se quer discutir as fronteiras de uma teoria da argumentação e da operacionalidade do direito.

A economia, bem como o direito, é marcada por abordagens e opiniões distintas. Assim, a mera citação de um estudo econômico não atribuirá ao seu estudo um caráter empírico. Por isso a importância de se defender o uso de abordagens econômicas para múltiplas situações de interesse jurídico.

A Análise Econômica do Direito é a área do conhecimento que aplica métodos e técnicas econômicas na compreensão e no estudo de fenômenos do Direito, com vistas a melhor prever e explicar as consequências fáticas do ordenamento jurídico e das decisões que garantem sua aplicação, permitindo melhor calibragem de incentivos para alcance de soluções eficientes e socialmente desejadas.

Nesse sentido, cuida-se de ferramental imprescindível para atores que participam do processo de elaboração de decisões judiciais, administrativas bem como a atuação mais eficiente em qualquer área do Direito, capacitando-os a encontrar melhores soluções jurídicas, a partir da maior familiaridade dessa interface entre Direito e Economia e de meios objetivos para a previsão dos efeitos de diferentes alternativas.

Trata-se de um formato totalmente diferente, em relação aos que já são oferecidos no mercado, pois permite a especialização em temas geralmente não contemplados pelos cursos de graduação, mas que são essenciais para a eficiência da atividade pública e operação do Direito em geral.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

A Especialização tem como escopo a formação de servidores e profissionais do Direito capazes de lidar com temas interdisciplinares, aprofundando o estudo dos conceitos e institutos do Direito sob o prisma da sua contextualização econômica, como também análises de conceitos e institutos jurídicos a partir do ferramental da abordagem da Análise Econômica do Direito nas mais diversas questões jurídicas.

A QUEM SE DESTINA

Esse conhecimento é fundamental para servidores dos Tribunais de Contas, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União e de outras diversas instâncias estatais, como também para todos os operadores do Direito e outros interessados no tema.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  2. TEORIAS E MÉTODOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  3. ANÁLISE ECONÔMICA DOS CONTRATOS

  4. ANÁLISE ECONÔMICA DA EMPRESA

  5. ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO JUDICIAL

  6. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO SETOR PÚBLICO

  7. ANÁLISE ECONÔMICA DO CRIME E DAS PENAS

  8. ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

  9. ANÁLISE ECONÔMICA DA PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS

  10. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  11. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  12. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A REGULAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

  13. ANÁLISE ECONÔMICA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DO MERCADO FINANCEIRO

  14. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

  15. MERCADO E CONCORRÊNCIA  

  16. HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Eduardo Goulart Pimenta - Doutor

  • Gustavo Neubarth Trindade - Doutor

  • Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Doutor

  • Henrique Viana Pereira - Doutor

  • Inara Pinho - Doutor

  • Luciano Benetti Timm e Manoel  - Doutor

  • Mariana de Souza Saraiva - Doutor

  • Natanael Lud Santos e Silva - Mestre

  • Raphael Silva Rodrigues - Doutor

  • Renata Lourenço Pereira Abrao - Mestre

  • Ricardo Luiz Pereira Marques - Mestre

  • Roberta Salvático Vaz de Mello - Doutor

  • Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor

  • Thiago Penido Martins - Doutor

  • Vincenzo Demetrio Florenzano - Doutor

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)
  • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

- Para os cursos com turmas confirmadas*, as orientações de acesso serão enviadas a partir de 10/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Luciana de Castro Bastos - Mestre
  • Rodrigo Almeida Magalhães - Doutor

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

    Início das aulas

    - Para os cursos com turmas confirmadas*, as aulas terão início em 13/03/2023.

    * Confirmação dos cursos até 03/03/2023.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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