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    Direito Educacional

    Inicio das aulas
    Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2021
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    Este Curso Inclui:

    Área de conhecimento:

    • Direito
    • Administração
    • Educação

    Descrição

    A proposta do curso de especialização em direito educacional é aliar uma base teórica consistente do direito educacional e sua aplicabilidade, no campo prático, analisando questões concretas relevantes e recorrentes próprias das atividades educacionais.

    A partir dessa analise o aluno poderá se aprofundar na solução e elaboração de questões que cotidianamente se apresentam na consecução das atividades relacionadas ao campo educacional, seja nas atividades docente, de pesquisa ou de gestão.

    A partir de um recorte inovador o curso pretende articular o conteúdo de vários ramos do direito que tenham relevância para a atividade educacional de modo a complementar a formação do especialista em direito educacional. 

    INVESTIMENTO

    20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

    POLÍTICA DE DESCONTO

    Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

    AO FINAL DO CURSO O ALUNO SERÁ CAPAZ DE:​

    Competências a serem desenvolvidas:

    No curso de Especialização em Direito Educacional. Destacam-se as competências:

    - Oferecer instrumentos que permitam ao profissional que atua com as atividades educacionais atuar com desenvoltura na área respectiva, seja no âmbito consultivo ou contencioso;

    - Permitir ao aluno a compreensão dos principais aspectos teóricos e práticos da área jurídico-educacional;

    - Oferecer ao aluno uma visão de aspectos complementares da atividade educacional;

    - Capacitar ao aluno a atuar de forma preventiva na solução de conflitos existentes no ambiente educacional.

    Áreas de atuação do egresso:

    O aluno egresso terá a competência para analisar e solucionar problemas jurídicos pertinentes à esfera educacional. Essas habilidades serão tanto para uma ação consultiva e preventiva, como para uma atuação na esfera judicial.

    O egresso terá conhecimentos aprofundados na área do direito educacional incluindo uma perspectiva que dialoga com as demais áreas do direito, principalmente, o direito constitucional, processual, consumidor, trabalhista. Também terá noções complementares na área de gestão educacional. 

    A QUEM SE DESTINA

     

    O curso tem por público alvo profissionais graduados em Direito, Administração, Pedagogia ou em qualquer outra área do conhecimento, que já atuam na área educacional ou desejam nela ingressar.

    CONTEÚDO DO CURSO

     

    1) Introdução ao Direito Educacional

    2) Regulação Educacional

    3) Projeto Pedagógico do Curso I

    4) Projeto Pedagógico do Curso II

    5) Projeto Pedagógico do Curso III

    6) Resolução de conflitos no âmbito educacional

    7) Educação: Judicialização e jurisprudência

    8) Práticas inovadoras de ensino na sociedade digital

    9) Políticas Públicas em Educação

    10) Direito do Consumidor e Trabalhista e suas implicações na Educação

    11) Gestão educacional

    12) Didática do ensino superior

    Confira as ementas aqui.

    ​TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

    Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

    Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

    Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

    O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

    A apresentação para a banca será feita pela internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

    REQUISITOS ACADÊMICOS

    ​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

    - Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

    INSCRIÇÃO / MATRÍCULA

     

    Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: vemprapuc.pucminas.br, preencher seus dados e efetuar o pagamento da primeira parcela. Após esse procedimento, você receberá um e-mail com o link para fazer upload de seus documentos e emitir a declaração de inscrição.

    Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    - Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

    - Documento oficial de identificação (frente e verso)

    ATENÇÃO:

    1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

    2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

    3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

    4. Confirmação dos cursos: Até 01/03/2021

    5. Envio de login e senha: 10/03/2021

    6. Início das aulas dos cursos que forem confirmados: 15/03/2021

    Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

    OBSERVAÇÃO

    Informamos que não assinamos e nem autorizamos a realização de nenhum tipo de prática de estágio no decorrer dos cursos de Pós-graduação a distância.

    CORPO DOCENTE

    • Anne Shirley de Oliveira Martins (Doutora)

    • Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

    • Cintia Garabini Lages (Doutora)

    • Hildegardo  Martins Lima (Mestre)

    • Jaques Daniel Rezende Soares (Mestre)

    • Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)

    • Magno Federici Gomes (Doutor)

    • Maria Angela Teixeira Paulino (Doutora)

    • Maria Zoé Rios Fonseca de Andrade (Mestre)

    • Nilza Bernardes Santiago (Mestre)

    • Robson Figueiredo Brito (Doutor)

    • Rodolpho Barreto Sampaio Junior (Doutor)

    Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.​

    Coordenador(es):

    • Maria Emília Naves Nunes - Doutora

    • Italo Moreira Reis 

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