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Direito Educacional

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Pós Graduação EAD - Oferta 2022
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Este Curso Inclui:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Disponibilidade: Horários definidos pela PUC MinasHorários definidos pela PUC Minas
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Educacional

A proposta do curso de especialização em direito educacional é aliar uma base teórica consistente do direito educacional e sua aplicabilidade, no campo prático, analisando questões concretas relevantes e recorrentes próprias da atividades educacionais.

A partir dessa analise o aluno poderá se aprofundar na solução e elaboração de questões que cotidianamente se apresentam na consecução das atividades relacionadas ao campo educacional, seja nas atividades docente, de pesquisa ou de gestão.

A partir de um recorte inovador o curso pretende articular o conteúdo de vários ramos do direito que tenham relevância para a atividade educacional de modo a complementar a formação do especialista em direito educacional. 

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em Direito Educacional. Destacam-se as competências:

  • Oferecer instrumentos que permitam ao profissional que atua com as atividades educacionais atuar com desenvoltura na área respectiva, seja no âmbito consultivo ou contencioso;
  • Permitir ao aluno a compreensão dos principais aspectos teóricos e práticos da área jurídico-educacional;
  • Oferecer ao aluno uma visão de aspectos complementares da atividade educacional;
  • Capacitar ao aluno a atuar de forma preventiva na solução de conflitos existentes no ambiente educacional

Áreas de atuação do egresso:

O aluno egresso terá a competência para analisar e solucionar problemas jurídicos pertinentes à esfera educacional. Essas habilidades serão tanto para uma ação consultiva e preventiva, como para uma atuação na esfera judicial.

O egresso terá conhecimentos aprofundados na área do direito educacional incluindo uma perspectiva que dialoga com as demais áreas do direito, principalmente, o direito constitucional, processual, consumidor, trabalhista. Também terá noções complementares na área de gestão educacional. 

A QUEM SE DESTINA

O curso tem por público alvo profissionais graduados em Direito, Administração, Pedagogia ou em qualquer outra área do conhecimento, que já atuam na área educacional ou desejam nela ingressar.

CONTEÚDO DO CURSO

1) Introdução ao Direito Educacional

2) Regulação Educacional

3) Projeto Pedagógico do Curso I

4) Projeto Pedagógico do Curso II

5) Projeto Pedagógico do Curso III

6) Resolução de conflitos no âmbito educacional

7) Educação: Judicialização e jurisprudência

8) Práticas inovadoras de ensino na sociedade digital

9) Políticas Públicas em Educação

10) Direito do Consumidor e Suas Implicações na Educação

11) Gestão educacional

12) Didática do ensino superior

13) Direito Trabalhista e suas implicações na Educação

14) Educação e Direitos Humanos

15) Psicologia da Aprendizagem

16) Humanidades*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementasAQUI.

CORPO DOCENTE
  • Anne Shirley de Oliveira Martins (Doutora)

  • Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

  • Cintia Garabini Lages (Doutora)

  • Hildegardo  Martins Lima (Mestre)

  • Jaques Daniel Rezende Soares (Mestre)

  • Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)

  • Maria Angela Teixeira Paulino (Doutora)

  • Maria Zoé Rios Fonseca de Andrade (Mestre)

  • Nilza Bernardes Santiago (Mestre)

  • Robson Figueiredo Brito (Doutor)

  • Rodolpho Barreto Sampaio Junior (Doutor)

  • Ítalo Moreira Reis (Mestre)

  • Renata Furtado de Barros (Doutor)

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
  3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Maria Emília Naves Nunes - Doutora
  • Italo Moreira Reis -

Área do Conhecimento:

Direito
 

Investimento

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

 

Início das aulas

- Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

- Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.

 

Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 
 

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

 

Benefícios

  • Estude onde e quando quiser
  • Tenha atendimento personalizado
  • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
  • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
 

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

Veja o modelo AQUI.

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