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Direito Eleitoral

Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2022
Período: Inscrições Abertas

A Partir de:
R$ 290,00
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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral tem crescido em importância, complexidade e prestígio a cada ano. No entanto, nos cursos de graduação, ainda não mereceu o devido destaque.  Pensando em preparar profissionais e pesquisadores qualificados para atuar no Direito Eleitoral, a PUC Minas Virtual oferece um curso de Especialização único no mercado. Reunindo abordagem aprofundada em cada tema e aulas dinâmicas, o curso convida alunos e alunas a transitar, a todo tempo, entre teoria e prática, conceitos consolidados e inovações, grandes debates acadêmicos e posicionamento dos tribunais. Para assegurar o sucesso dessa proposta, contamos com um corpo docente criteriosamente selecionado. São professoras e professores que congregam elevada formação acadêmica e intensa vivência prática no Direito Eleitoral, seja na advocacia ou no serviço público. Tudo isso se alia a uma plataforma de ensino virtual que permite a oferta de conteúdos variados, como os vídeos de alta qualidade e materiais especialmente elaborados para os alunos.

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas

O objetivo do curso, muito mais que transmitir conteúdos, é preparar o aluno para identificar problemas e construir soluções juridicamente consistentes no Direito Eleitoral, no qual são muito frequentes as reformas legislativas e a mutação jurisprudencial.

Essa meta, porém, deve levar em conta a realidade do ensino jurídico da graduação no Brasil, pois pouco ou nenhum espaço das grades é dedicado ao Direito Eleitoral, o que faz com que, em regra, graduados não tenham familiaridade com esse ramo.

O curso permite ao aluno suprir esse déficit, ao propiciar a formação de um arcabouço teórico em Direito Eleitoral e a compreensão das peculiaridades próprias da legislação eleitoral.

A partir dessa base, será também propiciado ao aluno atualizar-se quanto às discussões mais relevantes e complexas da literatura e na jurisprudência e desenvolver uma perspectiva crítica sobre elas. Com isso, o curso propicia, de modo global, a formação do instrumental necessário para a atuação do eleitoralista.
 

Áreas de atuação do egresso

O egresso estará capacitado para atuar em todas as áreas ligadas ao Direito Eleitoral.A atuação de advogados pode se dar tanto no contencioso quando sob a forma de consultoria, cada vez mais demandada para assegurar o planejamento de campanhas em conformidade com a lei. São atividades que se mostram cada vez mais complexas, perenes e qualificadas.

Magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos também se beneficiam da qualificação diferenciada obtida durante o curso.

Por fim, pesquisa e docência são campos de crescente destaque para o Especialista em Direito Eleitoral, havendo grande número de eventos, coletâneas e concursos de artigo que permitem o desenvolvimento de carreira acadêmica e ainda a formação de networking.

A QUEM SE DESTINA

Graduados em Direito e cursos afins, dirigentes partidários, assessores parlamentares, detentores de cargos eletivos.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. Direitos Políticos

  2. Sistemas Eleitorais e Partidários

  3. Elegibilidade

  4. Registro de candidatura

  5. Propaganda Eleitoral e Pesquisa Eleitoral

  6. Direito Eleitoral Digital

  7. Financiamento de Campanha

  8. Aspectos Práticos de Direito Partidário

  9. Ações Eleitorais

  10. Direito processual eleitoral

  11. Recursos Eleitorais

  12. Prestação de contas

  13. Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

  14. Temas conexos

  15. Temas da jurisprudência

  16. Humanidades*

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Edilene Lôbo (Doutora)

  • Diogo Rais (Doutor)

  • Fernando Gaspar Neisser (Doutor)

  • Flávio Couto Bernardes (Doutor)

  • João Andrade Neto (Doutor)

  • Lara Marina Ferreira (Mestre)

  • Leandro Barbosa Silva (Mestre)

  • Polianna Pereira dos Santos (Mestre)

  • Roberta Maia Gresta (Doutora)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

O TCC consiste em um estudo de caso orientado, a partir da escolha de um acórdão em matéria eleitoral julgado pelo STF, TSE ou TREs. O aluno deve extrair do julgado uma questão relevante para discussão, que ao final deverá ser respondida, de forma fundamentada, indicando o acerto ou desacerto da decisão. O texto deverá ser desenvolvido em 5 a 10 laudas, utilizando-se a máscara que contém como seções: introdução, revisão da jurisprudência, revisão bibliográfica, posicionamento crítico fundamentado e referências. O TCC tem por objetivo desenvolver o raciocínio crítico, a capacidade argumentativa, a capacidade de resolução de problemas e a objetividade.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.
  3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Roberta Maia Gresta - Doutora
  • Flávio Couto - Doutor

Área do Conhecimento:

  • Direito
  •  

    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas

    - Para pagamento da primeira parcela via boleto: O aluno tem acesso às aulas em até 72h após a confirmação bancária referente ao pagamento.

    - Para pagamento da primeira parcela por meio de cartão de crédito/débito: Liberação do conteúdo em 24h.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

    No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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