O Direito Eleitoral tem crescido em importância, complexidade e prestígio a cada ano. No entanto, nos cursos de graduação, ainda não mereceu o devido destaque. Pensando em preparar profissionais e pesquisadores qualificados para atuar no Direito Eleitoral, a PUC Minas Virtual oferece um curso de Especialização único no mercado. Reunindo abordagem aprofundada em cada tema e aulas dinâmicas, o curso convida alunos e alunas a transitar, a todo tempo, entre teoria e prática, conceitos consolidados e inovações, grandes debates acadêmicos e posicionamento dos tribunais. Para assegurar o sucesso dessa proposta, contamos com um corpo docente criteriosamente selecionado. São professoras e professores que congregam elevada formação acadêmica e intensa vivência prática no Direito Eleitoral, seja na advocacia ou no serviço público. Tudo isso se alia a uma plataforma de ensino virtual que permite a oferta de conteúdos variados, como os vídeos de alta qualidade e materiais especialmente elaborados para os alunos.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas
O objetivo do curso, muito mais que transmitir conteúdos, é preparar o aluno para identificar problemas e construir soluções juridicamente consistentes no Direito Eleitoral, no qual são muito frequentes as reformas legislativas e a mutação jurisprudencial.
Essa meta, porém, deve levar em conta a realidade do ensino jurídico da graduação no Brasil, pois pouco ou nenhum espaço das grades é dedicado ao Direito Eleitoral, o que faz com que, em regra, graduados não tenham familiaridade com esse ramo.
O curso permite ao aluno suprir esse déficit, ao propiciar a formação de um arcabouço teórico em Direito Eleitoral e a compreensão das peculiaridades próprias da legislação eleitoral.
A partir dessa base, será também propiciado ao aluno atualizar-se quanto às discussões mais relevantes e complexas da literatura e na jurisprudência e desenvolver uma perspectiva crítica sobre elas. Com isso, o curso propicia, de modo global, a formação do instrumental necessário para a atuação do eleitoralista.
Áreas de atuação do egresso
O egresso estará capacitado para atuar em todas as áreas ligadas ao Direito Eleitoral.A atuação de advogados pode se dar tanto no contencioso quando sob a forma de consultoria, cada vez mais demandada para assegurar o planejamento de campanhas em conformidade com a lei. São atividades que se mostram cada vez mais complexas, perenes e qualificadas.
Magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos também se beneficiam da qualificação diferenciada obtida durante o curso.
Por fim, pesquisa e docência são campos de crescente destaque para o Especialista em Direito Eleitoral, havendo grande número de eventos, coletâneas e concursos de artigo que permitem o desenvolvimento de carreira acadêmica e ainda a formação de networking.
PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito e cursos afins, dirigentes partidários, assessores parlamentares, detentores de cargos eletivos.
PROGRAMA DO CURSO
AÇÕES ELEITORAIS
ASPECTOS PRÁTICOS DE DIREITO PARTIDÁRIO
DIREITO ELEITORAL DIGITAL
DIREITO PENAL ELEITORAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL
DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL
DIREITOS POLÍTICOS
ELEGIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
JUSTIÇA ELEITOTAL E PRÁTICA CIDADÃ
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROPAGANDA ELEITORAL E PESQUISA ELEITORAL
RECURSOS ELEITORAIS
REGISTRO DE CANDIDATURA
SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS
TEMAS DA JURISPRUDÊNCIA
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Na página inicial do curso escolhe a forma de pagamento, parcelada ou à vista;
- Após a conclusão desta fase, o candidato receberá um e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com o link do Painel do candidato para cumprir três procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais;
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários;
- adesão ao termo de matrícula.
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase de matrícula é obrigatória para a continuidade do processo.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUIpara ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Migração de cursos:
Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Cursos confirmados: As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela.
Novas Ofertas para 2025: As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail do aluno no dia 17/03/2025. Início das aulas em 24/03/2025.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Carga Horária
Em breve
Investimento
24 x R$ 260,00
20 x R$ 312,00
15 x R$ 416,00
10 x R$ 624,00
5 x R$ 1248,00
1 parcela - pagamento à vista com desconto 7% - 5.804,00
Pagamento parcelado: a primeira parcela será quitada no ambiente da loja VEM PRA PUC. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição PUC Minas por meio de boletos gerados pelo aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
Alunos que residem no exterior: a forma de pagamento deve ser à vista e realizada por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para mais esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
Trabalho de conclusão de curso
Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Diploma Estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
Estágio
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.
Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
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