Ao longo da última década, o Brasil vivenciou considerável aumento no número de lançamentos e transações imobiliárias. O profissional que atua no segmento do Direito Imobiliário necessita estar sempre atualizado, pois o mercado está extremamente competitivo. A atualização nos conhecimentos é o diferencial que o profissional necessita para se destacar como um militante do setor. O resultado dos processos econômico-sociais fez com que os profissionais do Direito atentassem ao mercado promissor do Direito Imobiliário.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Ao longo deste curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, você desenvolverá um conjunto robusto de conhecimentos e habilidades essenciais para se destacar no dinâmico mercado imobiliário brasileiro.
Você aprenderá a compreender e analisar os temas mais atuais do Direito Imobiliário, contextualizando-os no ordenamento jurídico brasileiro. O curso proporciona uma visão aprofundada do mercado imobiliário contemporâneo, com foco nas diversas formas de estruturação de empreendimentos e nos contratos que os regem.
Além disso, o curso irá aprimorar seu senso crítico, segurança e coerência jurídica. Você será capaz de identificar e aplicar soluções e estratégias eficazes para os desafios do Direito Imobiliário, bem como para a formatação de novos negócios. Com a orientação de advogados atuantes na área e uma metodologia prática que inclui debates, casos concretos e simulações, você estará preparado para as demandas reais do setor.
Competências a serem desenvolvidas
Ao longo deste curso de pós-graduação, os alunos irão adquirir e aperfeiçoar competências essenciais para uma atuação profissional de destaque no Direito Imobiliário. Estas competências são alinhadas com as demandas do mercado e as metas formativas do curso:
Análise Jurídica Aprofundada: Capacidade de compreender e interpretar de forma crítica as nuances e a constante evolução da legislação e jurisprudência imobiliária, aplicando-as a casos concretos e à contextualização no ordenamento jurídico pátrio.
Gestão de Contratos Imobiliários: Habilidade para elaborar, analisar e negociar uma ampla gama de contratos imobiliários, como compra e venda, locação, permuta, incorporação, loteamento e financiamento, garantindo a segurança jurídica das transações.
Resolução de Conflitos Imobiliários: Competência para identificar, analisar e propor soluções estratégicas para litígios e impasses no setor imobiliário, utilizando tanto vias judiciais quanto extrajudiciais, com base em julgados relevantes e simulações de situações complexas.
Assessoria e Consultoria Estratégica: Aptidão para oferecer consultoria jurídica especializada a clientes (pessoas físicas ou jurídicas), orientando na tomada de decisões estratégicas em investimentos, regularização de imóveis, due diligence e estruturação de empreendimentos.
Visão de Mercado e Negócios: Compreensão aprofundada da dinâmica do mercado imobiliário hodierno, incluindo as variadas estruturas de empreendimentos e os fatores econômicos e sociais que influenciam o setor, permitindo a formatação de negócios imobiliários de forma segura e coerente.
Senso Crítico e Tomada de Decisão: Desenvolvimento da capacidade de avaliação crítica de cenários, aplicação de raciocínio lógico-jurídico e tomada de decisões embasadas, mesmo diante de situações complexas e com prazos curtos.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
Com base nas competências e habilidades desenvolvidas neste curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, os profissionais formados poderão atuar em diversas frentes no mercado jurídico e imobiliário. O curso os prepara para entender a dinâmica do setor, lidar com as nuances e a constante evolução da disciplina, e aplicar soluções jurídicas estratégicas.
Os principais setores e contextos profissionais incluem:
Escritórios de Advocacia Especializados em Direito Imobiliário: Atuação como advogados consultivos e contenciosos, representando clientes em transações imobiliárias, disputas contratuais, regularização de imóveis, litígios possessórios, ações de despejo, e questões condominiais.
Setores Jurídicos de Empresas do Ramo Imobiliário: Em construtoras, incorporadoras, loteadoras, fundos de investimento imobiliário e imobiliárias, desempenhando funções como análise de risco jurídico em novos empreendimentos, elaboração e revisão de contratos (compra e venda, locação, permuta, built to suit), acompanhamento de processos de licenciamento e regularização de obras.
Consultoria Jurídica Imobiliária: Prestação de serviços de consultoria independente para pessoas físicas e jurídicas, oferecendo pareceres sobre viabilidade de negócios imobiliários, estruturação de operações complexas, planejamento sucessório de bens imóveis e due diligence imobiliária.
Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas: Embora não seja uma atuação direta como tabelião ou registrador sem concurso público, o conhecimento aprofundado do Direito Imobiliário é um diferencial para profissionais que desejam atuar em funções de suporte técnico, análise de documentos e processos de registro e averbação, ou mesmo para aqueles que almejam a carreira cartorária.
Departamentos Jurídicos de Instituições Financeiras: Em bancos e outras instituições que operam com financiamento imobiliário, auxiliando na análise e formalização de garantias reais (hipoteca, alienação fiduciária), na recuperação de créditos e na gestão de carteiras imobiliárias.
Administradoras de Condomínios: Oferecendo suporte jurídico para a gestão de condomínios, resolução de conflitos entre condôminos, elaboração e revisão de convenções e regimentos internos, e assessoria em assembleias.
Esses contextos exigem do egresso a segurança e coerência jurídica para buscar soluções e estratégias no enfrentamento das questões de Direito Imobiliário e na formatação de negócios, conforme destacado nos objetivos específicos do curso.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior: Direito (profissionais liberais ou integrantes de departamentos jurídicos de empresas), arquitetos, engenheiros, representantes de entidades de classe, tabeliães e registradores, servidores públicos, corretores e demais interessados na temática.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Legislação Tributária
Prática Processual nas Relações Imobiliárias
Sistema Registral e Notarial
Direitos Reais sobre Imóveis
Contratos Imobiliários
Direito Urbanístico
Parcelamento do Solo
Locação e Administração de Imóveis
Código de Defesa do Consumidor e suas Aplicações nos Negócios Imobiliários
Negócios Imobiliários
Prática Jurídica Imobiliária: parte 1
Prática Jurídica Imobiliária: parte 2
Condomínio Geral e Incorporação Imobiliária
Humanidades
MÓDULO EAD Aulas gravadas no ambiente digital Canvas. Você assiste aos vídeos a qualquer momento durante o período de vigência da disciplina. As atividades avaliativas entram no ar a cada segunda-feira e precisam ser enviadas até a segunda-feira seguinte (são 4 atividades).
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Processo
CORPO DOCENTE
Turma Única
Antônio Aurélio de Souza Viana - Doutor
Camila Ayala Felisberto Silva - Mestre
Cristiano Tolentino Pires - Doutor
Helton Junio da Silva - Doutor
Isabel Camargo Guedes - Mestre
Ítalo Moreira Reis - Doutor
Mateus de Moura Ferreira - Doutor
Meiriane Saldanha Ferreira Alves - Especialista
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
-Taxa de R$ 40,00 isenta para inscrições até 09/02/26. Aproveite e faça já a sua inscrição. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambientePainel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/04/2026) será enviado a partir de 04 DE MARÇO DE 2026.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 06/04/2026 Previsão de término: 24/05/2027
Carga Horária
450 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 375 horas)
Horário
Turma Única
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h40. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana ou até às 22h30.
Investimento
24 x R$ 525,00
18 x R$ 683,00
6 x R$ 1.946,00
À vista R$ 11.422,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
Estude na Melhor
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