Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde as fronteiras se tornam mais desafiadoras e as questões migratórias ganham destaque no debate global. Nesse cenário de intensa mobilidade internacional e relações cada vez mais complexas, torna-se essencial a formação de profissionais altamente capacitados para lidar com os desafios legais, humanitários e diplomáticos que envolvem a imigração. A Pós-Graduação em Direito Internacional de Imigrações surge como uma resposta a essa demanda. O curso oferece uma formação multidisciplinar, capacitando os participantes a atuarem em um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do Direito contemporâneo. Com uma grade curricular abrangente, o programa aborda desde os fundamentos jurídicos da imigração até os regimes legais migratórios aplicáveis em diferentes jurisdições. Os alunos irão explorar os mecanismos de concessão de vistos, além de estudar políticas de acolhimento e proteção aos imigrantes, o enquadramento legal nos casos de expulsão, extradição e deportação, dentre outros tópicos importantes da área.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
O curso visa proporcionar uma formação especializada sobre os principais aspectos legais, diplomáticos e práticos envolvidos nos processos de imigração. O curso prepara os alunos para atuar em questões relacionadas à jurisdição consular, regimes jurídicos de imigração e aspectos legais de vistos, com um foco particular em países-chave como Estados Unidos, União Europeia, Brasil e outros.
Os objetivos específicos incluem:
Compreender as dinâmicas da diplomacia e acordos internacionais sobre imigração;
Entender a jurisdição e atribuições de embaixadas e consulados;
Analisar os regimes jurídicos de imigração de diversos países;
Estudar os processos de vistos, residência e naturalização;
Explorar as questões de refúgio, asilo e proteção humanitária;
Compreender o controle migratório nas fronteiras e aspectos legais de expulsão, extradição e deportação;
Estudar o impacto psicológico e social da migração, compreendendo as dinâmicas culturais e os desafios enfrentados pelos imigrantes e refugiados;
Desenvolver uma visão crítica e humanitária sobre as questões migratórias.
Com esses objetivos, o curso capacita profissionais para atuar com excelência nas áreas de direito migratório, assessoria, políticas de imigração, vistos e cidadania, contribuindo para a solução de questões jurídicas em um cenário internacional cada vez mais interconectado.
Competências a serem desenvolvidas
Ao longo do curso, os alunos deverão desenvolver e aperfeiçoar uma variedade de competências essenciais, dentre elas a análise jurídica e crítica de normas internacionais e nacionais para assessorar clientes em processos de imigração, desde a obtenção de vistos, naturalização, autorização de residência até questões mais complexas, como a deportação;
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
A abordagem do curso visa preparar o discente para uma atuação estratégica e eficaz, seja em organizações internacionais, no setor público, em escritórios especializados ou em ONGs, oferecendo uma perspectiva global das políticas migratórias e seu impacto no direito internacional.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: diversas áreas do conhecimento, principalmente bacharéis em Direito e Advogados.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso:
Diplomacia e Acordos Internacionais sobre Imigração
Jurisdição e Atribuições de Embaixadas e Consulados
Regime Jurídico da Imigração nos Estados Unidos
Aspectos Legais e Práticos de Vistos para os Estados Unidos I
Aspectos Legais e Práticos de Vistos para os Estados Unidos II
Regime Jurídico da Imigração na União Europeia
Aspectos Legais e Práticos de Vistos para a Europa
Autorização de Residência, Nacionalidade e Naturalização no Brasil
Aspectos Legais e Práticos de Vistos para o Brasil
Refúgio, Asilo e Proteção Humanitária
Psicologia Intercultural e Dinâmicas Migratórias
Controle Migratório nas Fronteiras
Expulsão, Extradição e Deportação
Humanidades
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA
INSCRIÇÕES ABERTAS
Veja como será o processo:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 30/07/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em QUERO ME INSCREVER.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Inscrições: até 21/08/2025 (esta data poderá ser prorrogada se necessário);
Serão disponibilizadas 12 vagas. Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas será realizada seleção dos candidatos através da análise dos curriculum vitae. Se necessário, e a critério da coordenação do curso, também poderão ser realizadas entrevistas com os candidatos como critério adicional de seleção;
O link para a realização da matrícula será enviado somente para o candidato aprovado na seleção.
1ª chamada - 25/08/2025
2ª chamada - 27/08/2025
IMPORTANTE PARA TODAS AS OFERTAS
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula é obrigatória para seguir com o processo de matrícula.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
O 1º BOLETO (com vencimento em 01/09/2025) será enviado a partir de 18 DE AGOSTO DE 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 09/09/2025 Previsão de término: 19/11/2026
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 1.280,00
18 x R$ 1.664,00
6 x R$ 4.743,00
À vista R$ 27.848,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório* para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
*Exceção para os cursos de Especialização e Master em Odontologia. Após a conclusão do conteúdo programático, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso ou monografia individual, no prazo de até 15 dias, perante uma banca examinadora constituída por dois examinadores e o professor orientador.
A monografia poderá ser elaborada através de uma revisão de literatura, caso clínico ou um trabalho experimental que possa ser conduzido durante o período do curso e que apresente uma real contribuição para o conhecimento do tema.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos de especialização já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
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