Direito Internacional dos Investimentos

Nesse sentido, os alunos aprenderão:

• As bases do Direito Internacional que fundamentam o Direito Internacional dos Investimentos;

• A evolução da geopolítica, as teorias clássicas, o papel da economia e da geoeconomia;

• As bases do Direito Econômico Internacional, bem como as instituições financeiras internacionais;

• Regime jurídico aplicado aos investimentos e os tratados de investimentos internacionais;

• Tipos de investimentos internacionais, ouro, criptomoedas e dentre outros;

• Regulamentação expedida pela CVM, pelo CMN e pelo BACEN, bem como a cooperação internacional em matéria de regulação financeira e movimentos de capitais;

• Integração dos mercados, o investimento internacional e empresas multinacionais, além das diretrizes da OCDE;

• Sistema Bretton Woods e o desenvolvimento de acordos de câmbio, 'eurodólares' euromoedas e regulamento internacional do setor bancário e bancos centrais;

• Sistema de solução de controvérsias e a adoção da arbitragem internacional;

• Economia aplicada ao mercado financeiro e de capitais, bem como a tributação da pessoa jurídica e da pessoa física no mercado financeiro e de capitais;

• Sistemas legais e financeiros de combate à lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e outros crimes financeiros, enfatizando a legislação e os protocolos internacionais.

Competências a serem desenvolvidas