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Direito Internacional e Direitos Humanos

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Pós Graduação EAD - Oferta 2023
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Direito Internacional e Direitos Humanos

O curso de pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC Minas Virtual tem o objetivo de capacitar o profissional preocupado com a Internacionalização das relações sociais e com a proteção dos Direitos Humanos a analisar e operar de forma crítica e decolonial as teorias clássicas do Direito e das Relações Sociais em função da necessária proteção igualitária dos direitos das diversidades. O curso conta com os melhores e mais qualificados professores e profissionais das áreas mais diversas do Direito Internacional Público e Privado e dos Direitos Humanos.

OBJETIVOS

Este profissional estará capacitado para atuar de forma crítica na análise de relações de Direito Internacional e Direitos Humanos. Inclui-se o exercício da advocacia nacional e internacional em casos que envolvam a representação judicial ou extrajudicial de proteção dos Direitos Humanos no plano interno e internacional dos Estados. Estará o profissional capacitado também para representação em diplomacia, comércio exterior e relações internacionais. Além de poder atuar nos mais diversos campos de Relações Internacionais, Serviço Social, Economia, Administração e Psicologia em casos que envolvam vulnerabilidades sociais. A pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC Minas apresenta, além de um estudo de casos práticos, a profundidade acadêmica própria de uma Universidade de renome nacional e internacional como a PUC Minas para atuação prática e acadêmica de seus profissionais.

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS destacam-se as competências:

a) Compreender e analisar de forma crítica a instituição do Direito Internacional em organizar a sociedade tida como globalizada em uma perspectiva não colonial e humanitária.

b) Contribuir para a ampliação da efetividade dos direitos humanos a partir da promoção de uma consciência crítica e plural de sociedade.

c) Desenvolver competências para a atuação nas áreas de interesse público e privado que envolvam a proteção de direitos humanos e a efetivação do Direito Internacional.

d) Capacitar o profissional a trabalhar com casos de alta complexidade na defesa do Direito Internacional e Direitos Humanos.

e) Preparar de forma crítica e aprofundada o profissional que tenha pretensões acadêmicas nas áreas em debate.

Áreas de atuação do egresso:

O egresso do curso estará habilitado para desenvolver atividade na área de Direito Internacional e Direitos Humanos, seja na proteção de grupos vulneráveis, na análise de conflitos de direitos no âmbito privado que cuidem de relações internacionais, assim como políticas públicas de assistência social na proteção de direitos humanos de forma universal.

A QUEM SE DESTINA

O curso tem por público alvo profissionais com formação superior em diversas áreas afins do conhecimento, Relações Internacionais, Administração, Administração Pública, Sociologia, História, Psicologia, juízes, promotores, especialistas em políticas públicas e gestão governamental dentre outros.

CONTEÚDO DO CURSO

  1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  2. VULNERABILIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  3. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  4. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

  5. DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

  6. CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS

  7. CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  8. DIREITOS HUMANOS APLICADO

  9. DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO

  10. DIREITO PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  11. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  12. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO DO TRABALHO

  13. DIREITOS HUMANOS, BIOÉTICA E DIREITO INTERNACIONAL

  14. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO AMBIENTAL

  15. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS NA ERA VIRTUAL

  16. HUMANIDADES *


*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Adalberto Antônio Batista Arcelo (Doutor)

  • Adrielly Francine Rocha Tiradentes (Mestre)

  • Cláudia Fialho (Doutora)

  • Cristiane Helena de Paula Lima Cabral (Doutora)

  • Erika Louise Bastos Calazans (Doutorado)

  • Ítalo Moreira Reis (Mestre)

  • Leda Lúcia Soares (Mestre)

  •  Luciana Silva Costa (Doutora)

  • Marcela Campos Jabor (Mestre)

  • Mayra Thais Andrade Ribeiro (Doutora)

  • Nádia de Castro Alves (Mestre)

  • Renata Furtado de Barros (Doutora) 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

METODOLOGIA

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 03 meses e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

 

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

  • Diploma da graduação - para fins de matrícula o certificado de conclusão da graduação será aceito, mas o envio do diploma é obrigatório assim que ele for expedido (frente e verso)
  • Documento oficial de identificação (frente e verso)
  • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 

- Para os cursos com turmas confirmadas*, as orientações de acesso serão enviadas a partir de 10/03/2023.
* Confirmação dos cursos até 03/03/2023.

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que as atividades desenvolvidas visem o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Renata Furtado de Barros - Doutora

Área do Conhecimento:

  • Direito
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    Investimento

    Valor: R$ 5.800,00

    1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

    5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

    10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

    15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

    20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

    *Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

    Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

    Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

     

     

    Início das aulas

    - Para os cursos com turmas confirmadas*, as aulas terão início em 13/03/2023.

    * Confirmação dos cursos até 03/03/2023.

     

    Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

    Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.finaceiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

     
     

    Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

     

    Benefícios

    • Estude onde e quando quiser
    • Tenha atendimento personalizado
    • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
    • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
       

      Certificação

      Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

      Veja o modelo AQUI.

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        A PUC Minas foi eleita uma das universidades mais inovadoras do país, segundo o RUF.

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