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Direito Internacional e Direitos Humanos

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Pós EAD - Oferta 2024
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Mensalidades a partir de:

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Características:
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta ConfirmadaOferta Confirmada
Duração do Curso: Até 18 Meses (Especialização)Até 18 Meses (Especialização)

O curso de pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC Minas Virtual tem o objetivo de capacitar o profissional preocupado com a Internacionalização das relações sociais e com a proteção dos Direitos Humanos a analisar e operar de forma crítica e decolonial as teorias clássicas do Direito e das Relações Sociais em função da necessária proteção igualitária dos direitos das diversidades. O curso conta com os melhores e mais qualificados professores e profissionais das áreas mais diversas do Direito Internacional Público e Privado e dos Direitos Humanos.

Titulação: Especialista

COMO FUNCIONA A MODALIDADE

 


OBJETIVOS

Este profissional estará capacitado para atuar de forma crítica na análise de relações de Direito Internacional e Direitos Humanos. Inclui-se o exercício da advocacia nacional e internacional em casos que envolvam a representação judicial ou extrajudicial de proteção dos Direitos Humanos no plano interno e internacional dos Estados. Estará o profissional capacitado também para representação em diplomacia, comércio exterior e relações internacionais. Além de poder atuar nos mais diversos campos de Relações Internacionais, Serviço Social, Economia, Administração e Psicologia em casos que envolvam vulnerabilidades sociais. A pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC Minas apresenta, além de um estudo de casos práticos, a profundidade acadêmica própria de uma Universidade de renome nacional e internacional como a PUC Minas para atuação prática e acadêmica de seus profissionais.

Competências a serem desenvolvidas:

No curso de Especialização em DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS destacam-se as competências:

  • Compreender e analisar de forma crítica a instituição do Direito Internacional em organizar a sociedade tida como globalizada em uma perspectiva não colonial e humanitária.

  • Contribuir para a ampliação da efetividade dos direitos humanos a partir da promoção de uma consciência crítica e plural de sociedade.

  • Desenvolver competências para a atuação nas áreas de interesse público e privado que envolvam a proteção de direitos humanos e a efetivação do Direito Internacional.

  • Capacitar o profissional a trabalhar com casos de alta complexidade na defesa do Direito Internacional e Direitos Humanos.

  • Preparar de forma crítica e aprofundada o profissional que tenha pretensões acadêmicas nas áreas em debate.

Áreas de atuação do egresso:

O egresso do curso estará habilitado para desenvolver atividade na área de Direito Internacional e Direitos Humanos, seja na proteção de grupos vulneráveis, na análise de conflitos de direitos no âmbito privado que cuidem de relações internacionais, assim como políticas públicas de assistência social na proteção de direitos humanos de forma universal.

PÚBLICO-ALVO

O curso tem por público alvo profissionais com formação superior em diversas áreas afins do conhecimento, Relações Internacionais, Administração, Administração Pública, Sociologia, História, Psicologia, juízes, promotores, especialistas em políticas públicas e gestão governamental dentre outros.

PROGRAMA DO CURSO

  • CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS

  • CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  • CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  • DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

  • DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO AMBIENTAL

  • DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO DO TRABALHO

  • DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS NA ERA VIRTUAL

  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  • DIREITO PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 

  • DIREITOS HUMANOS APLICADO

  • DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO

  • DIREITOS HUMANOS, BIOÉTICA E DIREITO INTERNACIONAL

  • ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

  • VULNERABILIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.

Confira as ementas AQUI.

CORPO DOCENTE

  • Adalberto Antônio Batista Arcelo (Doutor)

  • Adrielly Francine Rocha Tiradentes (Mestre)

  • Cláudia Fialho (Doutora)

  • Cristiane Helena de Paula Lima Cabral (Doutora)

  • Ítalo Moreira Reis (Mestre)

  • Leda Lúcia Soares (Mestre)

  • Luciana Silva Costa (Doutora)

  • Marcela Campos Jabor (Mestre)

  • Mayra Thais Andrade Ribeiro (Doutora)

  • Nádia de Castro Alves (Mestre)

  • Renata Furtado de Barros (Doutora) 


O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.

METODOLOGIA


Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

Migração de cursos: 

Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.



 

ACESSO AO CURSO

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 


Cursos em andamento/confirmadosAs orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela. 

Novas ofertas (Cursos com inscrições abertas e que não foram confirmados): 02/09/2024 - Caso o curso seja confirmado.


REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 
Coordenação
  • Renata Furtado de Barros - Doutora

Área do Conhecimento

Direito
 

Período de Realização

O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

 

Carga Horária

Em breve
 

Investimento

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

 

Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.


 

Trabalho de conclusão de curso

Para os alunos que ingressarem a partir de 2023, o Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

 

 

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

Veja o modelo AQUI.

 

Benefícios

  • Estude onde e quando quiser
  • Tenha atendimento personalizado
  • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
  • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
     

    Diploma Estrangeiro

    Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

     

    Estágio

    Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

    Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

    *Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

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