Infelizmente, em muitas partes do mundo, a sociedade é desafiada a lidar com as consequências decorrentes das crises humanitárias e conflitos armados. Mesmo aqueles que têm a sorte de viver em países que não são atualmente afetados por guerras serão confrontados com indivíduos provenientes de áreas de conflito armado. Caso os profissionais não dominem os ensinamentos do Direito Internacional Humanitário, não estarão preparados para conceder o auxílio necessário aos grupos vulneráveis. Nesse sentido, compreender o Direito Internacional Humanitário e aprender onde encontrar soluções é de suma importância.
Os Estados não eram proibidos de recorrer à força armada para resolver disputas. No entanto, o direito internacional evoluiu a um ponto em que atualmente proíbe o uso da força ou de sua ameaça contra a integridade territorial ou a independência política de outros Estados. Porém, as guerras ainda podem ocorrer, portanto, o Direito Internacional Humanitário busca regular os efeitos da guerra de modo a limitar a destruição material e o sofrimento humano. Estabelece padrões humanitários que devem ser respeitados em qualquer conflito armado, dessa forma, não se preocupa com a questão de saber se o conflito armado pode ser considerado - ou não - lícito. Trata-se de leis que afirmam que, enquanto o conflito permanecer uma realidade, também deve haver um limite para o sofrimento.
Titulação: Especialista
COMO FUNCIONA A MODALIDADE
OBJETIVOS
Ao longo do curso, os alunos devem adquirir conhecimentos e desenvolver habilidades, dentre eles:
Compreensão das bases jurídicas que regulam a conduta em conflitos armados, proporcionando uma aplicação eficaz das normas humanitárias;
Análise das principais teorias e aspectos sociológicos da guerra, entendendo as causas e dinâmicas dos conflitos;
O papel das organizações internacionais na promoção da paz e na gestão de crises;
A proteção de civis em guerra, como mulheres, crianças e refugiados;
As regras que se apliquem as equipes médicas, prisioneiros de guerra, mercenários, espiões e empresas militares privadas;
A interação entre o direito internacional humanitário e outros sistemas jurídicos, como o direito internacional islâmico e o direito internacional pena;
Regulamentação do combate ao terrorismo e negociação humanitária.
Competências a serem desenvolvidas
Ao longo do curso, os alunos deverão desenvolver e aperfeiçoar uma variedade de competências essenciais, dentre elas:
Análise jurídica e crítica de normas internacionais;
Pesquisas aprofundadas sobre legislação internacional;
Estratégia e planejamento jurídico;
Capacidade de trabalhar em equipe multidisciplinar.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO EGRESSO
O especialista poderá atuar em várias áreas, dentre elas:
Trabalhar em instituições como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a Organização das Nações Unidas (ONU);
Colaborar com ongs e Organizações da Sociedade Civil;
Atuar em ministérios das Relações Exteriores, departamentos de defesa, ou outras agências governamentais, ajudando a formular e implementar políticas relacionadas ao Direito Internacional Humanitário e à segurança internacional;
Representar vítimas de conflitos armados em tribunais internacionais ou nacionais;
Atuar como árbitro ou consultor em processos de resolução de disputas que envolvem questões de direito humanitário e direitos das vítimas;
Oferecer consultoria para governos e organizações;
Conduzir pesquisas e análises acadêmicas em Universidades;
Formular políticas e estratégias humanitárias para responder a crises e situações de conflito.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior em: diversas áreas do conhecimento.
PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO ONLINE - (Aulas ao vivo no ambiente digital Canvas/Microsoft Teams, nos dias e horários do curso):
Fundamentos do Direito Internacional Humanitário
Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional
Constitucionalização dos Direitos Humanos
Organizações Internacionais
Estudos da Guerra e da Paz
Geopolítica dos Conflitos Armados
Marco legal dos Conflitos Armados
Regime Geral de Proteção
Proteção dos Refugiados e Migrantes em Cenários de Guerra
Meios e Métodos de Combate
Missões de Paz e Proteção de Civis
Assistência Humanitária Pós-conflito
Contraterrorismo e Direito Islâmico da Guerra
Negociação Humanitária
Novos Tipos de Guerra e Desafios Contemporâneos
Humanidades
CORPO DOCENTE
Bárbara Thaís Pinheiro Silva - Mestre
Guilherme Sandoval Góes - Doutor
Renata Alvares Gaspar - Doutora
Carlos Frederico Gomes Cinelli - Doutor
Paulo Roberto da Silva Gomes Filho - Mestre
Carlos Alberto Leite da Silva - Doutor
Sibele Walkíria Lopes - Mestre
Luiz Fabiano Mafra Negreiros - Mestre
Daniel Nunes Ferreira Junior - Mestre
Christiana Galvão Ferreira de Freitas - Doutora
André Luiz Viana Cruz de Carvalho - Mestre
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
MODALIDADES ONLINE AO VIVO, PRESENCIAL E HÍBRIDA INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- A taxa de R$ 40,00 será isenta com inscrições realizadas até 03/02/2025. A isenção é aplicada somente após clicar em Quero me Inscrever.
- Após a conclusão desta fase, candidato receberá e-mail com a confirmação da inscrição.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com link do Painel do candidato para cumprir quatro procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários.
- escolha da condição de pagamento
- adesão ao termo de matrícula
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
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IMPORTANTE
•Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
•A não realização do upload dos documentos exigidos na fase da matrícula não é impeditivo para seguir com o processo de matrícula. Porém, o candidato se responsabilizará em enviá-los posteriormente para o e-mail campanhaiec@pucminas.br
•Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
•O 1º boleto (com vencimento em 07/04/2025) será enviado a partir de março de 2025.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUI para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
Início: 07/04/2025 Previsão de término: 17/06/2026
Carga Horária
432 horas/aula*. *Hora/aula de 50 minutos (carga horária total equivalente à 360 horas)
Horário
Aulas ao vivo, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Eventualmente, poderá ocorrer em outro dia da semana.
Investimento
24 x R$ 492,00
18 x R$ 643,00
6 x R$ 1.847,00
À vista R$ 10.879,00
Parceiros e Descontos
Veja aqui a Política de Parcerias e Descontos para os cursos de Pós-graduação da PUC Minas.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor de Contratos e Convênios, pelo e-mail conveniosiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Requisitos Tecnológicos
O aluno deve ter acesso próprio a equipamentos de acordo com as configurações técnicas especificas. Acesse aqui os detalhes.
Trabalho de conclusão de curso
O TCC não é obrigatório para a finalização do curso de pós-graduação. Caso tenha interesse, o aluno pode contratar o serviço de tutoria específica para realizar um TCC. Mais informações, atendimentoiec@pucminas.br
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado é igual para todas os formatos de pós-graduação oferecidos pela Universidade ? EAD com videoaulas, Online ao vivo, Presencial e Híbrido. Veja o modelo AQUI.
Dispensa de Disciplinas
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação na PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Consulte condições na Secretaria Acadêmica.
Diploma estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do território nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil.
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da Pós PUC Minas quando necessário.
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