Direito Internacional Humanitário

A pós-graduação foi desenvolvida especificamente para favorecer a formação de profissionais que desejam compreender melhor as regras e os instrumentos internacionais de Direito Internacional Humanitário. Nesse sentido, o propósito do curso é capacitar pessoas para atuarem em situações de atendimento aos indivíduos que se encontram em contexto de crise humanitária e guerra, bem como capacitar os futuros pesquisadores e consultores na área sobre as regras, os costumes e os princípios de direito imprescindíveis para a regulamentação dos conflitos armados. Igualmente, objetiva detalhar como as leis da guerra protegem os indivíduos, bem como previne e reduz o sofrimento humano. Portanto, o curso enaltece a importância de proteger a vida e a dignidade da pessoa humana durante os conflitos armados e, por extensão, em todos os momentos.

Nesse sentido, os alunos aprenderão:

• As bases do Direito Internacional que fundamentam o Direito Internacional Humanitário;

• As principais correntes teóricas e sociológicas da guerra;

• A relação entre os Estados que pode favorecer a ocorrência de guerras, embargos e tratados;

• O papel das organizações internacionais no objetivo de garantir a paz mundial;

• A proteção dos civis em tempos de guerra, essencialmente mulheres, crianças, refugiados, jornalistas, idosos, deficientes;

• O regramento jurídico concedido à equipe médica, aos prisioneiros de guerra, aos mercenários, aos espiões, empresas militares privadas, dentre outros;

• A proibição de determinadas armas de guerra e o modo de operacionalizá-las, bem como as novas tecnologias de guerra;

• A influência de outros sistemas jurídicos, como o Direito Internacional Islâmico, o Direito Internacional dos Refugiados, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional Penal;

• A aplicação das leis e costumes de guerra na realização das distintas modalidades de operações de paz;

• A prestação da assistência humanitária no pós-conflito;

• O regramento jurídico do combate ao terrorismo em cenários de guerra;

• Ferramentas de negociação humanitária com objetivo de identificar o ambiente de negociação, o papel das partes envolvidas e as diferentes estratégias para atingir os objetivos da negociação.
  

• Análise jurídica e crítica de normas internacionais;

• Pesquisas aprofundadas sobre legislação internacional;

• Estratégia e planejamento jurídico;

• Capacidade de trabalhar em equipe multidisciplinar.